Salada Verde

Esquartejamento do Conama

Publicada em maio, a Lei 11.941/09 retirou do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a competência para decidir em última instância sobre multas aplicadas pelo Ibama em infratores ambientais, como fazia desde 1981. Os efeitos da medida sobre processos já tramitando no conselho está sendo avaliada pela Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente. Os recursos de multas antes avaliados pelo Conama dependem agora do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ligado ao Ministério da Fazenda, criado em junho. Além disso, como mostrou O Eco (veja aqui), um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 12/2003 pode retirar do conselho as competências para definir quais empreendimentos devem ou não receber licenciamento ambiental, se for aprovado pelo Congresso.

Salada Verde ·
24 de julho de 2009 · 17 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Notícias
8 de junho de 2026

Avanço de pastos e lavouras aumenta acidentes em rodovia de São Paulo 

A transformação de áreas naturais em pastagens e plantações agrícolas está diretamente associada ao aumento de atropelamentos de mamíferos em rodovias. A constatação faz parte de um mapeamento realizado por pesquisadores da UNESP, UFABC e USP na Rodovia Dom Pedro I (SP-065), no trecho que atravessa o Corredor Cantareira-Mantiqueira.  O grupo identificou 1.418 ocorrências entre

Notícias
8 de junho de 2026

Para conservar a biodiversidade (de verdade) é preciso atuar com base em evidências

Reunidos na UCBio, pesquisadores demonstraram que as Unidades de Conservação são instrumentos estratégicos e insubstituíveis, cuja existência depende de um pacto entre ciência, políticas públicas e sociedade

Notícias
8 de junho de 2026

Ex-ministros apontam Congresso como maior obstáculo à agenda das UCs

"Nosso dilema hoje está situado no Congresso Nacional", afirma ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, durante palestra na UCBIO ao lado da também ex-ministra Izabella Teixeira

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.