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Pela quinta vez, representantes do setor de soja, o Ministério do Meio Ambiente e organizações não governamentais se reuniram em Brasília para anunciar a prorrogação da moratória à comercialização de soja produzida em áreas desmatadas na Amazônia. O prazo foi prorrogado para 31 de janeiro de 2014. Houve um aumento de 57% de área desmatada para plantio de soja na Amazônia, em relação ao período anterior, de 2010/2011.
Ao todo foram desmatados, desde que a moratória foi firmada em julho de 2006, 18,41 mil hectares. Esse número corresponde a 3,04% dos desmatamentos ocorridos em municípios produtores de soja e a 0,4% da área desmatada em toda a Amazônia Legal, segundo 5º relatório de monitoramento da moratória da soja, apresentado hoje.
O estado do Mato Grosso teve a maior participação no plantio de soja, com 14.558 hectares, seguido do Pará, com 2.865 hectares e de Rondônia com uma área de 987 hectares.
Foi observado que em relação ao ano anterior, a área de soja no estado do Mato Grosso aumentou de 8.385 ha para 14.558 ha (74%); enquanto que no estado do Pará houve uma retração da área de soja, passando de 4.147 ha para 2.865 ha (-31%).
Em relação a esse aumento de 57% na safra de 2011/2012, o documento aponta três possíveis causas: aumento da área monitorada de 375.500 hectares em 2010/11 para 484.010 hectares em 2011/12; conjuntura do mercado favorável e maior tempo decorrido entre o desflorestamento e/ou a implantação das lavouras de soja, uma vez que é prática usual cultivar arroz por um ou dois anos antes do cultivo da soja em áreas recém desmatadas.
O monitoramento é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com as imagens que usa para calcular o desmatamento na Amazônia (Prodes). Além das imagens de satélites, os polígonos indicados são sobrevoados. Para complementar as informações, foram realizadas visitas de campo nas propriedades rurais.
Como a moratória começou
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Os números de desmatamento causado pelo plantio de soja antes da moratória não existem. Segundo os dados divulgados hoje, dos 25 milhões de hectares de plantações do grão em todo o território brasileiro, 2,1 milhões ficam na Floresta Amazônica. Por causa da pressão da ONG e do mercado exterior, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (ANEC) − que, juntas, detém 90% dos compradores do grão − se comprometeram a não comercializar nem financiar a soja produzida em áreas que foram desmatadas no Bioma Amazônia após julho de 2006, quando foi assinado o pacto. É um pacto de desmatamento zero.
Para Carlo Lovatelli, presidente da Abiove, o acordo conferiu maior credibilidade ao Brasil no mercado internacional: “Aumentou a qualidade das vendas, o europeu, o maior juiz desse processo, o mais exigente, entendeu que a gente tem competência e interesse de fazer direito. Nos deram a chance e provamos. Esse é o maior sucesso da moratória”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Boicote e aumento da fiscalização
O controle do desmatamento na Amazônia é prioritário para o Ministério do Meio Ambiente e o aumento da fiscalização a sua principal arma. Para a ministra Izabella Teixeira, o boicote das empresas às novas áreas desmatadas para o plantio de soja mostra que é possível alinhar preservação e produção de alimentos:
“A moratória mostra que é possível aumentar a produção de soja no Brasil sem impactar o meio ambiente. Em cinco anos, temos a menor taxa de desmatamento da Amazônia e a maior produção da oleaginosa. O que acontece é que temos que eliminar, na base, aqueles que não querem cumprir a lei”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A renovação do pacto de embargo foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), formado pelas empresas associadas à ABIOVE e à ANEC e empresas associadas, pelo MMA, e por organizações da sociedade civil (Conservação Internacional, Greenpeace, IPAM, TNC e WWF-Brasil).
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