Modificação no texto retirou exigência de cadastro ativo do CAR, que garantia que a área não tinha sobreposição com terras da União ou áreas protegidas →
Partidos protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova lei que permite o uso de agrotóxicos proibidos no país onde o produto foi fabricado →
Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Mineração a indeferir todos os requerimentos de pesquisa ou de extração de minérios incidentes sobre terras indígenas →
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. Projeto vai ao Senado →
Unidade de conservação passaria a se chamar Parque Nacional da Tijuca Alfredo Sirkis. O ambientalista, um dos mais importantes da sua geração, morreu ano passado →
Procuradores pedem que Ministério do Meio Ambiente e autarquias escutem a sociedade civil e consulte povos afetados antes de qualquer decisão administrativa sobre o fim do ICMBio →
MP-BA pede para que órgão responsável pelo licenciamento do empreendimento suspenda ou anule a licença ambiental do parque eólico →
Ex-ministro é investigado por suposto envolvimento na facilitação de exportação ilegal de madeira. Decisão atende a pedido da Polícia Federal →
Em nota conjunta, o diretor do INPE e o diretor do Inmet afirmam que nada mudará no Projeto Queimadas e na divulgação dos dados de incêndios →
PL 2633/2020 deve ser votado em plenário ainda esta semana. Em duas ocasiões, o presidente da Câmara, Arthur Lira declarou seu desejo de aprovar a proposta antes do recesso parlamentar →
