O Brasil na vanguarda da sustentabilidade global

O ano de 2024 apresentou evidências alarmantes dos impactos que as mudanças climáticas trarão. O Brasil enfrentou uma enchente histórica na região Sul, que afetou diretamente 2,1 milhões de pessoas, e uma seca de proporções igualmente históricas nos biomas Amazônia e Pantanal, que isolou comunidades e cidades e provocou incêndios de enormes proporções. A situação não é diferente no cenário global, alertando a todos sobre os efeitos que temperaturas médias 1.5 °C acima de níveis pré-industriais podem trazer para a humanidade. A crise climática, somada às demais crises ambientais em curso (biodiversidade, desertificação, poluição), demanda ações ambiciosas e urgentes, que os países integrantes do G20 devem liderar.

A Presidência brasileira do G20 colocou o tema da sustentabilidade ambiental e climática no centro do debate. O Brasil conclamou as nações do G20, que representam mais de 80% da economia mundial e quase 80% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE), a liderarem os esforços de transição para uma economia sustentável e o combate das múltiplas crises ambientais em curso. Essa transição engloba esforços para a redução das emissões de GEE, o aumento da capacidade de adaptação e resiliência à emergência climática e a conservação, uso sustentável e restauração dos recursos naturais, como as florestas, oceanos e outros ecossistemas.

Alinhados com a prioridade do G20 de combate à fome, pobreza e desigualdade, as discussões da pauta ambiental e climática enfatizaram a inclusão social. Na gestão de resíduos sólidos, por exemplo, foram apresentadas nas discussões de plenária e diálogos as boas práticas de inclusão social e produtiva de catadores e catadoras que vêm sendo adotadas no Brasil. Em Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), foi destacado o papel central dos povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção dos ecossistemas, serviço que precisa ser reconhecido e devidamente remunerado. No debate sobre oceanos, houve consenso de que as ações de proteção devem ser incluídas nos planos nacionais de clima e nas metas nacionalmente determinadas (NDCs) dos países, com a devida participação de populações costeiras, muitas vezes em situação de vulnerabilidade. Finalmente, o foco em financiamento para adaptação reforçou a urgência de reorientação das finanças climáticas para os países mais vulneráveis do Sul Global, reforçando o compromisso com a justiça climática.

O aumento do financiamento à transição para a economia verde também foi debatido, abordando propostas concretas de mecanismos inovadores para mobilizar recursos públicos e privados em escala. Entre eles, está o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre, uma iniciativa para gerar financiamento previsível em grande volume oriundos principalmente de setor privado, incluindo de fundos de investimento, de pensão, entre outros, para a conservação das florestas tropicais por meio de pagamentos por resultados aos países tropicais que mantêm suas florestas. As “plataformas-país” para a coordenação e disponibilização de finanças de diversas fontes para a transição climática também foram discutidas.  O governo brasileiro acelerou o desenho de uma plataforma-país para mobilizar recursos domésticos e internacionais, privados e públicos para investimentos nos setores de natureza, indústrias verdes e transição energética.

A Presidência brasileira propôs uma nova abordagem para a discussão da emergência climática e pautou a bioeconomia na esfera global. A Força-Tarefa de Clima reuniu, de forma inédita, ministérios de Finanças, Meio Ambiente e Relações Exteriores e Bancos Centrais na identificação de políticas e mecanismos financeiros necessários para fazer frente à emergência climática. Foram discutidas propostas de reformas dos bancos multilaterais de desenvolvimento para que esses aumentem os fluxos financeiros destinados à transição climática e natureza. Discutiu-se, também, a revisão de regras do setor financeiro, como aquelas que regem bancos centrais e comerciais e seguradoras, a fim de garantir a inclusão de riscos climáticos e ambientais nas decisões desses agentes. No âmbito da Iniciativa Global de Bioeconomia, tema pautado pela primeira vez no G20, foi abordado o uso sustentável da biodiversidade, incluindo o manejo sustentável de florestas e oceanos, pesquisa e inovação, além do papel do conhecimento tradicional nos processos produtivos e manutenção dos serviços ecossistêmicos.

O Brasil estabeleceu uma ponte entre o G20 e a COP30 da Convenção de Clima (UNFCCC). A Presidência brasileira enfatizou: (i) a responsabilidade do G20 em aumentar o financiamento climático disponível – o que contribui para as novas metas quantificáveis coletivas esperadas para a COP29, no Azerbaijão; (ii) o aumento da ambição na ação climática – o que contribui para a revisão das NDCs, esperadas para a COP30 em Belém; e (iii) o papel da natureza na ação climática, em particular dos oceanos e florestas tanto para adaptação (como o papel central dos mangues em zonas costeiras) quanto para a mitigação (como o papel central das florestas em armazenar carbono). Reforçou, ainda, a urgência de mais financiamento para criar capacidade de adaptação às mudanças climáticas, chamando atenção para os efeitos já sentidos globalmente, com consequências humanitárias e materiais catastróficas, dada a baixa capacidade de resiliência dos países com níveis menores de desenvolvimento.

A pauta ambiental e climática foi tratada de maneira transversal na Presidência brasileira do G20. O tema clima foi debatido em mais de 12 grupos de trabalho (das Trilhas Financeira e Sherpa), desde a Aliança Global contra a Fome – que enfatizou a necessidade de fortalecimento da resiliência na agricultura para a produção de alimentos ou a proposta de cadeias de valores mais curtas para a redução de emissões – até os grupos técnicos sobre infraestrutura e o de prevenção de desastres –  que trataram das melhores práticas para construções resilientes. A Força-Tarefa Clima sintetizou e apresentou os trabalhos de todos esses grupos para fortalecer a coordenação e dar maior coerência ao debate.

Em conclusão, a Presidência brasileira do G20 permitiu avançar a agenda da transição climática e conservação e restauração da natureza de maneira global e nacional. O desafio é enorme e requer ações decisivas, ambiciosas e colaborativas entre as nações. Os esforços do Brasil devem ser continuados no G20 e em outros fóruns como a COP de clima. Como parte da Troika do G20, o Brasil dará apoio à Presidência da África do Sul em seus esforços de continuar as deliberações da presidência brasileira. O Brasil também continuará a levar os temas debatidos no G20 para o BRICS, presidido pelo Brasil em 2025, e para a COP30 da Convenção de Mudanças Climáticas (UNFCCC).

O tempo de agir de maneira ambiciosa é agora, e o Brasil continuará a usar sua liderança global para acelerar a transição climática, e a conservação e restauração da natureza de modo a garantir o bem-estar da humanidade, e a continuidade da economia global.