Ruralistas não desistirão da PEC das terras indígenas

A PEC 215 será desarquivada. O ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Luís Carlos Heinze (PP-RS), assinou requerimento para tirar da gaveta a Proposta de Emenda à Constituição que transfere do poder Executivo para o Congresso a atribuição de demarcar terras indígenas, terras quilombolas e criar novas unidades de conservação.

O Congresso arquivou a PEC215 em dezembro, após a comissão especial montada para analisá-la não conseguir levar o relatório final à votação. Culpa da mobilização dos índios e de deputados contrários à PEC, que conseguiram obstruir a votação mais de uma vez até expirar o seu prazo de votação. Nesse caso, é regra do regimento interno da Câmara que a proposta vá para a gaveta. Também é regra que autores ou deputados que assinaram o projeto de lei tenham o direito de pedir o desarquivamento da proposta, que volta a tramitar do ponto onde parou.

“Nós pedimos o desarquivamento da PEC 215 e, obviamente, vamos seguir trabalhando pela aprovação. Esse argumento deles – de maior representação da sociedade branca (no Congresso), vamos dizer assim – é até uma verdade, mas é uma representação proporcional e, por isso, eles também precisam entender que essa proporção tem que valer: nem tudo a eles e nem tudo aos brancos. Os direitos devem ser preservados na sua devida proporção”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), novo coordenador institucional da bancada ruralista.

Além de Heinze, o requerimento também foi assinado pelos deputados Marcos Montes, novo presidente da FPA, Nilson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente da entidade, Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da PEC, e Alceu Moreira (PMDB-RS), vice-presidente da FPA para a Região Sul.   

Cunha recebe índios Kayapó

Na tarde de ontem (05), o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), se reuniu com índios Kayapó e parlamentares das Frentes Parlamentares Ambientalista e em Defesa dos Povos Indígenas.

Os deputados Sarney Filho (PV-MA), Nilto Tatto (PT-SP) e Chico Alencar participaram da conversa com o presidente da Câmara.

Segundo matéria da Agência Câmara de Notícias, agora o objetivo é tentar uma conciliação entre os ruralistas e os índios antes do retorno da tramitação da PEC.

Durante a reunião, Cunha negou que tenha feito acordo com os ruralistas para avançar a tramitação do projeto em troca de apoio pelas eleições. Porém, deputados da bancada ruralista afirmaram que o acordo existe e será cobrado. O aviso foi dado tanto pelo ex presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Jerônimo Goergen (PP-RS).

Discurso de conciliação e de guerra

Dois deputados que trabalham em defesa dos povos indígenas deram declarações opostas sobre a volta da tramitação da PEC 215. O deputado Sarney Filho (PV-MA) usou um tom conciliatório para tentar frear o impulso ruralista.

Sarney Filho propôs uma reunião com os ruralistas para discutir uma última tentativa acordo. “Vamos tentar, nesta reunião, distensionar o ambiente propondo aquilo que o Ministério Público já aceitou: que as indenizações, que hoje não são permitidas na desapropriação para terras indígenas, sejam concedidas a todos aqueles que, de boa fé, tenham o título de propriedade. Nossa última esperança é que os ruralistas aceitem negociar em torno dessa proposta”.

Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que os deputados contrários à PEC usarão de todos os meios para obstruir as votações, como no ano passado. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, apoioam a causa indígena o PV, PSOL, PT e PC do B, além de deputados do PSB e PDT.

“Se desarquivarem a PEC, vamos travar toda a luta possível para evitar que ela se consolide e aprofunde o quadro de genocídio dos povos indígenas brasileiros.”

E mais um mandato legislativo começou.

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