Os índios mais vulneráveis da Amazônia

A Amazônia é o último refúgio de grupos humanos que optaram viver exclusivamente dos recursos da natureza. Em nenhum outro lugar do mundo existem tantos indígenas em situação de isolamento. São povos que resistiram às frentes econômicas dos diferentes processos de colonização da selva, que emplacaram lutas contra os exploradores, que escaparam dos massacres, e que até hoje recusam o contato regular com o homem branco. Valentes e temerosos, esses índios atacam e fogem, encontrando nas regiões mais remotas da floresta tropical um lugar para a sobrevivência.

Há evidências sobre a presença de povos isolados em seis países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. O Brasil lidera com 70 referências de localização de grupos em isolamento, sendo 23 confirmadas, e 47 em estudo. O Peru vem em segundo lugar com 18 povos identificados. A maioria se concentra nas regiões limítrofes desses países, e nas cabeceiras dos afluentes do rio Amazonas. Um imenso mosaico de áreas protegidas na fronteira brasileira e peruana abriga o maior número de isolados.

Nessas regiões da Amazônia, as histórias sobre os índios “brabos”, como são chamados muitas vezes pela população do entorno, são frequentes. Em alguns casos, a poucos quilômetros dos seus territórios de perambulação estão aldeias de indígenas que interagem com o estado, comunidades extrativistas, acampamentos madeireiros, fazendas, e núcleos urbanos. São inúmeros relatos de encontros desastrosos entre isolados, índios contatados e brancos, representando uma ameaça à integridade física e cultural desses povos.

O índio isolado necessita de grandes áreas de floresta para encontrar diversidade e fartura de alimento para suas dietas. Qualquer impacto sobre os seus territórios significa um grave problema de subsistência. Seu maior vilão pode ser o estado, quando não reconhece oficialmente estes povos, quando não implementa políticas públicas efetivas para a sua proteção, e quando promove projetos de desenvolvimento nacional e regional que afetam as terras onde habitam.

Vale do Javari em perigo

“Os índios eu encontrei quando estava com uns 20 homens. O pessoal correu com medo e eu fiquei só com eles. Aldeia grande. A primeira vez que fui na maloca foi porque tinha um bocado de índio doente com gripe e diarréia. Passei nove dias. Levei muita caixa de injeção e pastilhinhas. Eles têm medo de gripe. Qualquer coisinha me chamavam para dar injeção”. Essa história aconteceu nos anos 1980 e foi relatada pelo o ex-madeireiro João Sulamba, em 2007, para um dossiê sobre a Terra Indígena Vale do Javari, no estado brasileiro do Amazonas, e onde vive a maior população de índios em isolamento da Amazônia.

Hoje, o Vale do Javari é a segunda maior terra indígena do Brasil, com 8,5 milhões de hectares, abrigando, além de isolados, povos com diferentes níveis de contato com a sociedade nacional. A área é um mosaico cultural e um complexo espaço de relações, trocas, tensões e sobreposições territoriais. A região é conhecida pelos sérios problemas de saúde que atingem os índios em contato. Surtos de malárias e viroses são constantes, além da alta incidência de casos de desnutrição infantil e de hepatites A, B C e Delta. Segundo um relatório de dezembro de 2010 da organização não-governamental Centro de Trabalho Indigenista (CTI), nos últimos 11 anos morreram 325 índios contatados na área, ou 8 % da população total.

“Os contatos esporádicos entre isolados e índios vítimas de doenças crônicas, e a inexistência de uma política pública de saúde para povos isolados, e de um sistema eficaz de saúde para os contatados, configuram um panorama alarmante, tornando eminentes desastres epidemiológicos entre os grupos em isolamento na área”, explica Ananda Conde, Chefe de Serviço da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari da Funai, órgão federal responsável pela política indigenista brasileira.

