De Marcia SeixasPrezados Todos, Meu nome é Marcia Seixas, bióloga, e fiquei muito feliz ao tomar conhecimento deste site através do Boletim mensal dos Amigos do Jardim Botânico. Realmente adorei, e desejo a todos muita prosperidade em todas as abordagens e desafios. Parabéns. →
De Eduardo M. CavalcantiMe dá uma dor no coração toda vez que leio uma notícia ou presencio a destruição do meio ambiente. Uma usina hidrelétrica apesar de não gerar poluição na sua operação quase sempre é uma facada na natureza por causa do alagamento de áreas ricas em vida. Energia gerada por queima de gás ou óleo produz uma baita poluição. Fala-se muito contra o uso de energia nuclear, mas creio que ela pode ser explorada de forma limpa e racional, com o uso de tecnologia aperfeiçoada.Eis talvez um exemplo: http://www.adn.com/front/story/4214182p-4226215c.htmlO que vocês acham?Abraço →
Pregando a proximidade do caos, Greenpeace se propõe a salvar o mundo. Pode não ajudar muito, mas pelo menos arrecada fundos e mantém a ONG longe da extinção. →
A foto foi tirada muito cedo, por Marcos Sá Corrêa, numa manhã gelada do inverno de 2003, com a lua quase cheia se pondo no planalto das Agulhas... →
A Rússia ratificou oficialmente o Protocolo de Kyoto, o presidente Vladimir Putin aprovou a inclusão do país. A boa notícia foi dada pelo Globonline (gratuito). A entrada em vigor do tratado, que prevê a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera, dependia da adesão da Rússia – responsável por 17,4 % do total das emissões mundiais. Para produzir algum efeito, o protocolo tinha que reunir países que emitissem juntos pelo menos 55% dos gases que causam o aquecimento global. Mas sem a Rússia, os demais 126 signatários só somavam 44%. O tratado deve sair do papel no ano que vem. →
Na Islândia, um vulcão entrou em erupção debaixo de uma geleira. O efeito é incrível, quem quiser conferir tem fotos na BBC News (gratuito). A coluna de fumaça, produzida por uma mistura de cinzas e lava, chegou a 12 mil metros de altura. Algumas companhias aéreas tiveram que mudar a rota dos vôos para evitar voar dentro de uma nuvem de gases tóxicos. As cinzas da erupção do Grímsvötn chegaram até a Finlândia e a Suécia. →
De Camila V. de Andrade L. Prezado Prof. Paulo Bessa,Dirijo-me à V. Exa. como um discípulo o faz ao seu mestre, por muito estudar suas conceituadas lições acerca do Direito Ambiental. Sou estudante de Direito e pesquisadora (ainda que as pesquisas das Instituições particulares sejam um tanto quanto incipientes) da efetividade da Ação Civil Pública como garantia dos Direitos Ambientais. Momento em que tive a oportunidade de ter o primeiro contato com os escritos do ilustre professor.Fazendo uma visita ao site O eco - o qual aproveito para parabenizar os editores pela brilhante iniciativa - deparei-me com um artigo do ilustre professor que me incomodou. No artigo Lições Gaúchas, no qual expõe a luta dos produtores de soja transgênicas no Sul, concordo que lições temos a aprender com os sulistas, sobretudo quanto à forma pacífica e ordeira de conduzir a situação da soja. No entanto no referido artigo, o professor debate o princípio da precaução sob uma ótica que discordo.Também discordo de resistências ativistas não fundamentadas, mas não entendo a invocação do princípio mencionado como ausência de fundamentação. Entendo que nós seres humanos temos uma dificuldade sobrenatural de lidar com aquilo que não dominamos, e está aí um dos principais obstáculos do Direito Ambiental, pois "pagaremos para ver". E, se princípios emanassem de análises fáticas não seriam princípios e sim constatações, no qual peço data venia para reportar-me à uma citação do i. profº Miguel Reale, que diz: "A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da natureza.Se antes recorríamos a esta para dar uma base estável ao Direito (e, no fundo, essa é a razão do Direito Natural), assistimos, hoje, a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a natureza que morre" e porque não recorrermos exatamente ao Direito Natural para nos orientar quanto à efetividade de normas dogmáticas para socorrermos o Direito à vida? E, em especial quanto ao princípio da precaução, jamais poderíamos imaginar que o corte de uma árvore, ou milhares (para soar menos radical) interfeririam na sincronia dos ciclos de criaturas interdependentes, refletindo indiretamente no nosso modo de vida. Passamos anos sem ter conhecimento de tal fato, e se hoje o temos não é porque o dano ambiental já nos incomoda diretamente, mas sim por que o pensamento preservacionista evoluiu e muito.Sabemos que não estamos falando de fatos previsíveis, e sim de não sabermos a dimensão do nevoeiro nem tão pouco a gravidade da doença, mas, muito mais relevante do que isso, estamos falando da extensão das consequências imprevisíveis para além, e muito além, da culpabilidade do causador.Até porque se possibilidade houvesse de sabermos que o nevoeiro permitiria um grau de visibilidade trafegável, permitindo-nos a cautela, estaríamos diante do princípio da Prevenção. Outro princípio informador do Direito Ambiental, que difere epistemologicamente do primeiro. Não acha?Talvez o princípio da Precaução deveria ser informado pela máxima Shakespeariana na qual há mais coisas entre o céu e a terra do que julga nossa vã filosofia.Entendo o princípio da precaução como um marco para o Direito Ambiental. Sem pretender entendê-lo como um freio para o desenvolvimento, sua interpretaçãodeve ir para além de regras hermenêuticas e adentrar princípios informadores do Direito Natural.Perdoe tamanha audácia.Reitero votos da mais elevada estima e distinta consideração, na ansiedadedeler novamente sua coluna.Um grande abraço →
De Camila V. de Andrade L. Prezado Rafael,Tenho a satisfação de comungar com você a pretensão de especializar em Direito Ambiental. Não tive a oportunidade de ter acesso a liminar concedida no caso de Barra Grande, mas, sinto-me satisfeita com a atitude do ilustre magistrado, até porque sei que o judiciário do sul do país encontra-se realmente avançado em matéria de Direito Ambiental, uma prerrogativa cultural, o que já não acontece em nossa região. Muito temos por aprender. Parabéns pelo artigo.Abraços →
Nesta sexta-feira, 5 de novembro, volta à cena o caso Duda Mendonça e seu gosto por rinhas de galo. Às 10 da manhã, em manifestações simultâneas no Rio e em São Paulo, entidades de defesa dos animais divulgam uma moção de apoio ao Ministério Público e à Polícia Federal pela ação que fechou uma rinha em Jacarepaguá e resultou na prisão do publicitário. Organizado no Rio pela Sociedade Mundial para a Proteção Animal (WSPA, na sigla em inglês), e em São Paulo pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa do Animal, o ato acontece em frente às sedes do Ministério Público Federal nas duas cidades. →
O IBGE juntou dados de diferentes instituições brasileiras e montou o perfil do desenvolvimento sustentável do país. O meio ambiente paga o preço mais alto. →
