Pressão por soja responsável cresce, mas tecnologias disponíveis não emplacam

No final de maio, uma empresa que produz frango para consumo humano na Noruega decidiu banir a soja brasileira de sua cadeia produtiva. Os animais do aviário eram tradicionalmente alimentados com ração à base do grão, mas o temor de que estivessem estimulando o desmatamento no Brasil falou mais alto e os criadores substituíram a soja por um alimento composto de feijão, trigo e cevada. “Sabendo que a produção de soja impulsiona o desmatamento no Brasil, achamos que o risco de incluir esta commodity em nosso fornecimento é tão alto que a excluímos totalmente e mudamos para outras fontes de proteína”, explicou a companhia em um comunicado.

Poucos dias antes, 36 marcas europeias – incluindo supermercados ingleses e alemães, uma importante cadeia de lojas de departamento, um fundo de pensão sueco e a maior empresa de previdência da Noruega – lançaram uma carta ameaçando tomar caminho semelhante. Eles poderiam barrar as commodities brasileiras em seus portfólios por receio de serem associados ao descontrole ambiental no Brasil. No início do ano, o presidente da França, Emmanuel Macron, sugeriu que seu país criasse subsídios para agricultores locais produzirem soja para evitar importações brasileiras contaminadas por desmatamento.

Desde o ano passado, a pressão internacional para que a cadeia da soja no Brasil assegure estar livre de desmatamento vem crescendo aceleradamente. Há motivos para o alerta: análises recentes mostram que o desmatamento da Amazônia associado ao grão continua, mesmo com um acordo setorial para evitá-lo; denúncias revelam irregularidades socioambientais na cadeia produtiva e, no ano passado, um estudo científico mostrou que 20% da soja brasileira enviada à Europa pode ter sido colhida em áreas onde pouco tempo antes havia floresta ou cerrado.

Agora, uma nova perspectiva do problema amplia a preocupação. Mesmo regiões brasileiras livres de lavouras sofrem os impactos dessa produção, que sextuplicou o volume colhido nos últimos 30 anos, fazendo do Brasil o maior fornecedor de soja para o mundo. Como ((o))eco mostrou no final de maio, o Pantanal, onde apenas 0,01% da área é destinada ao cultivo de soja, está ameaçado pelo veneno das lavouras do Mato Grosso, que escoa pelos rios que o inundam anualmente.

“Os biomas estão interligados. Para dar conta do desafio que a gente tem hoje, com a crise do clima e da biodiversidade, olhar só para o desmatamento não é o suficiente. Precisamos olhar para os outros impactos da monocultura”, cobra Cristiane Mazzetti, gestora ambiental do Greenpeace Brasil.

“É preciso repensar o modelo de produção agrícola adotado atualmente, no Brasil e no mundo, buscando formas mais sustentáveis de produzir alimentos”, concorda Robson Barizon, pesquisador da Embrapa, a empresa pública de pesquisa agropecuária no Brasil.

Foi a Embrapa que desenvolveu, nos anos 1970, uma semente de soja adaptada ao clima do centro-oeste (antes, a produção estava concentrada nos estados do sul), o que proporcionou o tremendo salto produtivo dado pelo Brasil. Hoje, a Embrapa trabalha também para garantir a diversidade genética e a preservação das sementes de soja não transgênicas e desenvolver técnicas e produtos para substituir (ou pelo menos reduzir) o uso de agrotóxicos nas lavouras. “É esperado que o atual modelo de produção agrícola, que possibilitou vivermos em uma época de grande abundância de alimentos, seja ajustado para incorporar conceitos que levem em conta o meio ambiente”, acredita Barizon.

Só 2% das lavouras brasileiras não são transgênicas

Para se tornar a potência agrícola que hoje é, o Brasil adotou também o uso de sementes transgênicas resistentes ao glifosato, um herbicida muito utilizado para controle de ervas daninhas. Antes dos transgênicos, era comum haver perdas produtivas causadas por plantas invasoras que tomavam conta das lavouras, prejudicando o desenvolvimento da soja. A engenharia genética descobriu que inserindo o gene de uma bactéria nas sementes, a soja se tornava resistente ao glifosato, permitindo a aplicação do herbicida a qualquer tempo no campo, matando espécies daninhas sem prejudicar a produtividade do grão.

Só que a revolução verde saiu pela culatra: “O uso dos transgênicos levou a mudanças nas práticas agrícolas que reduziram a diversidade de culturas. Isto levou a um aumento das ervas daninhas resistentes aos herbicidas e, portanto, a um maior uso de pesticidas, com todos os seus efeitos colaterais relacionados (poluição dos aquíferos, efeito prejudicial à saúde dos trabalhadores, perda de micro-biodiversidade). Também aumentou os custos para os produtores”, observa Emese van Maanen, Diretora Executiva da Fundação ProTerra, uma certificadora de lavouras de soja que seguem certos padrões socioambientais, incluindo não serem transgênicos.

