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Newsletter O Eco+ | Edição #171, Outubro/2023

TAC da Carne, nova versão da Reforma Tributária e o paisagismo em estreia de coluna de ((o))eco

Newsletter O Eco+ | Edição #171, Outubro/2023

29 de outubro de 2023

O Termo de Ajustamento de Conduta da Carne – TAC da Carne, como é conhecido – foi lançado em 2009 e, desde então, apenas os frigoríficos do Pará passaram por auditorias. Ao contrário das análises anteriores, desta vez também foram analisadas empresas do Amazonas, Acre, Mato Grosso e Rondônia. Dos cinco estados da Amazônia Legal auditados pelo MP, dois não liberaram dados de trânsito animal e cadastro ambiental no 1º ciclo unificado: Mato Grosso e Rondônia. “Nesses estados, as auditorias foram feitas com base apenas nas compras das empresas, o que perde um pouco a qualidade. Esse é um ponto de fragilidade desse ciclo unificado”, explica Lisandro Inakake, gerente de projetos do Imaflora. Segundo apuração de Cristiane Prizibisczki, repórter de ((o))eco, ao longo do processo de auditoria, também apareceram como justificativa o cumprimento da LGPD – argumento rechaçado por juristas – e uma alegada quebra na lógica da livre concorrência.

Conforme apresentamos na última newsletter, o ICMS Ecológico é um mecanismo fiscal que fortalece as finanças e impulsiona a gestão ambiental nos municípios brasileiros aptos a receberem esses repasses. Após rodadas de negociações com lideranças governamentais e parlamentares, além de forte pressão de organizações da sociedade civil, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Reforma Tributária que tramita no Senado, apresentou a nova versão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45 de 2019) que sinaliza com esperança para o futuro desse mecanismo. Elizabeth Oliveira mostra que, em relatório do Senado, ao qual ainda cabem emendas, estariam garantidos 5% de incentivo fiscal pela proteção da natureza.

((o))eco sempre foi um espaço de debate sobre meio ambiente. Por isso, estamos trazendo novos colunistas para o time. Essa semana foi a estreia de Ricardo Cardim, paisagista e botânico que, em seu texto inaugural, discute a influência cultural do paisagismo na preservação dos remanescentes nativos. Tratado usualmente como algo menor, até mesmo supérfluo e meramente decorativo, o paisagismo segue praticamente desconsiderado das questões ambientais urgentes que dominam nosso cotidiano atual.

Boa leitura!

Redação ((o))eco

· Destaques ·

TAC da Carne: Governos estaduais são entrave na análise da regularidade da cadeia

Dos cinco estados da Amazônia Legal auditados pelo Ministério Público, dois não liberaram dados de trânsito animal e cadastro ambiental no 1º ciclo unificado

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Nova versão da Reforma Tributária traz esperança para ICMS Ecológico

Em relatório do Senado, ao qual ainda cabem emendas, estariam garantidos 5% de incentivo fiscal pela proteção da natureza

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A influência cultural do paisagismo na preservação dos remanescentes nativos

Se o repertório das plantas presentes no cotidiano da quase totalidade dos brasileiros é de origem estrangeira, haverá uma desconexão histórica e real entre as pessoas e flora nativa

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· Conservação no Mundo ·

Prédio à vista. Cerca de um bilhão de pássaros morrem nos EUA todos os anos voando contra janelas e paredes de vidro. Existe uma mobilização em curso, reunindo esforços nas cidades para diminuir as luzes dos edifícios, tornar o vidro mais visível e adotar outras práticas de proteção às aves. Grupos de voluntários monitoram as colisões, saindo pela manhã para recolher os mortos, resgatar os feridos e identificar os edifícios mais perigosos. Em Chicago, mais de 200 voluntários se revezam na patrulha do centro da cidade. A cidade de Audubon também criou um sistema online, chamado dBird, que permite a qualquer pessoa relatar uma colisão de pássaros. [Yale360]


Pavão pra todo lado. Os crescentes incidentes de mortes de pavões em fazendas na Índia, principalmente devido a envenenamento, aumentaram a necessidade de um estudo detalhado da população das aves. Observações preliminares de uma pesquisa em andamento no Centro Salim Ali de Ornitologia (SACON) sugerem que a população de pavões aumentou exponencialmente em Tamil Nadu nos últimos cinco a 10 anos. Uma das razões para a proliferação de pavões é a queda no número de predadores, como os chacais, por conta do desmatamento. Outra razão pode ser o aumento das temperaturas devido às mudanças climáticas e consequente aumento das áreas secas, que são preferidas pela ave. [TheHindu]

· Animal da Semana ·

O animal da semana é a sucuri-amarela! 

Sucuri é como são chamadas as cobras do gênero Eunectes. Atualmente, são reconhecidas quatro espécies de sucuris: sucuri-verde, sucuri-amarela, sucuri-de-beni e a sucuri-malhada, apenas a última não possui registro de ocorrência no Brasil. 

Ao contrário do que a maioria das pessoas pensam, as sucuris não são venenosas, mas estão entre as maiores serpentes do mundo e matam sua presa por meio da constrição. A maioria das sucuris são encontradas nas regiões de rios cobertos pela vegetação na América do Sul.

🎨 Gabriela Güllich (@fenggler)

· Dicas Culturais ·

• Pra ler •

O protesto | Eduarda Lima

O protesto é um grito silencioso. Dos minúsculos insetos aos animais de estimação, da floresta virgem ao rio da cidade, o silêncio ecoa por todo o lado. Conseguem ouvir? Qual será o motivo desse comportamento incomum? Em seu primeiro livro ilustrado, a autora portuguesa Eduarda Lima nos faz pensar sobre o impacto do ser humano no planeta em um apelo para nos unirmos contra a poluição e o desperdício, e semearmos o que mais tarde outros poderão colher. Um convite à reflexão e uma atitude responsável para com o nosso planeta.

Pequena Zahar

• Pra ouvir •

Rio Negro: a seca histórica e as vidas que dependem dele | O Assunto

Desde que se mede o volume do rio, há mais de 120 anos, ele nunca esteve tão baixo. Resultado de uma longa e intensa escassez de chuvas em uma das regiões mais úmidas da floresta amazônica. Assim, desde o Alto Rio Negro até ele se somar ao Rio Solimões e formar o Amazonas, mais de 600 mil pessoas sofrem as consequências desta seca – além do impacto ainda imensurável na fauna e flora. Natuza Nery entrevista Jochen Schongert, pesquisador da coordenação de pesquisas em dinâmica ambiental do Inpa e integrante do grupo de pesquisa Maua (Ecologia, Monitoramento e Uso Sustentável de Áreas Úmidas)

Spotify

• Pra assistir •

Joaninhas: do gótico ao glamour | Deep Look

As joaninhas podem ser os insetos mais fofos que existem, mas não começam assim. Elas saem de seus ovos como “monstrinhos” espinhosos com uma fome insaciável por pulgões. Depois de crescerem, eles se transformam, trocando sua aparência assustadora pelo clássico vermelho e preto que conhecemos.

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