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Governo ameaça desmontar Conama, alertam ambientalistas

Reunião para discutir a revisão do Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) pode resultar em desmonte e redução da participação da sociedade civil

Carolina Lisboa ·
19 de março de 2019 · 3 anos atrás
Ricardo Salles propõe mudanças no Conama. Acima, foto da reunião realizada em novembro do ano passado. Foto: Paulo de Araújo/MMA.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convocou para esta quarta-feira, 20 de março, uma reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, cuja pauta será a revisão do regimento interno. Na reunião, é possível que o Conama seja reestruturado e tenha reduzida a participação da sociedade civil. Várias instituições assinaram um manifesto lançado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e endereçado ao Conama, Ministério Público Federal, Defensoria Pública e a outras entidades, pedindo atenção ao caso.

O Ministério Público Federal (MPF) também manifestou preocupação com o desmonte, conforme ofício enviado ao ministro Ricardo Salles, no qual a procuradora Fátima Aparecida de Souza Borghi, representante do MPF no Conama, recomenda que “o seu regimento tem que guardar estrita obediência e sintonia com o arcabouço jurídico, que funciona como verdadeira bússola à atuação do Conselho, quer seja na sua composição, quer seja no seu funcionamento”.

De acordo com Bráulio Ferreira de Souza Dias, ex-secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB) e atual professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), o Conama é um dos instrumentos chave criado pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981. “Será grande retrocesso se houver um desmonte e desvirtuamento do Conama – todo o país perderá pois as questões ambientais são complexas e o Conama é um grande fórum de diálogo para aprimorar políticas públicas”, ressaltou.

O Conama foi instituído pela Lei Federal nº 6.938/81 e é o órgão colegiado brasileiro responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). De acordo com conselheiros e entidades ligadas à causa do meio ambiente, o Ministério deu um prazo até 27 de fevereiro para que membros do Conselho enviassem sugestões para o “aprimoramento do colegiado”. Contudo, não especificou quais seriam as mudanças pretendidas. Para os conselheiros, esse prazo é curto e impede uma discussão mais ampla sobre ajustes a serem feitos no Conselho.

Daniel Melo Barreto, representante das ONGs Ambientalistas do Nordeste e membro suplente do Conselho, alertou: “Tudo indica que tenhamos um desmonte e, principalmente, uma redução da participação da sociedade civil dentro do Conselho. Algumas instituições como o Ministério de Minas e Energia, Controladoria-Geral da União, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional do Transporte apresentaram sugestões neste sentido. Destaca-se que são instituições e órgãos que estão mais preocupados como o viés econômico do que com o ambiental”.

 

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  • Carolina Lisboa

    Jornalista, bióloga e doutora em Ecologia pela UFRN. Repórter com interesse na cobertura e divulgação científica sobre meio ambiente.

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Comentários 9

  1. Paulo diz:

    Estas falas, me lembram do caso do companheiro(a) que foi traido pelo seu companheira(o), no sofá da sala.
    Ao invés de resolver a situação com o traidor(a), o traído(a) acha que resolveu a situação simplesmente queimando o sofá.


  2. Lokão diz:

    Tronquillo, Zen, é só papo furado.


  3. Adílio, Troca diz:

  4. João Marcos diz:

    A distribuição de cadeiras no CONAMA teria que mudar sim, mas mudar dando mais igualdade à representação e participação social nas questões ambientais e não ao contrário, como quer o ministro.


  5. Flávio Zen diz:

    As fontes de composição dos conselhos. Basta acessar um conselho de sua livre escolha e analisar as declarações e posições ideologicas de muitos de seus componentes. Use um browser de sua escolha, ou nesta plataforma, digite conselho e veja as declarações de seus representantes.


  6. Flávio Zen diz:

    Pois é. O grande drama é que estes conselhos funcionam como sovietes, ou seja, além do aparelhamento da maquina pública, aparelham também a representação social. O mais incrível é que estes sovietes nestes anos de inverno petista, não foram capazes de impedir o desmonte do Código Florestal, a penúria das unidades de conservação, o massacre de indígenas e comunidades tradicionais, a farra das hidreletricas e o assombroso caso da manutenção de enxofre nos combustíveis…


  7. Flávio Zen diz:

    O problema é que os conselhos estão tão aparelhados ideologica e politicamente que fica praticamente impossivel buscar o consenso. Afinal, toda a imprensa militante, ambientalistas, academia , ongs entre outros, desde o período elçeitoral tiveram o cuidade de se destacar como RESISTÊNCIA.
    A pergunta que fica é se é conveniente querer transformar os conselhos em bunkers de oposição politica e ideológica.


    1. José diz:

      Flavio Zen, para pra pensar, se os conselhos fossem tão aparelhados ideológica e politicamente, como vc escreve, seria fácil encontrar consenso. Se o consenso é difícil é porque os conselhos estão representando alguma complexidade.


  8. Luis diz:

    Onde vamos chegar com essas abruptas interrupções de conselhos e diretorias que respondem pela sociedade civil e o ambiente que vivemos?