Notícias
28 de janeiro de 2005

Bom futuro?

O Ibama começou a tomar providências para acabar com as invasões e o desmatamento na Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia. Foi proposto aos posseiros um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que propõe a retirada da população no médio prazo e seu assentamento em terras a serem indicadas pelo Incra. Em contrapartida, fica proibida a entrada de novos invasores e equipamentos na reserva ambiental, além, é claro, do desmatamento. O TAC também estabelece o replantio da área desmatada. O representante legal dos posseiros deve responder à proposta ainda nesta sexta-feira, dia 28. Um documento final, incorporando as sugestões dos invasores, deve ser divulgado na segunda, dia 31.

Por Lorenzo Aldé
28 de janeiro de 2005
Análises
27 de janeiro de 2005

Ilha do Papagaio

De Marlene MoonjianSérgio Abranches, adoramos sua reportagem sobre a Ilha do Papagaio, que fantástico, nós aqui nos Estados Unidos adoramos esta ilha pela beleza e pelo que ela representa para todos nós brasileiros. É verdadeiramente um tesouro de maravilha e um privilégio para todas as pessoas que tiveram e vão ter a oportunidade de visitar este lugar de sonhos. A sua reportagen está em exibição nos escritórios centrais da AT&T no sul da Flórida. Congratulations Sérgio Abranches por repartir sua mensagem com os brasileiros nos Estados Unidos. Saudações,

Por Lorenzo Aldé
27 de janeiro de 2005
Notícias
26 de janeiro de 2005

Camarão detido

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e o secretário da Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, passaram a tarde reunidos para discutir a proibição da venda de camarões, ostras, mexilhões e peixes cultivados em Santa Catarina. Ontem uma portaria proibiu a comercialização desses produtos para fora do estado por tempo indefinido, devido à doença da mancha branca, um vírus fatal que afetou 16 tanques de camarões na região de Laguna. A decisão da reunião foi liberar a venda de todas as espécies, exceto o camarão. A princípio as autoridades descartam a necessidade de fiscalizar os cultivos de outros estados, mas ainda não têm explicações para a causa ou a origem do vírus.

Por Lorenzo Aldé
26 de janeiro de 2005
Notícias
25 de janeiro de 2005

Ilhas do Rio

Estreou na segunda-feira, 24, a série de reportagens “Rio Mar Aberto”, sobre as ilhas da orla carioca. O especial está sendo exibido pela Rede Globo no programa local RJ-TV, mas renderá também uma reportagem no Bom Dia Brasil de sexta-feira (28) e no Jornal Nacional de sábado (29). A série ouviu órgãos públicos, mergulhadores e

Por Lorenzo Aldé
25 de janeiro de 2005
Reportagens
24 de janeiro de 2005

Notícias do Brasil

Série de reportagens sobre a expansão do desmatamento em Rondônia ganha destaque no jornal O Globo. É fato raro ver o meio ambiente na pauta da grande mídia.

Por Lorenzo Aldé
24 de janeiro de 2005
Notícias
24 de janeiro de 2005

Saiu

Saíram finalmente no Diário Oficial os decretos do governo estadual criando o Mosaico de Unidades de Conservação no sul do Amazonas. O governador Eduardo Braga tinha assinado um decreto único no início de dezembro, mas a sua publicação foi suspensa pela Procuradoria Geral do Estado por causa de problemas jurídicos com o texto. Ele foi revisto e fatiado em 8 decretos específicos para cada uma das Unidades de Conservação. Eram para ser nove áreas. Mas descobriu-se que em uma delas, a Reserva Extrativista do Guaribas, há gente com título de propriedade de terra. Por essa razão, por enquanto, ela está excluída do Mosaico.

