O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última quarta-feira (8) o julgamento da ação que questiona a legalidade da redução de cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, destinada a viabilizar a construção da Ferrogrão. A decisão ocorreu após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que afirmou não se posicionar nem a favor nem contra o projeto: “Eu apenas quero entender, como vamos falar de um novo traçado, como é esse novo traçado, as compensações eventuais”.
A Ferrogrão é um projeto federal de ferrovia longitudinal de 933 quilômetros, que pretende ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA), acompanhando o eixo logístico da BR-163. A ideia é criar um corredor ferroviário entre a fronteira agrícola do norte do Mato Grosso e terminais de escoamento no Pará, destinado principalmente ao transporte de soja e outros produtos agrícolas. Proposta no primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014), a ferrovia acumula impasses ambientais, administrativos e legais e nunca chegou a ser implementada.
O julgamento em curso envolve a ADI 6553, proposta pelo PSOL em 2020, que contesta a Lei 13.452/2017. Essa norma, derivada da Medida Provisória 758/2016, reduziu parte do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a passagem da ferrovia e de áreas complementares à BR-163. Em março de 2021, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu de forma liminar a eficácia da lei e dos atos preparatórios para a licitação da Ferrogrão.
Dois anos depois, em 2023, o julgamento foi interrompido para que o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) apresentasse parecer técnico sobre os impactos ambientais do projeto. A análise voltou à pauta do STF em setembro de 2025, após o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, incluir o tema entre os processos ambientais prioritários da semana, junto com outra ação que discute a alteração de limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Até o momento, dois ministros já votaram a favor do projeto: Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Este último sugeriu que a Presidência fosse autorizada a restabelecer, por decreto, a área do parque, caso fosse necessário. A decisão final sobre a Ferrogrão ainda depende do retorno do processo ao plenário do STF.
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Karina Pinheiro
Jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), possui interesse na área científica e ambiental, com experiência na área há mais de 2 anos. →
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