Do desmatamento a morte de Dorothy Stang, do uso indiscriminado de agrotóxico a emprego no campo. Os deputados que estavam no plenário da Câmara na manhã desta quinta-feira (16) tiveram que escutar o cantor e compositor Chico César cantar uma música de 10 minutos que é um clamor contra o agronegócio (veja o vídeo abaixo).
O músico participou da sessão em homenagem antecipada ao Dia do Índio, que cai no dia 19 de abril, no plenário da Câmara dos Deputados.
Essa semana, cerca de 1,5 mil indígenas estão acampados em Brasília em protesto contra projetos de leis que reduzem seus direitos.
A principal batalha dos indígenas no momento é tentar frear a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas, terras quilombolas e criar unidades de conservação.
Se aprovada, a competência será do Congresso Nacional e não mais do Executivo. Especialistas temem que isso possa desde dificultar a criação de novas UCs, reduzir o tamanho das que existem, até impedir a criação de novas, além de paralisar os processos de demarcação das terras indígenas hoje em curso.
Histórico da luta
Há dois anos a bancada ruralista luta pela aprovação da proposta, que havia sido arquivada no final do ano passado após a Comissão Especial montada para analisá-la não conseguir levar o relatório final à votação. Em fevereiro, a bancada ruralista entrou com pedido para tirar a proposta da gaveta e uma nova Comissão Especial foi montada.
Assim como no ano passado, os movimentos indígenas e os deputados contrários à PEC se mobilizam para engavetar definitivamente a proposta, pois sabem que são minoria e perdem no voto.
Nesta quinta, até a ex-senadora e ex-candidata a presidência Marina Silva participou da mobilização e afirmou que é uma “falácia” a discurso dos ruralistas de que é mais democrático transferir para o Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.
“Eliminamos um milhão de índios a cada século no Brasil, e ainda queremos mais”, disse Marina.
Com o plenário ocupado por indígenas, houve deputados otimistas acerca da derrubada da PEC. “O ano de 2015 será marcado pela derrota dessa PEC, que agride a vida, a biodiversidade e o meio ambiente”, afirmou deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que propôs a realização da homenagem aos índios.
Já o deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO) celebrou a garra da bancada que defende os povos indígenas na Câmara. Segundo ele, ela [a bancada ] pode ser pequena, mas é aguerrida.
Vídeo: Chico César se apresenta no Acampamento Terra Livre, na quarta, em Brasília. A mesma música foi cantada, hoje, no plenário da Câmara dos Deputados.
Leia Também
Ruralistas não desistirão da PEC das terras indígenas
PEC 215: comissão especial é dominada por ruralistas
Os nativos estão inquietos, com toda a razão
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Só 1% do orçamento foi destinado ao clima por candidatos a governador que buscam permanecer no poder na Amazônia
Em cinco estados da Amazônia Legal, candidatos à reeleição e políticos que assumiram o governo durante o atual mandato disputam a permanência no cargo. Apesar de todos citarem a agenda climática em seus planos de governo para 2026, juntos, os cinco governos empenharam apenas 1,3% do orçamento em despesas relacionadas ao tema desde 2023: R$ 6,4 bilhões, contra R$ 475 bilhões em gastos não relacionados ao clima →
Futuros governadores têm desafio de recuperar o Cerrado, berço das águas
As candidaturas ao governo dos estados receberam uma lista de propostas concretas para recuperar as bacias hidrográficas do bioma que abastece oito das doze grandes bacias do país →
Muito do futuro da conservação da natureza se decide no Congresso
Desmonte socioambiental e passivo institucional são apenas algumas das decisões que podem ser barradas ou avançadas no Legislativo →