Sua outra grande preocupação é a aproximação de grandes derrubadas para a criação de gado, oriundas dos municípios de Ipixuna e Eirunepé, no Vale do rio Juruá, ao sul da área protegida. Em novembro de 2010, um sobrevôo registrou uma área de desmatamento a 25 quilômetros de malocas de isolados. “Não há controle. Ipixuna é o caso mais grave, tem fazenda entrando dentro da área. Até pouco tempo atrás esta região era de difícil acesso e, por isso, refúgio de isolados, mas gradualmente o lugar está sentindo as pressões. A tendência é o cerco se fechar mais”, conclui Ananda, agora encarregada de montar uma base da Frente de Proteção no município de Eirunepé para monitorar de perto a situação.

Contato

No Brasil, o desmatamento provocado pelas frentes de expansão madeireiras e agropecuárias do chamado arco do desmatamento, a zona mais devastada da Amazônia no país, avança a cada dia no sentido das áreas protegidas. Grupos isolados que vivem no interflúvio dos rios Purus e Madeira, no sul do estado do Amazonas, estão muito próximos da ponta oriental do arco, correndo riscos. A situação pode ser agravada caso o projeto de reasfaltamento da BR-319, estrada que liga as capitais Manaus e Porto Velho – esta última no estado de Rondônia – seja concretizado.

O anúncio da reconstrução da rodovia, aberta nos anos 1970 pelo governo militar, já vem transformando a região, e dando sinais do “efeito espinha de peixe”, nome dado ao padrão de desmatamento de uma estrada na floresta, que, ao longo do tempo, provoca a abertura de vicinais, permitindo cada vez mais acesso à mata.“Já há registro de ramal com acampamentos madeireiros ilegais a aproximadamente 10 quilômetros da Terra Indígena Jacareúba Katawixi, ainda em processo de demarcação, e território de uso de isolados dessa etnia”, conta o indigenista Miguel Aparício, da Operação Amazônia Nativa (OPAN), que trabalha desde 1995 com um povo de recente contato da região.

A convivência de seis anos de Aparício com os Suruaha resultaram em valiosos estudos sobre as reações de povos indígenas pós-contato. “Nesse caso, o suicídio foi a resposta coletiva frente à necessidade de um destino melhor para o povo”, acredita o indigenista, citando as palavras que ouviu dos próprios índios: “O futuro aqui é inviável. O suicídio abre uma porta para um mundo melhor”.

A prática da morte provocada corresponde há 87% das causas de óbito entre adolescentes e adultos de até 40 anos no grupo. Segundo Aparício, a onda de suicídios nos Suruaha começou nos anos 1930, após um massacre provocado pelas frentes seringalistas da bacia do Purus: “Os sobreviventes se esconderam na mata, reorganizaram sua existência, e optaram por esta forma dramática de resistência”. Depois de décadas, o grupo não aguentou a crescente pressão dos extrativistas, e, em 1980, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade ligada a igreja católica, estabeleceu o contato na tentativa de assegurar as condições de sobrevivência e autonomia deste povo. Hoje, a Funai, através das ações da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados (CGIRC), está presente com o mesmo objetivo.

O Sistema de Proteção ao Índio Isolado (SPII) do Brasil começou a ser desenvolvido em 1988, após um encontro de sertanistas da Funai que se manifestaram preocupados com os resultados da política de atração até então praticada no país. Surgia neste momento uma nova linha de atuação do estado brasileiro, propondo o não contato enquanto premissa de proteção dos povos em isolamento. “A construção dessa política estatal faz com que o Brasil se coloque como protagonista dessa experiência singular na América do Sul”, explica o sertanista Antenor Vaz, Coordenador de Índios Recém-Contatados da CGIRC, em um Informe da IWGIA (Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas), publicado este mês.

Proteção sem fronteiras

Apesar das evidências incontestáveis, nem todos os estados sul-americanos reconhecem oficialmente os povos isolados. Apenas o Brasil e o Equador possuem órgãos específicos para a implementação de políticas públicas com orçamento e legislação. Nos outros países, as informações e trabalhos sobre o tema são desenvolvidos, sobretudo, por organizações não governamentais e indígenas. “Esta omissão oficial poderá levar os índios isolados a um dos processos mais cruéis de genocídio”, alerta Antenor Vaz. No Peru, a situação é a mais preocupante, considerando a incapacidade do estado em controlar a atividade madeireira na Amazônia.

