Constituições mais ambientais
A nova Constituição boliviana, aprovada em referendo em janeiro e que entra em vigor no próximo sábado (7), foi considerada por setores de Direita um retrocesso na democracia do país latino, por supostamente dar mais poderes para o presidente Evo Morales. No cenário ambiental, todavia, ela promete ser um um avanço. Isso porque cria o Ministério do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, dando a ele 21 atribuições, entre elas a definição do desenho da política nacional de terras e território e a regulação do direito sobre os recursos naturais. A nova pasta vai incorporar certas atribuições de ministérios extintos com a nova carta magna, como o de Água e Desenvolvimento Rural. Segundo resultado oficial, divulgado ontem (2), a nova constituição foi aprovada por mais de 61% dos eleitores bolivianos. →
