Mercado de carbono é oportunidade para o Brasil, defendem especialistas

Legislação, políticas e sociobioeconomia foram os temas do segundo painel da Webinar “COP30: Floresta Amazônica e Soluções Climáticas”, promovido pela Permian Brasil em parceria com ((o))eco, na última sexta-feira (18). Com a participação de especialistas na área, o diálogo girou em torno da discussão sobre o mercado de carbono como oportunidade para a preservação da Amazônia e para o Brasil como um todo. 

Diretora Executiva da LIFE Institute, Regiane Borsato tratou dos créditos de biodiversidade e suas possibilidades. Segundo ela, apesar de ser instrumento financeiro ainda no início, “veio para ficar”. Esses créditos são uma ferramenta econômica que permite que empresas privadas financiem atividades que gerem ganhos para a biodiversidade, como conservação ou restauração florestal. Regiane explicou que já há até mesmo posicionamentos de governos dos estados, como o Paraná, buscando entender e conhecer formas de replicar o mecanismo. De acordo com ela, esse mercado é uma grande oportunidade para o país. “O Brasil é detentor da maior biodiversidade do mundo, então eu acho que o que tem que se discutir é a oportunidade do nosso país que esses créditos e outros instrumentos financeiros podem trazer, que recursos a gente pode trazer”, disse. 

Quanto à questão de comando e controle do desmatamento no Brasil, principal fonte de emissão de gases efeito estufa do país, Luciano Furtado Loubet, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) explicou que há a necessidade de complementação do sistema de comando e controle brasileiro. Para além do mercado de carbono, o qual se refere como uma possibilidade cada vez mais importante para o país, Loubet também destacou a compensação de reserva legal e, principalmente, a responsabilidade na cadeia produtiva como principais vertentes. “Hoje todas as indústrias e frigoríficos de grande porte concordam que precisam colaborar com essa investigação e responsabilidade da cadeia produtiva”, comentou.

Elisa Guida, Policy Advisor da  International Emissions Trading Association (IETA), falou sobre mecanismos de financiamento climático para florestas e o caso de REDD+ no Brasil. Segundo ela, o REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, mais conservação, manejo florestal sustentável e aumento de estoques de carbono) é importante para o país porque as principais emissões vem da mudança de uso da terra (46%) e nossos mecanismos de mitigação na NDC são amplamente direcionados à redução do desmatamento. Elisa também comentou sobre o posicionamento do governo dentro dessa temática. “Eu acho sim que o governo brasileiro tem se aproximado desse tema dos créditos de carbono, dentro das suas diferentes opiniões, mas existe sim uma mudança acontecendo, tentando promover mercados de forma íntegra. Então eu acho que existe essa tentativa de capacitação interna do nosso governo em entender como fazer isso”, explicou. 

Falando mais sobre a participação da COP30 e outras conferências, o Sócio da Gaia Silva Gaede Advogados e Board da LACLIMA, Rodrigo Sluminsky, argumentou a necessidade de temas, como o mercado de carbono, serem cada vez mais abordados dentro dessas conferências e de forma ampla. “A gente trabalhar com preventivo é muito melhor do que ir atrás do prejuízo”, disse. “É um desafio nosso tratar isso nas três conferências e eu não tenho dúvida que esse é o desafio que nós, junto aos governos, temos para repercutir e a COP30 vai servir pra gente escancarar esse problema [das emissões de gases efeito estufa brasileiras].

O painel Legislação, políticas e sociobioeconomia do Webinário teve quase duas horas de duração pode ser visto, na íntegra, aqui: