ONG pede ao relator, ministro Gilmar Mendes, para ser amicus curiae, figura que apresenta informações para o julgamento; organização quer suspensão liminar de artigos contestados →
Realizada em zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Magé (RJ), reabertura da Estrada do Bananal visa driblar pedágio; denunciantes alegam fins eleitoreiros →
Durante reunião ministerial, presidente afirmou que “as terras indígenas tem dono”; no fim do ano, Justiça determinou novo plano de ações após MPF apontar ineficácia do governo →
No apagar das luzes de 2023, deputados alteram - e aprovam - texto, que agora possibilita dupla contagem de créditos e não dá garantias totais a povos originários →
PL 1.282/19, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite intervenções em áreas localizadas em propriedades rurais; Comissão de Meio Ambiente inclui condições →
Descrito como inconstitucional por ambientalistas, PL 4.994/23 classifica rodovia como “infraestrutura crítica” e prevê até recursos do Fundo Amazônia para asfaltamento →
PL 151/23, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), possibilita a construção de reservatórios de água em APPs para uso na agricultura; projeto fere Código Florestal →
Projeto de Lei nº 893/23, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), não será votado antes do recesso parlamentar; ativistas cobram maior agilidade na tramitação →
Segundo mapeamento por satélite, 394 mil hectares da floresta foram afetados, sendo 106 mil de forma ilegal. Quase 20% do total ocorreu em terras indígenas; MT domina medição →
CPI controlada por ruralistas indicia Mauro Pires por consultoria na área de licenciamento enquanto esteve afastado, entre 2012 e 2015. Associação de servidores também reage →