A ONG Survival Internacional divulgou para uma nota no mês passado denunciando que o governo peruano está ciente de que entre 70 e 90% de suas exportações de mogno são abatidas ilegalmente. A invasão de madeireiros em Reservas Territoriais para grupos em isolamento vem provocando o deslocamento desses índios para o lado brasileiro da fronteira. O sertanista José Carlos Meirelles, que comandou por 20 anos a Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira, na fronteira do estado do Acre com o Peru, constatou em 2006, a presença de novas malocas nas cabeceiras do Igarapé Xinane, bem próximas à divisa, confirmando “a migração transfronteiriça de um grupo isolado em busca de uma floresta mais protegida”.

Diante desse cenário, surge a necessidade de um plano de ação, em coordenação bilateral dos governos peruano e brasileiro, para a proteção dos povos em isolamento. A única manifestação nesse sentido aconteceu em fevereiro de 2011, quando o Embaixador do Peru, pressionado pela imprensa que divulgou amplamente fotos de isolados em perigo na fronteira dos dois países, procurou a Presidência da Funai para discutir pessoalmente o tema pela primeira vez.

O diálogo se faz ainda mais necessário na medida em que avançam as conversações sobre mais um projeto da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) que sugere a abertura de uma rodovia ligando Pucallpa, capital do departamento de Ucayali, e principal pólo madeireiro da selva peruana, à cidade acreana de Cruzeiro do Sul. Se construída, a estrada atravessará a Zona Reservada Sierra del Divisor, no Peru, onde vivem isolados Isconahua. Este mês, o governador do Acre afirmou em uma visita à Pucallpa que o compromisso do governo do estado é a construção de uma ferrovia, e não de uma estrada, defendendo que a linha férrea gera menos impactos socioambientais.

Troca de informação

Iniciativas para promover o debate regional sobre a proteção desses povos que não conhecem as fronteiras nacionais foram desencadeadas pela sociedade civil organizada. Desde 2006, o Grupo de Trabalho Transfronteiriço para Proteção da Serra do Divisor e Alto Juruá (GTT), composto por diversas ONGs brasileiras e peruanas, e liderado pela Comissão Pró Índio do Acre (CPI-Acre), realiza reuniões e seminários para discutir, entre outras coisas, as políticas oficiais direcionadas aos indígenas isolados no Brasil e Peru, bem como os impactos dos projetos de desenvolvimento e das atividades ilícitas em curso na região Acre-Ucayali.

No Vale do Javari, localizado na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru, a ONG Centro de Trabalho Indigenista (CTI) firmou, no final da década de 1990, um convênio de cooperação com a CGIRC/Funai para o trabalho de proteção dos isolados da terra indígena. Hoje, a parceria se estende às outras Frentes de Proteção Etnoambiental da Amazônia brasileira. Em março deste ano, foi realizada na Frente Vale do Javari uma capacitação em metodologia de localização de grupos em isolamento. Uma equipe de nove profissionais que trabalham nos Parques Nacionais da Colômbia foi convidada a sair a campo junto com os servidores da Funai.

A troca de informações, experiências e ideias para proteção dos povos indígenas isolados e de recém-contato também precisam ser levadas para as esferas mais altas dos poderes nacionais dos países amazônicos, aquelas que realmente encabeçam as decisões políticas. Enquanto a conversa e as ações se restringirem aos projetos de desenvolvimento econômico, como construções de estradas, trens, hidrelétricas, e usinas de petróleo, estes índios, extremamente vulneráveis, correm risco de, mais uma vez na história da Amazônia, ser exterminados.

Leia mais:

Baixe o mapa dos índios isolados na Amazônia
Crédito: Antenor Vaz – Coordenação de Índios Recém Contatados – CIRC -Funai

Maria Emília Coelho é jornalista paulista que vive em Rio Branco, Acre, e morou quase três anos em Puerto Maldonado, no Peru.