Por Lorenzo Aldé
24 de janeiro de 2005
Análises
21 de janeiro de 2005

Lula na Amazônia

De Fábio Villela SerfatyMuito apropriada sua crítica, infelizmente devido aos problemas sociais pelos quais nosso país passa esquecemos muitas vezes que os elementos naturais e os seres vivos precisam ter sua dignidade respeitada, a ética depende fundamentalmente de conhecimento. O teatro de horrores no qual nossos animais silvestres são protagonistas entristece a todos os brasileiros. Com toda certeza nosso presidente teve um comportamento inadequado em Tabatinga. Espero que seu texto possa chegar a Presidência da República e que Lula no fundo de sua alma compreenda seu erro. Além disso o Ibama deveria tomar todas as providências legais para acabar com nossos zoológicos e proteger o que resta das áreas naturais. Espero que de alguma forma eu ainda possa ser útil nesse processo.Atenciosamente,

Por Lorenzo Aldé
21 de janeiro de 2005
Análises
21 de janeiro de 2005

Escalar e conservar

De Fábio Villela SerfatyFala Eduardo. Estou acompanhando sua coluna. Achei muito interessante a matéria sobre os parque nacionais. Aliás esse site cumpre um papel importante de denunciar as agressões contra o meio ambiente. Também gostei da sua explicação e da discussão em torno do direito autoral e da conservação das paredes de escalada. Eu mesmo não me permito derrubar da parede nenhum gravatá que seja e tomo um cuidado extremo ao escalar. Sobre o costão tenho a dizer que a derrubada da pedra já causou acidentes sérios e que o bloco arrancado não iria cair sem a ação de seres humanos portadores de uma alavanca potente e um ponto de apoio sólido. É muito importante debater essas questões e criar um conjunto de normas e princípios éticos no esporte que sejam compreendidos por todos. Agora, pagar pra fazer costão não é idéia que se apresente. E escalar não é como comer pipoca! Grande abraço.

Por Lorenzo Aldé
21 de janeiro de 2005
Análises
20 de janeiro de 2005

O amianto é nosso II

De Fernanda Giannasi Senhor EditorReferente à carta publicada em O ECO, na seção "Seu Eco", de autoria do Presidente e Diretor de Relação com Investidores da Eternit, Élio Martins, onde sou citada nominalmente, venho esclarecer que, contrária e erroneamente ao que é mencionado, não referendei declarações da professora da Fiocruz, "segundo a qual as empresas dificultam as inspeções em suas fábricas", que não foi assim apresentado no excelente e minucioso texto de Lorenzo Aldé de 9.1.2005 intitulado "O amianto é nosso". Uma leitura acurada, se tivesse sido feita pelo Presidente da Eternit, perceberia, como o leitor atento, que o texto cita "Para Fernanda Giannasi, isto gera um problema a mais: a “invisibilidade epidemiológica” da exposição ao amianto", já que o que é afirmado pela técnica da Fiocruz é grave, sob o ponto de vista epidemiológico, já que estão sendo negadas informações importantes a um órgão público, como é a Fiocruz do Ministério da Saúde.Portanto, a afirmação é de uma profissional respeitada e de uma instituição pública e conceituada, mas não é minha, que em nenhum momento disse que fui impedida de fiscalizar em 23 anos de Ministério do Trabalho e Emprego as empresas do amianto, como pretende o autor da carta fazer crer para confundir o leitor, pinçando frases de um e atribuindo a outros.Não entendi a "surpresa" mencionada ao fato de "eu ter (supostamente) recusado repetidamente os inúmeros convites que me foram feitos para visitar uma das unidades produtivas da Eternit ou mesmo a mineradora SAMA". Em primeiro lugar, eu não preciso de convites para entrar numa empresa, pois como fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego tenho prerrogativas legais para fiscalizá-las e livre acesso, como fiz na unidade da Eternit de Simões Filho, na Bahia, em novembro de 2003, que como é mencionado é minha obrigação, para o qual fui aprovada em concurso público.Por outro lado, quero deixar patente e reiterar que é inverídica tal afirmação, já que estive na SAMA em Minaçu a convite da empresa anos atrás, por duas vezes, acompanhada de colegas da área médica, sindicalistas e outros interessados no tema, o que não condiz em absoluto com o afirmado.Atenciosamente,

