Saladas

De Lincoln

Saudações,

Gostaria de esclarecer em meu nome e em nome da APRONOP – ASSOCIAÇÂO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO PROGRESSO, com referência a “SALADA VERDE” os seguintes pontos:

Platéia

O comportamento do público em Novo Progresso na audiência Publica deverá, pela necessidade que temos de resolver a questão fundiária, ser “participativo” e como sempre civilizado o debate será sobre as IN (Instruções Normativas) Nº 31/2006, Nº 32/ 2006 e nº 41/2007. Precisamos da presença efetiva e constante de Governo. A audiência publica se realizará em Altamira (PA) no dia
22, em Novo Progresso (PA) no dia 23 de Agosto . Deverá ter a presença do INCRA, IBAMA, CEMA, SFB, Ministério Público do Estado, Ministério Publico Federal, IDEFLOR, Casa Civil do Estado, Casa Civil da Presidência da República, IPAM, ITERPA, SEDETEC, sociedade civil organizada, publico em geral.

Desconfiança

O limite estabelecido pela Instrução Normativa Nº41 é de 15 módulos Fiscais que para a região de Novo Progresso é de 75,00 ha então o limite do que pode ser regularizado é de 1125,00 ha através de licitação e a grande maioria dos Produtores Rural acha adequado este limite. Acreditamos que aqui não exista ninguém “apavorado” compreendemos as medidas necessárias inclusive a de adequação ambiental e esperamos que estejamos caminhando para a versão Romana das calendas, a que se inicia a cada mês e não a Grega, que seria o dia que nunca chegará. Acreditamos no processo de regularização fundiária somos parceiros e estamos sendo atores e não só espectadores no processo. Acreditamos e precisamos da presença de Governo.

Pressão

Em Novo Progresso, área da BR 163, não existem sem-terra ou pelo menos acampamentos ou acampados, existem sim Beneficiários da Reforma Agrária (Assentados em PAs, Projetos de Assentamento Agrícola, e PDSs, Projetos de Assentamentos Sustentável), como no restante da Amazonia, entregues à própria sorte pela ausência de Governo.

A história se repete

A historia tem que mudar, o Governo (INCRA) tem demonstrado vontade e a sociedade tem participado do processo e acreditamos que com esta participação as expectativas serão atendidas. A
Regularização Fundiária é imprescindível para o desenvolvimento sustentável da região.

Aritmética

O pepino é maior. Na região de Novo Progresso, existem processos de regularização fundiária com 25 anos (um quarto de século) e ainda sem conclusão. A área regularizada e não tem significância menos de 0,1% , sem duvida o menor índice da Amazônia, se é “um pega paga para capar” vamos cumprir a missão, como todo criador quando pegamos para capar: Capamos. Temos tido reuniões constantes com o Superintendente Sr. Pedro Aquino de Santana e com os funcionários do INCRA nos reunimos até mesmo com o Presidente Sr.Rolf Hacbart na tentativa de equacionar o problema e se a aritmética não basta apelaremos para a matemática e com participação da sociedade local tentaremos encontrar as respostas. Precisamos de resultados, de soluções. A regularização fundiária é questão limitante para o liçenciamento ambiental das obras da Br-163. Precisamos da Presença
de Governo.

Atenciosamente