Hoje, embora ocupe 40% das áreas cultivadas no Brasil, as lavouras de soja consomem o equivalente a 60% de todos os agrotóxicos usados no país. Daí a exigência de países como Noruega e Alemanha, que importam apenas soja não transgênica. “Há opiniões segundo as quais as plantas transgênicas exigem mais uso de pesticida (principalmente glifosato) por hectare. Estes pontos de vista influenciaram os consumidores e o mercado”, observa Augusto Freire, especialista em fornecimento sustentável e não-transgênico e diretor executivo da Value Chain Consulting, companhia que atua como consultora de sustentabilidade da ProTerra.

“Muitos consumidores e produtores estão preocupados com isso e querem tomar decisões informadas sobre a origem de seus alimentos. Isto inclui a compreensão da pegada social e ambiental de suas escolhas”, complementa van Maanen.

Há ainda um debate sobre a segurança dos transgênicos, que poderiam contaminar culturas convencionais e deixá-las estéreis. Por isso há países atuando para banir lavouras transgênicas de seus limites – caso do México, que determinou o fim do milho transgênico até 2024 como forma de proteger sua segurança alimentar e as sementes nativas. No mesmo prazo, o governo vai proibir o uso do glifosato.

“Os consumidores terão um papel essencial na determinação das novas diretrizes de sustentabilidade, não só de produtos agrícolas, mas de todas as cadeias de produção. Esta influência dos consumidores, internos ou importadores, já começa a ser percebida e irá impactar cada vez mais a maneira de produzir alimentos”, concorda Barizon, da Embrapa.

No Brasil, entretanto, essa pressão ainda não foi suficiente para tornar a soja não transgênica a regra. Pelo contrário: essas lavouras equivalem a 2,2% da produção total brasileira de 135,4 milhões de toneladas, segundo dados do Instituto Soja Livre, iniciativa que promove ações para diversificar a oferta de cultivares não transgênicas de soja.

Soja orgânica é utopia no atual modelo de comércio

Ao contrário do grão geneticamente modificado, a soja convencional não é resistente, mas apenas tolerante ao glifosato, e pode morrer com uso excessivo do químico. Mas isso não livra as lavouras do uso de uma série de outros produtos – o que faz com que ambientalistas defendam que apenas os cultivos orgânicos, que não utilizam insumos químicos que podem prejudicar o meio ambiente, são seguros.

“Mesmo a soja convencional utiliza agrotóxicos. A única forma de estarmos tranquilos seria converter tudo em soja orgânica, mas essa ainda é uma produção muito pequena”, afirma Lucimara Beserra, doutoranda na Escola Nacional de Saúde Pública.

“Seria uma etapa para voltar para o orgânico. O ideal é que não fosse uma monocultura de larga escala e que não dependesse tanto de agrotóxico”, concorda Débora Calheiros, pesquisadora da Embrapa Pantanal e do Ministério Público Federal.

O problema é que o cultivo orgânico é mais exigente em extensão de terras e em mão de obra (sem os pesticidas, aumenta o trabalho braçal no combate às pragas e ervas daninhas), fatores que não combinam com a voracidade do mercado internacional da soja. “Seria preciso mais áreas para produzir organicamente os mesmos volumes que temos hoje. Este é um mercado em crescimento, mas ainda assim um nicho de mercado”, aponta Van Maanen.

“Além disso, exigiria uma mudança de modelo. Alguns cientistas dizem que é possível, mas para grande escala exigiria uma mudança radical do modelo agrícola”, aponta Freire.

O palpite de Robson Barizon, da Embrapa, é que o agronegócio siga um caminho intermediário – menos agressivo que o modelo atual de produção da commodity, mas ainda dependente de técnicas nocivas à natureza. “O mais provável é que estes conceitos ecológicos adotados pela agricultura orgânica sejam mesclados com novas tecnologias oriundos da agricultura digital e melhoramento genético”, prevê.

O que possivelmente ainda esteja aquém do desejável, segundo os critérios do Greenpeace, por exemplo. “Não acreditamos em soja sustentável. Mas você pode dizer que um plantio é responsável quando não provoca novos desmatamentos, não está relacionada a nenhum tipo de conflito e violação de direitos humanos, cuja cadeia produtiva é transparente. Se existir alguma iniciativa para reduzir a quantidade de agrotóxicos ou mesmo produzir sem agrotóxico, obviamente é melhor. Ainda assim, faz parte de um modelo que precisa ser revisto, pois a expansão é contínua e crescente”, avalia Mazzetti, do Greenpeace.

