A última sexta-feira (2) foi um marco para a cidade de São Paulo. Não por estar às vésperas do fim do campeonato paulista de futebol ou pela volta à labuta após um dia de folga, mas sim pelo início da inspeção obrigatória em veículos movidos a óleo diesel. Agora, os proprietários de automóveis que usam esse combustível devem agendar uma vistoria junto à Controlar, empresa que atua com uma concessão da prefeitura municipal, para até três meses após o limite de seu licenciamento. Até o dia 31 de maio, O Eco estampará em todas as suas páginas internas o banner da campanha, que tem tudo para melhorar substancialmente a qualidade de ar na maior metrópole brasileira.
O leitor que clicar com o mouse sobre quadro que leva a frase “Agende o dia em que você vai fazer as pazes com o ar de São Paulo” será direcionado para o site da empresa responsável pela inspeção. Lá, além de marcar o dia da visita de acordo com os números finais da placa de seu veículo, o motorista tem à disposição um amplo leque de informações a respeito do prejuízo causado à saúde e ao meio ambiente pela poluição que sai dos escapamentos.
A página eletrônica da Controlar também traz alguns números curiosos. Por exemplo, manter a velocidade máxima do automóvel em até 80 quilômetros por hora significa reduzir em 15% o consumo de combustível – que, por sua vez, diminui o índice de gases estufa e partículas poluentes emitidas para a atmosfera. Entre as principais conseqüências negativas da degradação do ar paulistano, está o acúmulo de gases estufa e o incremento do aquecimento global. Mas não é só. De acordo com estudos do Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo, o risco de morte por doenças respiratórias e cardiovasculares na cidade aumenta entre 12% e 17% nos dias de maior contaminação.
Mas o site não é feito apenas de dados. Quem quiser verificar o próprio índice de emissão de gás carbono também tem vez. Basta entrar na calculadora de CO2 e informar o número de pessoas que vive na sua casa, os consumos de eletricidade, gás e combustível da família e pronto: você recebe de volta uma estimativa sobre a sua contribuição anual para as mudanças climáticas.
Apesar das características de preservação ecológica, o programa deixa essa perspectiva em segundo plano. É o que diz o o Secretário Municipal do verde e do meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge. “o Programa de Inspeção Veicular é em primeiro lugar um programa de saúde pública. Só em seguida é que vem sua relevância para o meio ambiente, para o combate à poluição, para a eficiência energética e para a proteção ao clima”, afirma.
Tudo na lei
As vistorias são simples e mereceram uma explicativa animação que pode ser acessada na página da pela companhia que realiza esse serviço. Quando o veículo chega ao posto de atendimento, um funcionário observa se há irregularidades no motor, emissão visível de fumaça, vazamentos ou alterações no sistema de escapamento. Passada esta fase, é a vez de o carro engatar a primeira marcha para a medição de ruídos. Depois, uma sonda é inserida no escapamento com o objetivo de avaliar o lançamento de poluentes. Em caso de aprovação, o proprietário recebe um certificado e um selo, que deve ser aplicado no pára-brisa.
A necessidade de se investigar a manutenção dos automóveis vem de 1993, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) definiu padrões de emissões para Programas de Inspeção de Veículos em Uso. No ano seguinte, a prefeitura de São Paulo criou o seu próprio plano, mas apenas em 1995 ele foi regulamentado com a publicação da Lei 11.733. No último dia 17 de abril, no entanto, esta determinação foi alterada e se transformou na Lei 14.717.
Pelo cronograma da prefeitura e da Controlar, as pessoas que não agendarem suas visitas aos técnicos da empresa durante o ano de 2008 ainda têm chances de verificar se os seus veículos estão ou não de acordo com a legislação. Mas, neste caso, estarão sujeitos a pagar uma multa no valor de R$ 550, prevista pela Justiça. No próximo ano, todos os automóveis que não sejam abastecidos com diesel deverão passar pelo mesmo procedimento.
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