Reunião do Conama decide adiar mudanças

A primeira reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) presidida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ocorrida na última quarta-feira (20), foi marcada por polêmicas, constrangimentos e até agressão, segundo relato alguns conselheiros. O principal foco da reunião era revisar o regimento interno, o que gerou muita preocupação de representantes da sociedade civil e Ministério Público. Contudo, durante a reunião, muitos participantes reclamaram do prazo apertado para apresentar contribuições e forçaram o ministro a adiar modificações.

A 59ª reunião do Conama era extraordinária e durou cerca de três horas. Antes da reunião, apenas onze das quase cem entidades que formam o Conselho havia conseguido enviar suas manifestações sobre a reestruturação do Conama, conforme solicitação do ministro via Ofício Circular nº 22-MMA. Leonlene de Sousa Aguiar, conselheiro titular representando o governo do Estado do Rio Grande do Norte, considera que faltou clareza por parte do Ministério quanto à reestruturação do Conselho: “A proposta era aperfeiçoar o Conama, mas não foram estabelecidos critérios claros. Haverá novo encontro mês que vem. Enquanto isto, os estados devem pensar em como aperfeiçoar. A mensagem do ministro é da necessidade de ser um Conselho mais eficiente nas revogações, aprovações e deliberações. Como fazer? Vamos ter que ver, e as tratativas serão discutidas amplamente no âmbito da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema”.

Questionado sobre a reunião, Aguiar resumiu o que ocorreu durante o evento: “Os titulares ficaram em uma sala, os suplentes em outra. A reunião foi relativamente rápida e ficamos surpresos. Foram apresentados os conselheiros, inclusive os novos. Um conselheiro suplente se revoltou, pois quis entrar na sala dos titulares e não pôde”.

Polêmicas

A separação dos conselheiros titulares e suplentes em salas distintas foi uma das principais polêmicas da reunião, pois contraria o artigo 7º do regimento interno do Conama, que garante direito a voz a todos os conselheiros. Segundo relato da bióloga Lisiane Becker na página da ONG Mira-Serra no Facebook, a sala dos suplentes foi vigiada por segurança armado e os visitantes foram retirados e direcionados para outra sala no oitavo andar. “Eu me senti constrangida ao tentar convencer que sou conselheira tanto quanto o meu titular”, relatou a bióloga.

Agressão física

Segundo matéria assinada por Maurício Tuffani no Direto da Ciência, o conselheiro suplente Mário Stella Cassa Louzada, presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), foi agredido por segurança ao tentar entrar na sala dos titulares: “Ele foi agarrado por um segurança à paisana e levado ao local reservado para os suplentes, onde relatou que seu braço foi torcido e que estava sentindo dores no corpo”. Muito abalado, o conselheiro agredido teve “óculos quebrados, braço torcido e crachá danificado”, segundo relato de Lisiane Becker, e afirmou aos outros conselheiros que o segurança que o agarrou abriu o colete que usava e lhe exibiu uma arma de fogo.

O Conama foi instituído pela Lei Federal nº 6.938/81 e é o órgão colegiado brasileiro responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

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