Na terça-feira (31), um grupo de organizações ambientais entregou ao presidente interino da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), o levantamento sobre cortes no orçamento para 2018 na área ambiental feito pelo WWF-Brasil em parceira com a Associação Contas Abertas. O Congresso deverá votar o orçamento de 2018 em dezembro. Desde já, as associações ambientalistas e servidores decidiram se mobilizar contra o que eles chamam de desmonte da área ambiental.
O estudo alerta que se o Congresso aprovar sem alteração a proposta orçamentária enviada pelo Governo Federal, as unidades de conservação poderão ter orçamento 50% menor do que a do ano passado. O levantamento constatou que a previsão de gastos com criação, implantação, monitoramento e projetos de manejo em áreas protegidas no Projeto de Lei do próximo ano será de R$ 122,9 milhões, enquanto o montante de 2017 foi de R$ 244,5 milhões, ou seja, haverá um corte de 50,3%.
A preocupação dos grupos é que o corte no orçamento para 2018 impactará trabalhos como o combate ao desmatamento, a adaptação às mudanças climáticas e sua mitigação, o manejo florestal, a regularização dos imóveis rurais, o licenciamento ambiental e, em menor proporção, a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Ainda segundo o estudo, a previsão do orçamento para Ministério do Meio Ambiente é de R$ 3,278 bilhões em 2018, contra R$ 3,786 bilhões que teve este ano, valor 29% menor do que a média destinada ao MMA pelos projetos de lei orçamentária na última década, de R$ 4,6 bilhões.
Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista demonstraram apoio aos ambientalistas no Salão Verde da Câmara. “Vamos pedir às lideranças partidárias o compromisso com a reposição desses valores para o orçamento de 2018, sobretudo para as áreas protegidas e combate ao desmatamento”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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