Acordos dão espaço ao greenwashing

Há outros problemas. Mesmo acordos setoriais ou certificações que deveriam garantir maior responsabilidade socioambiental para a produção de soja brasileira têm falhado.

A Moratória da Soja, pela qual empresas se comprometem a não comprar grãos de áreas desmatadas na Amazônia depois de junho de 2008, tem sido insuficiente para conter o avanço do grão sobre a floresta. O último relatório da iniciativa encontrou mais de 88 mil hectares de desmatamento em desacordo com a norma, uma área 38% maior que na safra anterior. Além disso, o acordo não protege outros biomas, como o Cerrado, onde o grão é plantado até dentro de áreas de preservação, como a APA das Nascentes, que deveria resguardar o nascedouro do rio Paraguai, principal artéria de formação do Pantanal. A Moratória tampouco impede o desmatamento indireto provocado pela substituição de outras atividades produtivas por lavouras de soja. “A soja avança sobre a área de pecuária e a pecuária vai se deslocar para a borda da floresta”, exemplifica Cristiane Mazzetti, gestora ambiental do Greenpeace Brasil. 

Pior: uma recente investigação jornalística mostrou que Bunge, Cargill e Cofco, todas signatárias da Moratória da Soja, estão comprando grãos de fazendas desmatadas ilegalmente e embargadas pelo Ibama. O caso revelado por Repórter Brasil, Unearthed e The Bureau of Investigative Journalism mostra que produtores fazem triangulações entre fazendas para ocultar a origem ilegal do grão e com isso seguem trabalhando como fornecedores regulares da cadeia internacional da commodity.

O problema, aponta a reportagem, é que a Moratória checa a conformidade ambiental apenas da fazenda que fornece documentos para o comprador, ignorando se há outras propriedades no nome do mesmo produtor – e que muitas vezes podem estar operando na ilegalidade. Em 2016, pesquisadoras da Universidade de Wisconsin demonstraram que a prática de oferecer apenas a documentação de um lote, mesmo quando o produtor possui vários, é comum no Mato Grosso.

Uma lacuna parecida a esta também atrapalha os resultados das certificadoras de soja responsável, segundo um relatório publicado em março pelo Greenpeace. Embora critérios para a certificação incluam monitoramento do desmatamento e biodiversidade, exigência de boas práticas trabalhistas e veto a agrotóxicos considerados extremamente perigosos ou altamente perigosos pela Organização Mundial da Saúde, nada disso impediu que a ProTerra tenha sido acusada pela ONG de “greenwashing”, termo que indica que uma iniciativa está enganando a sociedade a respeito da responsabilidade socioambiental de uma empresa.

O documento revela um caso emblemático em que a multinacional SLC Agrícola, que produz grãos no Cerrado brasileiro, fechou um negócio lucrativo graças à certificação e mesmo assim continuou desmatando. A operação foi simples: dividir a fazenda certificada em duas, e concentrar o desmatamento em uma delas. O Greenpeace também aponta falta de transparência da ProTerra, que não publica os resultados de suas auditorias. “Muitas vezes os critérios de certificação são fortes mas a implementação é fraca e falta transparência e rastreabilidade”, cobra Mazzetti.

Alternativas crescem, mas adesão é lenta

Ainda que possa parecer um objetivo distante do ideal, a redução do uso de agrotóxicos em cultivos de soja é viável inclusive em lavouras de grande escala. Experimentos da Embrapa já provaram ser possível manter a produtividade e até economizar dinheiro do produtor adotando o manejo integrado de pragas, ou MIP, como a técnica é chamada entre os fazendeiros. Ao invés das pulverizações regulares, essa forma de cuidar da lavoura adota o controle biológico de invasores – ou seja, aposta no desenvolvimento de inimigos naturais das pragas, como vírus, bactérias e outros insetos.

Uma lógica parecida – de estimular as defesas naturais do ecossistema e assim reduzir o volume de pesticidas – é migrar do monocultivo para sistemas mais biodiversos, que sofrem menos com as pragas. “Quanto mais diversa uma região, mais segura ela é em termos epidemiológicos. Isso dificulta que um vírus ou parasita salte de uma população para a outra, porque elas estão isoladas”, explicou ao ((o))eco no ano passado o médico veterinário Carlos Abrahão, especialista em espécies invasoras e Saúde Única.

O sistema de integração lavoura-pecuária-floresta faz isso porque, neste modelo, as três atividades coexistem em uma mesma área, ao mesmo tempo ou em períodos alternados. “O modelo de monocultura certamente será revisto em um futuro próximo”, aposta Barizon, da Embrapa.

