Com placar de 10 a 1, Supremo reconhece omissão deliberada do governo federal na gestão do Fundo do Clima e determina o restabelecimento do mecanismo →
Cinco ministros seguiram o voto do relator, Luís Barroso, que julgou procedente a ADPF 708 e determinou que a União pare de obstruir o funcionamento do fundo. Plenária encerra nesta sexta (1º) →
Ministro do STF julga procedente ação que acusa governo federal de omissão deliberada para paralisar o Fundo e afirma que proteção do clima é dever constitucional →
Análise da ação seria retomada no próximo dia 23; não há nova data prevista. Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF →
Conselho deverá utilizar novos limites de emissão de poluentes estabelecidos em 2021 pela Organização Mundial da Saúde. Decisão foi tomada em julgamento de ação do Pacote Verde →
Placar da votação está em 2 votos a 1 pela manutenção de Resolução do Conama que estabelece padrões para emissão de poluentes. Norma é considerada incompleta e ineficaz →
Por unanimidade, Supremo decide que facilitar licenciamento de empreendimentos de médio risco ambiental contraria a Constituição →
Decreto em pauta excluiu sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Placar parcial está em 9 a 1. Falta apenas voto de Fux →
Partidos de oposição defendem inconstitucionalidade da norma, que permite redução de áreas protegidas nas margens de rios em cidades. Monitor do Congresso detalha passagem da proposta na Câmara →
Serão necessários gestores competentes e ampla participação social para retomar e aprimorar as políticas públicas ambientais →
