Música contra a emenda constitucional das terras indígenas

Do desmatamento a morte de Dorothy Stang, do uso indiscriminado de agrotóxico a emprego no campo. Os deputados que estavam no plenário da Câmara na manhã desta quinta-feira (16) tiveram que escutar o cantor e compositor Chico César cantar uma música de 10 minutos que é um clamor contra o agronegócio (veja o vídeo abaixo).

O músico participou da sessão em homenagem antecipada ao Dia do Índio, que cai no dia 19 de abril, no plenário da Câmara dos Deputados.

Essa semana, cerca de 1,5 mil indígenas estão acampados em Brasília em protesto contra projetos de leis que reduzem seus direitos.

A principal batalha dos indígenas no momento é tentar frear a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas, terras quilombolas e criar unidades de conservação.

Se aprovada, a competência será do Congresso Nacional e não mais do Executivo. Especialistas temem que isso possa desde dificultar a criação de novas UCs, reduzir o tamanho das que existem, até impedir a criação de novas, além de paralisar os processos de demarcação das terras indígenas hoje em curso.

Histórico da luta

Há dois anos a bancada ruralista luta pela aprovação da proposta, que havia sido arquivada no final do ano passado após a Comissão Especial montada para analisá-la não conseguir levar o relatório final à votação. Em fevereiro, a bancada ruralista entrou com pedido para tirar a proposta da gaveta e uma nova Comissão Especial foi montada.

Assim como no ano passado, os movimentos indígenas e os deputados contrários à PEC se mobilizam para engavetar definitivamente a proposta, pois sabem que são minoria e perdem no voto.

Nesta quinta, até a ex-senadora e ex-candidata a presidência Marina Silva participou da mobilização e afirmou que é uma “falácia” a discurso dos ruralistas de que é mais democrático transferir para o Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

“Eliminamos um milhão de índios a cada século no Brasil, e ainda queremos mais”, disse Marina.

Com o plenário ocupado por indígenas, houve deputados otimistas acerca da derrubada da PEC. “O ano de 2015 será marcado pela derrota dessa PEC, que agride a vida, a biodiversidade e o meio ambiente”, afirmou deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que propôs a realização da homenagem aos índios.

Já o deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO) celebrou a garra da bancada que defende os povos indígenas na Câmara. Segundo ele, ela [a bancada ] pode ser pequena, mas é aguerrida.

Vídeo: Chico César se apresenta no Acampamento Terra Livre, na quarta, em Brasília. A mesma música foi cantada, hoje, no plenário da Câmara dos Deputados.

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