Notícias

Passo atrás?

Já está na página do Diário Oficial da Justiça a íntegra da polêmica decisão da Corte Suprema que eliminou o porcentual mínimo incidente sobre o custo total de empreendimentos como compensação ambiental. Agora, compete ao órgão licenciador fixar um valor para compensação proporcional ao impacto causado por cada obra. Advogados ambientais consultados pel´O Eco comentam que a decisão do STF deixa dúvidas sobre retroatividade da medida, impactos na fase de operação e não tipifica tipos de impactos. Também questiona-se como os órgãos ambientais definirão os porcentuais e qual será o destino de empreendimentos com emissão de licenças em tramitação.

Redação ((o))eco ·
26 de junho de 2008 · 18 anos atrás

Leia também

Notícias
19 de dezembro de 2025

STF derruba Marco Temporal, mas abre nova disputa sobre o futuro das Terras Indígenas

Análise mostra que, apesar da maioria contra a tese, votos introduzem condicionantes que preocupam povos indígenas e especialistas

Análises
19 de dezembro de 2025

Setor madeireiro do Amazonas cresce à sombra do desmatamento ilegal 

Falhas na fiscalização, ausência de governança e brechas abrem caminho para que madeira de desmate entre na cadeia de produção

Reportagens
19 de dezembro de 2025

Um novo sapinho aquece debates para criação de parque nacional

Nomeado com referência ao presidente Lula, o anfíbio é a 45ª espécie de um gênero exclusivo da Mata Atlântica brasileira

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.