Meros serão protegidos por mais três anos

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente (MMA) publicaram uma norma interministerial prorrogando por mais três anos a moratória que proíbe a captura do peixe popularmente conhecido como mero. Protegido desde 2002, o peixe está criticamente ameaçado de extinção, segundo avaliação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, em inglês). Grande, porém inofensivo, o mero, que também responde pelo apelido de “senhor das pedras” é um alvo fácil dos pescadores. E é exatamente por isso que ele foi o primeiro peixe a ser protegido por norma que proíbe sua captura.

A moratória já dura 10 anos e agora foi estendida até 2015. Tantos anos de proibição se explicam: o mero (Epinephelus itajara) é um peixe com crescimento lento, chegando a época de reprodução entre os 7 e 10 anos de idade. “Temos que pensar no ciclo geracional. Se o mero se reproduz com 7 ou 8 anos, 10 anos é quase nada para a preservação da espécie. Para repor a população, há estudos que dizem que precisaria de uma moratória de 20 anos. Ou seja, ainda estamos num período de transição, mas já se espera que tenha havido uma melhora”, explica Maíra Borgonha, coordenadora Técnica do Projeto Meros do Brasil, formado por grupos de pesquisadores que trabalham na conservação do Epinephelus itajara.

Quando visto pela primeira vez, o tamanho do peixe assusta. Mas não se engane, ele tem comportamento dócil. E é essa característica que o torna vulnerável às atividades de pesca, somado ao fato de ser um peixe enorme. Pode atingir 2 metros de comprimento e pesar 400 kg. Como frisou o oceanógrafo Frederico Brandini, em coluna publicada aqui em O Eco, “o mero não se intimida com a presença humana. Apesar de arrepiar os espinhos dorsais, sinal de estresse e preocupação com a aproximação do mergulhador, ele não foge, não se protege e não revida. Afasta-se pra não brigar. Exatamente por isso ele está na Lista Vermelha da IUCN [União Internacional pela Conservação da Natureza, na sigla em inglês] como uma das espécies de peixes mais ameaçadas de extinção”, escreveu.

O mero é uma espécie de peixe da família Epinephelidae, mesma família a que pertencem espécies como as garoupas, chernes e badejos. Habita manguezais, costões rochosos e lugares próximos a naufrágio. Vive em até 100 metros de profundidade e tem o crustáceo como um dos seus alimentos preferidos, mas chega a comer tartarugas e outros peixes, como raias.

Punições para a captura do mero
A captura do peixe é considerada crime ambiental. Quem desrespeitar a proibição está sujeito à apreensão da espécie e multa que varia entre R$ 700 e R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo do pescado e R$ 40, no caso de comercialização ilegal, segundo nota publicada no site do Ministério do Meio Ambiente. O infrator também pode receber pena de um a três anos de detenção e multa. Os cadastros e licenças de atividade pesqueira serão cancelados caso a embarcação seja flagrada transportando o peixe.

Em caso de pesca acidental, quando a intenção era pescar outros peixes, o mero terá de ser devolvidos ao mar, mesmo que esteja morto. A captura deve ser registrada nos mapas de bordo das embarcações. As determinações da portaria normativa Nº 13, foi publicada no dia 17, na edição do Diário Oficial.

Pesquisadores estudam o mero
Em 2002, um grupo de pesquisadores em Santa Catarina criou o “Projeto Mero do Brasil”, que reúne diversas instituições que estudam o Epinephelus itajara. Atualmente o projeto funciona em sete estados brasileiros: Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Pará. As ações de pesquisa e conservação do projeto têm as atividades focadas na biologia pesqueira, genética, conhecimento ecológico local, aquicultura marinha, educação ambiental e mergulho científico em nove estados litorâneos do país.
 
“A importância do projeto é preservar o mero. Além disso, ele se propõe a trabalhar e conservar ambientes marinhos e costeiros do país. Não estamos trabalhando só com a biologia marinha dessa espécie, nós trabalhamos com essa família também […]. O projeto não acontece por meio de uma instituição só, é uma parceria entre várias instituições, o que chamamos de Rede Mero do Brasil. Com um litoral grande como o do Brasil, desenvolver uma iniciativa de pesquisa sozinho é muito complicado” explica Maíra Borgonha, coordenadora técnica do Projeto Meros do Brasil.

Portarias
A portaria nº 121, de 20 de setembro de 2002 do Ibama, fixou moratória por um período de 5 anos. Quando expirou, em 2007, outra portaria (PDF) foi publicada pelo Ibama prorrogando por mais 5 anos a proibição da pesca. Esse mês, os Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca estenderam o prazo.

*Editado às 12h – 26/10