O interesse do mercado por alternativas aos agrotóxicos vem crescendo e, por consequência, a oferta destes produtos também. No ano passado, o Ministério da Agricultura bateu recorde no número de registros de produtos biológicos, com 75 novos registros. Isso sem falar na agricultura digital, que usa tecnologias de monitoramento de pragas, sensoriamento remoto e automação de operações agrícolas para racionalizar o uso dos agrotóxicos.

“A perspectiva de crescimento, tanto para produtos biológicos quanto para tecnologias digitais, é muito grande. A sociedade cada vez mais exige padrões elevados de sustentabilidade na produção de alimentos e o agronegócio deve estar atento a estas demandas”, afirma Barizon.

Mas embora do lado do desenvolvimento haja cada vez mais oferta, a adesão dos produtores está caminhando no sentido inverso. Segundo Barizon, o MIP já foi empregado em maior escala do que hoje nas lavouras brasileiras, e com sucesso. Mas o receio de perder uma safra inteira em casos de ataques de pragas acaba conduzindo o produtor para o caminho mais confortável: o agrotóxico.

“Existe resistência dos produtores em função dos riscos envolvidos na atividade agropecuária”, admite o técnico em meio ambiente. “O controle de pragas efetuado de forma equivocada pode levar ao comprometimento de toda uma safra e até mesmo da sustentabilidade do negócio”, complementa, indicando, entretanto, que é otimista na reversão desse cenário. “É um processo que leva algum tempo para se consolidar”, completa.

Também contribui para essa situação o poder de grandes corporações que desenvolvem veneno – em alguns casos, também as sementes resistentes a eles. Um estudo de 2017 feito com produtores rurais do Mato Grosso mostrou que metade das ações de assistência técnica no campo foram promovidas por empregados da indústria de pesticidas ou de fertilizantes. O trabalho se debruçava especificamente sobre criadores de gado e abordava a baixa produtividade dos pastos no Estado, mas indica a desproporcionalidade entre os serviços oferecidos pelo poder público e os agentes da indústria química, que pode estar favorecendo o uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras de soja do Brasil.

Para Mazzetti, isso passa pelo desmonte de órgãos governamentais como a Anvisa, um dos órgão que fiscaliza o uso de agrotóxicos no Brasil. “Estes órgão deixam de atender aos interesses comuns, como saúde e proteção do meio ambiente, e passam a favorecer atores interessados na produção com grandes volumes de agrotóxicos, como a indústria química, o agronegócio, e parlamentares ligados a esses setores. Isso fica evidente quando olhamos para o ritmo acelerado de aprovação de novos registros de agrotóxicos nos últimos anos”, critica a Gestora Ambiental do Greenpeace.

Neste aspecto, a visão da ONG se aproxima da de Freire, consultor da Pro Terra, que defende maior pressão sobre este segmento: “A meu ver, o principal alvo dos ativistas deveria ser a indústria química, que obtém grandes lucros com pesticidas e deveria ser chamada à responsabilidade em assuntos socioambientais. A certificação é apenas parte da solução”, completa Freire.

Instrumentos do governo e da sociedade

Atitudes como as citadas no início da reportagem – de banir produtos brasileiros – são apenas uma das maneiras pelas quais governos e a sociedade podem pressionar por uma produção agrícola que não desmate nem contamine os ecossistemas.

Segundo Mazzetti, do Greenpeace, são necessárias políticas de redução da produção de alimentos que demandam soja, como a criação de gado, frango ou peixes. No caso da Noruega, por exemplo, a maior parte da soja é destinada aos criatórios de salmão, consumido internamente mas também exportado para diversos outros países.

As chamadas leis de due diligence, que proíbem a importação de produtos associados a violações socioambientais, também são um passo importante. “Seria uma maneira de colocar critérios que teriam que ser cumpridos de maneira mais ampla e não só pelas fazendas certificadas”, explica Mazzetti.

Com base nestas leis, ambientalistas e grupos indígenas do Brasil e da Colômbia entraram com uma ação civil na França contra o grupo francês Casino, acusado de comercializar carne proveniente de terras desmatadas na Amazônia. Em breve, o mesmo tipo de legislação deve entrar em vigor em toda a União Europeia. “Vamos levar adiante legislação para assegurar que o mercado europeu não conduza ao desmatamento no outro lado do mundo”, afirmou em janeiro a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Se quisermos de fato combater a crise da biodiversidade é preciso haver uma transição. A gente sabe que não vai ser do dia para a noite, mas precisamos ter de um lado um cultivo que respeite critérios importantes como não desmatar e que se preocupe em reduzir a quantidade de agrotóxicos, e de outro precisamos investimento e políticas públicas que fomentem outro modelo de produção”, conclui Mazzetti.