Análises

O Inesfa e a descarbonização do Brasil

Ao estipular cotas de volumes de sucata ferrosa na composição do aço, estimulando o maior uso de recursos naturais em detrimento aos insumos recicláveis, o setor siderúrgico vai na contramão das boas práticas

Luciana Figueras ·
8 de setembro de 2022

O Instituto Nacional de Reciclagem (Inesfa), entidade que representa todos os setores responsáveis pelo reaproveitamento de materiais na cadeia produtiva, participou, nos dias 23 e 24 de agosto, do Congresso do Aço 2022, um dos mais importantes da indústria siderúrgica nacional. A associação participou como ouvinte, quando foram apresentados os Projetos Futuros da Siderurgia focados principalmente na política de ESG.

A proposta de descarbonização apresentada no Congresso sugere diferentes tecnologias no território nacional, como o hidrogênio verde, a biomassa, a utilização da sucata em substituição ao recurso natural, o carvão vegetal e o gás natural.

Com quase 50 anos de existência, o Inesfa, que neste ano assumiu novas atribuições, representando agora todo o setor de reciclagem e seus insumos, tem trabalhado para valorizar o segmento em nosso país, contribuindo diretamente com o meio ambiente. Por meio da reciclagem, toneladas de insumos deixam de ter como destino os aterros sanitários e lixões, retornando à cadeia produtiva.

A associação conhece há décadas o poder da utilização dos materiais recicláveis em substituição aos recursos naturais e sua importância no processo de descarbonização do país. O Instituto acredita que a reciclagem reduz significativamente os impactos na natureza e a atividade da indústria extrativista, que consome grande quantidade de água e energia, gerando impactos climáticos e emissões de gases de efeito estufa. 

Ao estipular cotas de volumes de sucata ferrosa na composição do aço, estimulando o maior uso de recursos naturais em detrimento aos insumos recicláveis, o setor siderúrgico vai na contramão das boas práticas sustentáveis dos mercados brasileiro e internacional.

Ainda vivemos diante de um grande desafio de estimular a utilização dos insumos recicláveis em substituição aos recursos naturais. O Inesfa acredita que o crescimento da reciclagem se dá pela viabilidade econômica do setor.

Diversas iniciativas vêm sendo promovidas para garantir segurança jurídica e econômica a este segmento de mercado, como, por exemplo, reuniões com o BNDES para criação de linhas de financiamento e o crescimento das plantas tecnológicas de reciclagem no Brasil, encontros com o IPEA e IBGE para instituir o CNAE exclusivo e, por fim, a implantação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil, que tem como principal escopo a aprovação do PL 4035 de 2021, de autoria do Deputado Federal Vinícius Carvalho. Este Projeto de Lei viabilizará a isenção do PIS e Cofins para toda a cadeia da reciclagem, que se inicia no catador, passando pelos recicladores e chegando até a indústria. A reciclagem, como uma das principais ferramentas de migração econômica, irá entregar um futuro mais circular ao nosso País, onde tenhamos grandes percentuais de retorno de todos os insumos recicláveis para cadeia produtiva por intermédio de majoração tecnológica nas plantas de reciclagem. Dessa forma, teremos um Brasil descarbonizado e modelo para o resto do mundo.

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  • Luciana Figueras

    Advogada e Cientista Política. Especialista em Gestão Executiva em Meio Ambiente pela COPPE UFRJ. Diretora de Relações Institucionais Governamentais do INESFA.

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