Reportagens

Em nome da Terra do Meio

Não adiantou apelar por “soberania nacional ferida” ou "internacionalização da Amazônia". STF defende uma das maiores unidades de conservação no arco do desmatamento.

Redação ((o))eco ·
18 de fevereiro de 2010 · 17 anos atrás

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem por unanimidade o mandado de segurança em que uma associação de agricultores do Pará pedia a anulação do decreto que criou a Estação Ecológica Terra do Meio. A unidade de conservação, de 2005, fez parte da estratégia do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de barrar o desmatamento na região da BR-163 através do estabelecimento de diversas categorias de áreas protegidas, o que desagradou invasores, pecuaristas e agricultores. Um dos argumentos, corriqueiros entre eles, mas que não convenceu em nada os ministros do Supremo, foi de que o princípio de soberania nacional teria sido ferido com a criação da unidade de conservação, uma vez que o decreto da estação ecológica teria sido baseado em estudos de “entidades que ambicionam a internacionalização da Amazônia”. A Estação Ecológica Terra do Meio tem 3,3 milhões de hectares, mas sua proteção efetiva é comprometida por deficiência na infra-estrutura para gestão ambiental da área, alocação de equipes, invasões e queimadas.

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