Por Lorenzo Aldé
20 de janeiro de 2005
Análises
19 de janeiro de 2005

Sobre Barra Grande

De Leonan BernardiniBiólogo, Consultor em Meio Ambiente e Segurança IndustrialPrezados Senhores,Tenho lido quase todas as notícias que têm circulado sobre as picaretagensenvolvendo IBAMA e ENGEVIX, na fraude que inicia nos estudos ambientais e termina no acordo canalha feito pelo Ministério Público, empresa e IBAMA.Porém, ficam uma série de dúvidas que até o momento não vi em nenhumanotícia, são elas:Quem foram os técnicos "responsáveis" pelos "estudos?Houve denúncia junto aos orgãos fiscalizadores das respectivas profissões?O IBAMA exclui estes técnicos do cadastro nacional de profissionais queatuam na área?Quem foram os "analistas ambientais" do IBAMA que referendaram os "estudos"e "avaliaram" a área?Há inquérito correndo no MP levantando as responsabilidades pelos "erros" noprocesso ou o MP resolveu anistiar os envolvidos públicos e privados emfunção do "acordo"?O IBAMA fez ou está fazendo alguma sindicância sobre o problema dos técnicosque não "enxergaram" alguns milhares de hectares de áreas nativas emexcelente estado de conservação e que "desconheciam" que a área eraconsiderada prioritária para a conservação pelo próprio órgão?Sds.PS. Estou esperando um artigo do José Truda para complementar o que ele escreveu sobre a Dilma.

