Conservação de onças-pintadas: prioridade mundial

Esse ano vai acontecer em Marseille, na França, o Congresso de Conservação Mundial da IUCN 2020, que reunirá milhares de líderes e tomadores de decisões de governos, sociedade civil, indígenas, setor de negócios e academia com o objetivo de “conservar o meio ambiente e buscar as soluções que a natureza oferece aos desafios globais”. A ideia é melhorar a forma como manejamos o mundo natural para o desenvolvimento humano, social e econômico.

No Congresso, será submetida a moção “Prioridade de Conservação Continental para a Onça-Pintada (Panthera onca)”

Os principais pontos da moção são:

• • • Reconhecer o valor cultural, simbólico e biológico da espécie, e sua importância na manutenção de ecossistemas tropicais e destacar sua importância para o ecoturismo, que ajuda na renda das comunidades.
    • Considerar que houve um declínio de 45% em sua distribuição geográfica nos últimos 70 anos devido à perda de hábitat e degradação dos ecossistemas. As populações em muitos países de distribuição histórica declinaram, e no Uruguai e El Salvador elas foram extintas. A estimativa é que existam não mais que 60.000 onças pintadas restantes no mundo.
    • Reconhecer também outras ameaças, como a perseguição e caça.
    • Reconhecer a preocupação com a crescente demanda por partes de onças-pintadas (pela, presas e ossos), local e internacional.
    • Pontuar que a conservação das onças-pintadas deve ser baseada em visões locais, envolvendo todas as partes interessadas, e com a participação das comunidades locais e indígenas.
    • Informar que em 2018 o PNUD organizou um evento com a presença de governos dos países na área de distribuição das onças-pintadas que resultou na elaboração da “Declaração de Nova York Onça-Pintada 2020” e no “Jaguar Conservation Roadmap for the Americas”.

Considerando esses fatos, a moção pede ao Diretor Geral da IUCN que solicite aos países na área de distribuição da onça-pintada (do México a Argentina) que se comprometam com a conservação da onça-pintada como espécie focal e emblemática das Américas, e isso inclui:

• • • O reconhecimento do valor ecológico da espécie como um indicador de bom status ambiental dos ecossistemas
    • A priorização de sua proteção face ao aumento da perda de hábitat.
    • Trabalho para minimizar os conflitos entre seres humanos e onças-pintadas, com ênfase na participação de comunidades locais, indígenas e afro-americanas.
    • A implementação de medidas de controle de caça ilegal da espécie e de sua exploração como pets, uso em circos e shows e a aplicação de medidas necessárias para combater as redes de tráfico de onças e de suas partes.
    • O manejo efetivo das pressões causadas pela caça das presas naturais das onças-pintadas.
    • Assegurar que no planejamento de unidades de conservação na área de distribuição das onças-pintadas, as necessidades de conectividade da espécie e de suas presas sejam consideradas
    • Reforçar a proteção de áreas naturais, zonas de amortecimento, áreas privadas e corredores biológicos, incluindo territórios fronteiriços

A moção também cobra dos membros da IUCN tenham um maior envolvimento, como por exemplo, enriquecerem as práticas culturais associadas às onças-pintadas que sejam compatíveis com a conservação da espécie, para que tais práticas sejam consideradas uma herança cultural intangível nos Estados Membros, e subsequentemente, para a humanidade.

É ainda solicitado, com urgência, que organizações internacionais, programas das Nações Unidas (especialmente FAO e UNEP tomem medidas para  atacar as ameaças à espécie e promover agendas conjuntas com ações para sua conservação  e incorporar estratégias de conservação da onça-pintada em iniciativas de desenvolvimento.

Também há a recomendação que o escritório Regional da IUCN na América do Sul, junto com os Membros e Comissões, organizem um evento que possa juntar especialistas e os países na área de distribuição da onça-pintada, comunidades locais e indígenas para promover o reconhecimento e adoção do Roadmap.

Enfim, os governos dos países onde a onça-pintada ocorre serão chamados à ação para proteger a espécie (o bom e velho “chamar na chincha”). A responsabilidade do Brasil é imensa, pois cerca de 70 a 80% da população de onças pintadas reside aqui, de acordo com Ronaldo Morato, Coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Predadores (CENAP/ICMBio).

Passos para a conservação

No Brasil, temos alguns avanços. Em 2018 o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria MMA N° 8/2018, que cria o Dia Nacional da Onça-Pintada e reconhece a espécie como Símbolo Brasileiro de Conservação da Biodiversidade. Também existe um Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos, com as ações necessárias, atores e prazos para execução. Esse plano é monitorado continuamente por um Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), que está sob a coordenação do CENAP, através do analista ambiental Rogério Cunha de Paula.

Temos dados animadores, como o crescimento da população de onças-pintadas no Corredor Verde (Brasil e Argentina) nos últimos dez anos, esforço conjunto entre o Parque Nacional do Iguaçu, Projeto Onças do Iguaçu e Proyecto Yaguareté (Argentina).

Com relação a resolução de conflitos entre seres humanos e onças-pintadas, o Dr. Silvio Marchini (LEMaC/ESALQ/USP), com apoio do Chester Zoo e WildCRU, criou o Projeto Coexistência Humano-Fauna, no qual estão envolvidas as principais equipes de pesquisadores que trabalham com onças-pintadas no Brasil. Foi criada a CopCoex, uma Comunidade de Práticas em Coexistência Humano-Fauna, que busca entender os conflitos, desenvolver e partilhar ferramentas para trabalhar a coexistência entre grandes predadores e seres humanos.

Está sendo organizado, por várias instituições nacionais e estrangeiras, o 2° Congresso Internacional sobre Ecologia, Manejo e Conservação de Onças-Pintadas e Outros Felinos Neotropicais, que acontecerá em Foz do Iguaçu entre 24 e 28 de agosto, e pode ser uma oportunidade para discutir os pontos dessa moção e possíveis estratégias.

Obstáculos

Mas também temos retrocessos, como notícias constantes de abates de onças, seja por retaliação, seja por diversão. E a ameaça absurda de seis projetos de lei tramitando que propõem a liberação da caça no país.

Temos projetos de abertura de estradas cortando áreas protegidas em habitats críticos para as onças-pintadas. E claro, a sombra que nos ronda da ameaça da demanda de presas de onças-pintadas para o mercado chinês.

Seria muito interessante (e absolutamente necessário) que as solicitações apresentadas nesta moção se traduzissem em linhas de crédito (nacionais e internacionais) para a implementação de medidas de conservação da espécie.

Sim, o caminho pela frente é longo, mas temos luz no fim do túnel. Esperamos que não seja um trem vindo em nossa direção…

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