A temporada para observação de baleias no Sul do Brasil abre com boas notícias capturadas pela expedição que monitorou a presença de francas na costa entre o Uruguai e o Rio de Janeiro. →
O plano nacional sobre mudanças do clima não será mais lançado dia 22. Nessa data o documento será apenas colocado em consulta pública, por pelo menos trinta dias. A idéia é de que o arrazoado seja finalmente apresentado por Lula antes da COP-14, que acontecerá na Polônia, em dezembro. O presidente, aliás, não deu as caras no encontro de hoje, no Palácio do Planalto. →
Presidente do Ibama Roberto Messias Franco admitiu que licença de instalação para a Usina de Santo Antônio (RO) contrariou parecer de sua própria equipe, que foi negativo em relação ao licenciamento. →
Conforme a consultora Telma Monteiro, a serviço da Associação Kanindé, a nota dos técnicos do Ibama é mais do que clara ao apontar uma série de problemas sociais e ambientais com a continuidade do empreendimento nos parâmetros governistas. Grandes dificuldades com sedimentação, malária, mercúrio e impactos em populações ribeirinhas ou indígenas (inclusive isoladas) fazem parte do coquetel do chamado Complexo do Madeira. Além disso, as condicionantes para a licença prévia não foram cumpridas, acabaram jogadas para a licença de instalação. →
Aos órgãos federais de Saúde faltam gente e dinheiro para combater os mosquitos transmissores da malária. Audiências públicas só ocorreram na capital Porto Velho, enquanto as ONGs apontam impactos a centenas de quilômetros, adentrando terras bolivianas. Aliás, o governo de lá enviou carta a Roberto Messias questionando esse problema. O Ibama prometeu responder, em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores. O desmatamento, as linhas de transmissão e as migrações humanas provocadas pelas obras no Madeira também não foram contempladas em qualquer estudo. “E outras questões técnicas foram abordadas de forma rasa”, reclama Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra. →
Enquanto a troca de acusações e informações desencontradas segue em plenárias do Conama e reuniões fechadas entre órgãos de governo, a Justiça acumula processos questionando o conturbado processo para geração de energia no maior afluente do Amazonas. O Ministério Público Federal encaminhou ações civis para examinar vários pontos do licenciamento das usinas de Jirau e Santo Antônio. Um inquérito civil cuida especificamente da licença concedida por Roberto Messias para a segunda barragem. Passos tortos para um país que espera crescer com base em PACs e outras ações mirabolantes. →
O Ministério Público Federal e ministérios públicos estaduais divulgaram hoje um Manifesto em Defesa da Reforma Tributária Ambiental. O texto defende mudanças na Proposta de Emenda Constitucional (233/2008) da Reforma Tributária apresentada pelo governo, para que a tributação desestimule atividades sócio-ambientais inadequadas. As principais propostas são a "seletividade ambiental" na definição de impostos, imunidade de alguns produtos não-poluentes ou anti-poluentes, dedução de áreas verdes da base de cálculo do ITR e do IPTU, tratamento fiscal diferenciado para veículos com combustíveis menos poluentes e a partilha do FPM e do FPE com base em critérios ambientais. O documento será entregue a todos os deputados e senadores da Amazônia Legal, além de associações e organizações não-governamentais. →
Minc resolve conflito sobre não cumprimento do prazo para diminuição do enxofre no diesel brasileiro com nova resolução. Para analistas, esta é apenas a ponta de um imenso iceberg. →
Hoje às 14h, no Palácio do Planalto (DF), o presidente Lula tem uma reunião climática, com membros do governo, de setores produtivos e da sociedade civil. É provavelmente a última reunião da secretaria-executiva do Fórum de Mudanças Climáticas antes do lançamento do plano nacional, marcada para o dia 22. As sugestões não-governamentais para o conjunto de ações brasileiras podem ser conferidas aqui →
A renda agrícola das principais lavouras, como de feijão, trigo, soja, arroz, milho e café, deverá superar os R$ 160 bilhões este ano. A estimativa oficial é 16% maior que a de 2007. A incensada cana-de-açúcar deve ter queda de renda. Os dados são do Ministério da Agricultura. →
