A cidade do Rio de Janeiro possui mais de 50 unidades de conservação, a maioria delas “de papel”, ou seja, sem uma implementação efetiva. Isso sem considerar as demais áreas protegidas, como o Jardim Botânico, os parques urbanos, os corredores verdes, as áreas verdes tombadas ou militares, e os demais remanescentes de Mata Atlântica, ou seja, os espaços que compõem a nossa floresta urbana. São verdadeiras “ilhas verdes” na matriz urbana, o que torna sua gestão um desafio. E, para complicar, essas áreas protegidas pertencem às três esferas de governo.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) prevê, para esses casos, a gestão por mosaico, ou seja, de forma integrada, articulada e participativa.
A gestão compartilhada do Parque Nacional da Tijuca foi uma experiência que uniu o governo federal e a Prefeitura no final da década de 90, e foi um primeiro passo no sentido de criar uma governança integrada – que pode ser considerada um embrião do Mosaico Carioca de Áreas Protegidas.
Criado em 2011, o Mosaico tem a missão de unir os esforços em torno dos objetivos comuns, que é gerido por um Conselho, composto por representantes do governo e da sociedade civil. O mosaico, enquanto entidade, atua para implantação de políticas e para viabilização de ações conjuntas entre as áreas protegidas e os três entes de governo. Exemplos disso são a realização de operações de fiscalização, a criação de corredores verdes e a própria implementação da Trilha Transcarioca.
A Trilha Transcarioca e suas pegadas amarelas e pretas são um exemplo de iniciativa que representa uma verdadeira “costura” física e institucional, que envolve seis unidades de conservação das três esferas governamentais. A trilha hoje possui uma identidade própria, assim como um movimento, liderado por voluntários, engajados pela sua manutenção, divulgação e proteção. A Transcarioca, trilha de longo curso pioneira no Brasil, inspirou a criação da Rede Brasileira de Trilhas, uma iniciativa reconhecida pelo próprio Ministério do Meio Ambiente como uma ferramenta para promover a conectividade das paisagens. Para além disso, como a Transcarioca evidencia, as trilhas longas têm o potencial de conectar atores, gestores e fortalecer a governança no território em prol da conservação.
Essa soma de esforços permite colocar em prática o ideal de unir governo e sociedade em torno de um objetivo comum, que contribui de forma significativa para preservar e para valorizar o patrimônio ambiental.
Hoje, o Mosaico Carioca, que completou 10 anos em julho deste ano, se destaca como um órgão articulador, fomentando as ações que beneficiam as áreas protegidas como um todo. Um exemplo é a prevenção e o combate aos incêndios florestais. Em julho de 2020, o Mosaico lançou a plataforma do InFogo, uma rede de alertas colaborativa para notificar órgãos competentes sobre incêndios florestais na cidade.
Por tudo isso, o Mosaico Carioca dá um belo exemplo para o país, trazendo a esperança de construir uma aliança em torno de um futuro sustentável.
Assista a live da Rede Brasileira em parceria com ((o))eco sobre o Mosaico Carioca:
*Celso Junius é conselheiro do Mosaico Carioca de Áreas Protegidas
As opiniões e informações publicadas nas seções de colunas e análises são de responsabilidade de seus autores e não necessariamente representam a opinião do site ((o))eco. Buscamos nestes espaços garantir um debate diverso e frutífero sobre conservação ambiental.
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Celso Junius
Engenheiro florestal, servidor municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Conselheiro do Mosaico Carioca de Áreas Protegidas →
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