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Primeiro parque nacional surgiu na Ásia

Yellowstone tem seu lugar histórico reservado na história do Direito Ambiental dos EUA, mas não do Direito Internacional do Meio Ambiente

9 de julho de 2024
  • Guilherme Purvin

    Graduado em Direito e em Letras pela USP. Doutor e Mestre em Direito (USP). Escritor.

A maioria das obras de Direito Ambiental informa que os primeiros parques nacionais surgiram no final do século XIX como parte de um movimento para conservar áreas naturais de beleza cênica, importância ecológica e valor cultural. Nesse contexto, lembram que o Parque Nacional de Yellowstone (Estados Unidos), estabelecido em 1º de março de 1872, seria o primeiro parque nacional do mundo, tendo sido criado pelo governo dos Estados Unidos para proteger a área de atividades de exploração e garantir que seus recursos naturais fossem preservados para as futuras gerações.

Tome-se, exemplificativamente, a obra “Direito do Ambiente”, de Édis Milaré (10ª Ed., RT, p. 1272): “Os Parques Nacionais constituem a mais antiga e popular modalidade de unidade de conservação. O primeiro Parque Nacional do mundo foi o de Yellowstone, criado em 1872. No Brasil, a primeira iniciativa para a criação de uma área protegida ocorreu em 1876, inspirada em Yellowstone, quando o Engenheiro André Rebouças propôs a criação de dois parques nacionais: um em Sete Quedas e outro na Ilha do Bananal”.

Na mesma linha, José Eduardo Ramos Rodrigues (“Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, RT, pp.156/157), amparado em Diegues, afirmava que os Parques Nacionais foram a primeira categoria de Unidade de Conservação que surgiu no mundo e que sua ideia adveio das teorias de Thoreau e Marsh. Assim, em 1872, foi criado o Parque Nacional de Yellowstone no oeste do Wyoming, com alguns milhares de hectares de extensão. Em seguida, outros países imitaram o exemplo dos EUA: Porto Rico (1876, então espanhol), Canadá (1885), Nova Zelândia (1894), África do Sul e Austrália (1898).

Paulo de Bessa Antunes discorda desse entendimento e lembra, em seu livro “Direito Ambiental” (14ª ed., Atlas, p. 668), que: “A primeira reserva natural foi estabelecida no ano de 1853, em Fointanebleau. Aquela reserva foi oficializada em decreto de 13 de agosto de 1861. O ato oficial foi consequência de um movimento organizado por um grupo de artistas e intelectuais, cuja finalidade era a de preservação da mencionada área natural”.

É evidente que nenhum autor aqui chega a adentrar no exame jurídico minucioso do regime de administração desses primeiros espaços protegidos de que se tem notícia. Etimologicamente, a palavra “parque” viria do latim pós-clássico “parcare” (de terras) para cercar como parque (a partir de 1200 em fontes britânicas), (de animais domésticos) para cercar em um curral (a partir de 1243 em fontes britânicas), francês médio, francês “parquer” para colocar (animais) em um recinto (1380), para fortificar (um acampamento) (1470), para estabelecer-se em uma posição estratégica (1488), para montar acampamento (1495) (Oxford Etymology Dictionary). Assim, considerando que ninguém está pensando em currais ou estacionamentos, é preciso atentar que estamos aqui dando o nome genérico de “parques nacionais” às primeiras experiências mundiais concernentes à criação de espaços territoriais especialmente protegidos – e aqui pouco importa que se dê o nome de “parque nacional”, “reserva natural” ou o que seja.

Sendo assim, afastando-nos da tradicional visão ocidental de Direito Ambiental, é possível sustentar que a experiência precursora não foi estadunidense nem francesa, mas sim de um isolado país asiático, encapsulado entre a Sibéria e a China. De fato, no ano de 1778, o governador mongol do território que é agora conhecido como Ulan-Bator, capital da Mongólia, solicitou ao Imperador Qianlong a sua aprovação para realizar cerimônias duas vezes ao ano dedicadas ao Monte Bogd Khan Uul. A permissão foi concedida oito dias depois para que as cerimônias fossem realizadas semestralmente. Em 1783, o governo local da dinastia Qing declarou o Bogd Khan um sítio protegido, a ser preservado por sua beleza, tornando-o assim o parque nacional mais antigo do mundo.

A Reserva da Biosfera Bogd Khan Uul está localizada ao sul de Ulan-Bator e leva de três a quatro horas para ser percorrida a pé. No local ainda é possível encontrar muitos sítios culturais, incluindo as ruínas do Mosteiro Manzushir, o Parque Buda e o Memorial Zaisan. Este parque nacional, o primeiro de que se tem registro no mundo, é hoje considerado pela UNESCO uma Reserva da Biosfera. Naquela área densamente coberta de Floresta de coníferas, encontram-se várias espécies da fauna ameaçadas, como o cervo-almiscarado (Moschus moschiferus), a corça (Capreolus capreolus), a marta-zibelina (Martes zibellina) e a lebre-ártica (Lepus timidus). Aliás, a própria UNESCO admite que a conservação da natureza ali remonta aos séculos XII e XIII, quando Toorl Khan do antigo Khereid Aimag da Mongólia – que proibiu atividades de extração de madeira e caça – declarou o Bogd Khan uma montanha sagrada. Confira-se: https://en.unesco.org/silkroad/silk-road-themes/biosphere-reserve/bogd-khan-uul; https://www.amicusmongolia.com/ulaanbaatar/bogd-khan-mt-national-park; https://www.discovermongolia.mn/blogs/the-oldest-national-park-in-the-world-bogd-khan-uul-national-park

É igualmente relevante observar que a extinta União Soviética, em seus primeiros anos de existência, também constituiu um importante polo de difusão do ideário conservacionista. Vladimir Lenin foi, durante os poucos anos em que esteve à frente da Rússia, logo após a Revolução Bolchevique, uma pessoa profundamente preocupada com a conservação da natureza. Nesse sentido, assinou um decreto que levou à criação do Parque Nacional de Barguzin, localizado na região da Sibéria Oriental, na Rússia. Este parque foi estabelecido para proteger a população de zibelinas (Martes zibellina), que estavam sendo caçadas intensamente por causa de sua pele valiosa. O Parque Nacional de Barguzin é considerado um dos primeiros parques nacionais da Rússia e é um dos exemplos iniciais de conservação da natureza sob o governo soviético. A criação do parque refletia uma preocupação com a preservação da vida selvagem e dos recursos naturais, que era parte das políticas de conservação promovidas pelo governo de Lenin. Veja-se, a respeito, a obra “Models of Nature: Ecology, Conservation, and Cultural Revolution in Soviet Union” de Douglas Weiner, Indiana Univ., 1988. (Excertos em https://www.columbia.edu/~lnp3/mydocs/ecology/ussr_ecology.htm).

Lamentavelmente, como é sabido, logo após a morte do líder bolchevique e a ascensão de Stalin, a proteção à natureza foi relegada a segundo plano.

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Comentários 1

  1. JOSE NUZZI NETO diz:

    Pesquisa histórica aliada a texto preciso e informativo.
    Parabéns