Numa fazenda sueca que perpetua o costume milenar de soltar o gado nas florestas durante o verão para poupar as pastagens, um engenheiro viu soluções para a economia do século XXI. →
Publicada em maio, a Lei 11.941/09 retirou do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a competência para decidir em última instância sobre multas aplicadas pelo Ibama em infratores ambientais, como fazia desde 1981. Os efeitos da medida sobre processos já tramitando no conselho está sendo avaliada pela Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente. Os recursos de multas antes avaliados pelo Conama dependem agora do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ligado ao Ministério da Fazenda, criado em junho. Além disso, como mostrou O Eco (veja aqui), um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 12/2003 pode retirar do conselho as competências para definir quais empreendimentos devem ou não receber licenciamento ambiental, se for aprovado pelo Congresso. →
O Instituto Socio-Ambiental dos Plásticos - Plastivida divulgou hoje (24) nota sobre a importação, pelo Brasil, de 89 contêineres de lixo da Inglaterra, defendendo que o país “não precisaria importar plásticos recicláveis se contasse com uma política eficiente de coleta seletiva”. O assunto tem rendido várias notícias na mídia, mas pouca gente se atendou para a real necessidade da importação de materiais plásticos. Segundo levantamento do Instituto, atualmente o Brasil recicla cerca de 21% de sua produção de plásticos, o que representou mais de 962 mil toneladas em 2008, e o setor conta com crescimento de 13,7% ao ano. Apesar dos bons números, o país ainda atua com 30% de sua capacidade ociosa por falta de material a ser reciclado. “Esta ociosidade se traduz na falta de ações efetivas por parte dos municípios no que diz respeito aos resíduos sólidos. No Brasil, dos 5.564 municípios, somente 7% contam com coleta seletiva”, diz a nota da entidade. A importação do lixo inglês já rendeu três prisões na Inglaterra e cerca de 2,5 milhões de reais em multas aplicados pelo Ibama às empresas brasileiras envolvidas no caso. Os três homens presos, dois deles brasileiros, foram soltos hoje após pagamento de fiança. Segundo promessa do ministro Minc (Meio Ambiente), o lixo inglês será devolvido a partir da próxima segunda. →
Avaliações preliminares de Especialistas em Megacidades, Vulnerabilidade e Mudança Climática Global indicam que São Paulo deve começar a se preparar para chuvas mais intensas, inundações, congestionamentos, deslizamentos de encostas, enchentes, acidentes, doenças, falta de água e inversões térmicas em nível crítico durante o inverno. Tais cenários futuros foram apresentados durante o Painel Internacional de especialistas na área, encerrado na última quarta-feira. As avaliações feitas durante o encontro serão utilizadas para traçar, pela primeira vez, um mapa qualitativo das vulnerabilidades da Região Metropolitana de São Paulo e posteriormente subsidiar políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas. Os primeiros esboços do mapa são esperados para daqui a três meses e, em 2010, a versão final deve estar concluída. Rio de Janeiro também está incluído nas avaliações. →
O Senac São Paulo abriu inscrições para o novo curso de pós-graduação: Avaliação de Risco à Saúde Humana em Áreas Contaminadas. A idéia é capacitar profissionais para avaliação e proposição de soluções frente ao problema. O curso tem carga horária de 364 horas e será oferecido no Centro Universitário Senac, em Santo Amaro. As inscrições podem ser feitas até 1º de agosto, pelo site www.sp.senac.br/posgraduacao. →
Conforme o Ministério Público Federal no Pará, outras cinco empresas assinaram esta semana Termos de Ajuste de Conduta para tentar evitar o desmatamento provocado pela pecuária. A rubrica ficou por conta dos frigoríficos Eldorado, Rio Maria e Ativo Alimentos e das exportadoras de gado Agroexport e Boi Branco. Com isso, nove das treze empresas processadas por contribuir com a degradação ambiental da Amazônia já se comprometeram a não comprar gado de pecuaristas que tenham violado a legislação ambiental. Ainda esta semana, a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) fechou acordo com os principais frigoríficos do país para certificação da cadeia bovina. A idéia é fazer com que a carne vendida nos supermercados não venha de áreas ilegalmente desmatadas, em todo o país. →
Governo vai disponibilizar sistema online para proprietários de terras em todo o Brasil. Tempo para criação de reservas pode cair pela metade. Hoje elas somam 485 mil hectares no país, principalmente na Mata Atlântica e Cerrado. →
Conforme o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o presidente Lula afirmou ontem a índios, ribeirinhos, membros do Ministério Público Federal e especialistas do setor que o governo não irá impor “goela abaixo” a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A comitiva foi recebida no Palácio do Planalto, quando apresentou os impactos socioambientas da construção e também apontou a inviabilidade técnica da obra. Conforme o professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da USP, Célio Bermann, o custo da usina deve passar dos 20 bilhões de reais, para uma geração média de apenas 4 mil KW, e não cerca de 11 mil KW, como afirmam os interessados no empreendimento. No início de junho, o licenciamento da obra foi suspenso. Saiba mais: MP processa presidente do Ibama Suspenso licenciamento de Belo Monte Alguém explique, por favor? Carnaval na floresta →
Grandes obras de infraestrutura na orla do Lago Guaíba e a ampliação dos estádios de futebol do Grêmio e do Internacional, em Porto Alegre (RS), levaram ambientalistas e cidadãos a moverem uma ação judicial para conter o avanço da cidade sobre áreas de lazer e com importância ecológica. Segundo eles, os empreendimentos, mobilizados pela Copa de 2014, podem trazer graves prejuídos socioambientais a uma região já densamente povoada, mordendo até porções de parques públicos. O processo 2009.71.00.014456.0 pode ser conferido na página da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. "A orla vem sendo sistematicamente ocupada, hoje quase privando a cidade do uso da margem e do convívio com o rio. A decisão está agora nas mãos do Judiciário", disse Arno Carrard, um dos cinco advogados que ajudaram a encaminhar a ação. →
Quando o governo militar abriu as porteiras do Acre ao agronegócio, a imprensa se calou. Foi um pequeno jornal que mostrou ao Brasil aquele destempero ambiental →
