De Júlio Pieroni Se eu fosse um leigo e lesse tudo que há neste site sobre corrida de aventura, provavelmente estaria convencido de que as... →
Embora não dê entrevistas, procurador em Santa Catarina usa notas de imprensa para questionar maior projeto de conservação de baleias do país. Pesquisadores rebatem críticas. →
De Eng. Paulo Sidnei – Diretor Sindicato de Engenheiro do Paraná. Sr. jornalista Romeu, Quem defende a construção de rodovias para reduzir custos de transporte ou para encurtar distância entre portos não só mostra falta total de conhecimentos sobre economia ou engenharia mas também, nem ao menos, usa a lógica na solução para os problemas →
Já está disponível para quem quiser conhecer uma pérola ruralista: o relatório do deputado Homero Pereira (PR-MT) sobre o projeto de lei 6424 (2005), que altera o Código Florestal. O texto foi elaborado para votação da lei na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Em seu substitutivo, o parlamentar aceita todas as sugestões feitas pela bancada ruralista de liberar a recomposição de reserva legal na Amazônia com espécies exóticas, como dendê, teca, eucalipto e cacau. Além disso, propõe que produtores não tenham mais a obrigação de fazer o plantio de árvores no mesma bacia em que houve a degradação. →
Agora, pérola mesmo está no artigo 44 do texto do parlamentar Homero Pereira. “Art. 44-E Os detentores de imóveis rurais, nos Estados que compõem a Amazônia Legal, a qualquer título, que se cadastrarem nos termo desta lei, usufruirão dos seguintes benefícios: I – cancelamento de multas relativas a eventuais autuações relacionadas a inobservância de cumprimento do código florestal, até a publicação desta Lei;” Anistia pouca é bobagem. →
Não por mero acaso, o relatório de Pereira exclui todas as sugestões que vieram do Ministério do Meio Ambiente. Não custa lembrar, que os ambientalistas da Esplanada viram na alteração do Código Florestal a chance de introduzir algumas medidas de controle e por isso sentaram na mesa dos ruralistas. Mas o relatório não acatou a sugestão de criar uma moratória de um ano ao desmatamento em regiões já degradadas. O texto também sustenta que não serão precisos estudos de paisagem (considerados importantes para a conectividade de áreas preservadas) para a definição de áreas de reserva legal. →
Agora o substitutivo do PL 6424/2005 passará por mais algumas sessões na Comissão de Agricultura para votação. Se for aprovado segue à Comissão de Meio Ambiente e depois para a de Constituição e Justiça. Quem sabe até lá o jogo vira a favor da floresta. →
As alterações têm como alvo a chamada Zona 1 do ZEE acreano, que ocupando um quarto do estado. É lá onde estão propriedades rurais de todos os portes, projetos de assentamentos e pólos agroflorestais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a proposta do Conama “pretende levar ao melhor aproveitamento econômico de áreas já degradadas”, e ficariam excluídas Áreas de Preservação Permanente, corredores ecológicos e outras áreas com valor ecológico. Quer dizer, um ótimo desestimulo a recomposição florestal de áreas degradas. →
Não bastasse o apoio velado do Ministério do Meio Ambiente e de algumas Ongs às negligentes alterações ao Código Florestal propostas pelo PL 6424/2005, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sinalizou nessa terça que pode baixar o nível de proteção ambiental no Acre. Para o estado da ministra Marina Silva, o conselho recomenda uma redução de 80% para 50% da reserva legal nas regiões submetidas ao Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual, aprovado em dezembro do ano passado pela Assembléia Legislativa. →
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) de Mato Grosso referendou a licença prévia para a Pequena Central Hidrelétrica Jesuíta (PCH), um dos 12 empreendimentos hidrelétricos programados para serem erguidos na bacia do alto Juruena. O complexo, majoritariamente bancado pela empresa Maggi Energia S/A, pretende gerar 300 MW de energia nas cabeceiras dos rios formadores de um dos principais rios do estado, com conseqüências diretas em terras indígenas. →