Por Lorenzo Aldé
19 de janeiro de 2005
Análises
18 de janeiro de 2005

O amianto é nosso

De Élio MartinsPresidente e Diretor de Relação com Investidores da EternitAo Sr.Lorenzo AldéChefe de RedaçãoO EcoPrezado jornalista,Gostaríamos de fornecer algumas informações adicionais e de retificar outros pontos relativos à reportagem "O amianto é nosso", veiculada pelo site “O Eco” no último dia 09 de janeiro.Em primeiro lugar, não concordamos com a afirmação de que “o Brasil entra em 2005 cada vez mais isolado na defesa do amianto branco (crisotila)”, uma vez que o mercado mundial dessa matéria-prima cresce a cada ano e fechou o ano passado com um volume total de 2,1 milhões de toneladas da fibra. Além disso, as exportações da Sama Mineração de Amianto Ltda. – de propriedade do Grupo Eternit – vêm apresentando aumentos consecutivos ao longo dos últimos anos e já representam 60% da produção de 240 mil toneladas anuais da mineradora. O mercado é tão importante que vem sendo disputado por outros grandes produtores, como Rússia, Canadá, China e Zimbábue.O tema amianto, por sua vez, não está paralisado no Brasil, o que pode ser comprovado pela própria reportagem do site O Eco e outras publicadas pela imprensa em todo o país. O próprio governo criou uma Comissão Interministerial que tem por objetivo estabelecer uma política nacional para a utilização da fibra e deverá apresentar um parecer até o próximo mês de abril.O debate sobre esse assunto, aliás, não é novo. O projeto de lei de autoria do deputado federal Ronaldo Caiado, por exemplo, mencionado pela reportagem, é fruto de um extenso trabalho e de uma longa discussão promovida pela Câmara dos Deputados, por meio de uma Comissão Especial. Foram ouvidos especialistas, médicos, empresários, trabalhadores e representantes do governo, com posições favoráveis e contrárias ao uso do amianto.O resultado desse trabalho foi a elaboração de um projeto substitutivo, que consolida a possibilidade do uso controlado e responsável do amianto, que já era previsto na legislação que regulamenta a extração, o uso, a comercialização e o transporte do amianto crisotila no Brasil (Lei n.º 9055/95, Decreto nº. 2.350/97 e Anexo 12 da Norma Regulamentadora nº.15 do Ministério do Trabalho e Emprego). Não há como se falar, portanto, em retrocesso na legislação.Também vale lembrar que, em função do uso de equipamentos mais modernos, técnicas de fabricação avançadas e rigorosos controles internos, o contato dos funcionários com as fibras foi eliminado no processo de produção.Ainda assim, nada comprova melhor a possibilidade de uso do amianto crisotila de forma responsável e segura do que o fato da indústria de fibrocimento não ter nenhum caso constatado de doenças relacionadas ao amianto entre os trabalhadores admitidos a partir de 1980. Também não há registro, na literatura médica e científica, nem mesmo na Organização Mundial da Saúde (OMS), de que a população brasileira tenha contraído qualquer doença em função do uso de telhas e caixas d’água de fibrocimento com amianto.Também fomos surpreendidos com a declaração da professora da Fiocruz, referendada pela fiscal do Ministério do Trabalho, segundo a qual as empresas dificultam as inspeções em suas fábricas. A surpresa vem do fato da sra. Fernanda Giannasi ter recusado repetidamente os inúmeros convites que lhe foram feitos para visitar uma das unidades produtivas da Eternit ou mesmo a mineradora Sama, o que, em última análise, nada mais é do que a sua obrigação como fiscal do Ministério do Trabalho.Outro aspecto que necessita ser esclarecido é que a Eternit nunca reconheceu na Justiça a existência de 2,5 mil vítimas do amianto entre seus funcionários. Tanto assim que está recorrendo da decisão contrária em primeira instância. A sentença, no entanto, pode ser considerada boa, porque ratifica e consolida a aceitação, pelo Judiciário, de acordo já existente entre a empresa e seus ex-trabalhadores desde 1997. Restam, apenas, alguns pontos que estão sendo discutidos em apelação.Quanto a um eventual “passivo ambiental” existente em Poções, na Bahia, esclarecemos que o encerramento das atividades na antiga mina seguiu rigorosamente o que determinava a legislação ambiental da época. Esse tipo de conduta é condizente com a atuação da Sama, sempre dentro de rígidos critérios de segurança, saúde ocupacional e respeito ao meio ambiente. A empresa é considerada modelo de ponta pela comunidade internacional especializada e é a primeira e única mineradora de amianto crisotila do mundo a contar com a certificação ambiental ISO 14001. Também é importante lembrar que várias empresas desenvolveram atividades de mineração na área de Poções, após o encerramento das atividades por parte da Sama.Além disso, a Eternit não teve suas ações rejeitadas pelo Índice de Responsabilidade Social da Bolsa de Valores de São Paulo. Tanto assim que a empresa está passando por um processo para ser incluída, juntamente com outras 150 companhias, no Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa e está em negociações para aderir, dentro em breve, ao Nível 2 de Governança Corporativa da instituição. Esses fatos somados demonstram cabalmente o projeto da empresa de estabelecer um diálogo cada vez mais aberto e transparente com a sociedade, o mercado e os acionistas.Com todos esses motivos, não há razão para afirmar que a Justiça tem nos ajudado a reverter a legislações estaduais e municipais que proíbem o amianto. Essas legislações locais estão sendo julgadas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, com base na Constituição Federal, que determina que a competência para legislar sobre a área de mineração no Brasil é de exclusividade da União.Assim, também não concordamos com o deputado Fernando Gabeira que diz que “é necessário aprovar uma lei federal”, uma vez que essa legislação, como destacado acima, já existe. É curioso notar, além disso, que um produto como o amianto, um mineral inerte, presente em 2/3 da crosta terrestre, seja considerado “não-renovável” pelo parlamentar, ao mesmo tempo em que a reportagem coloca como “alternativas viáveis” o PVA e o polipropileno – cujos riscos à saúde são ainda desconhecidos e têm como base o petróleo – e a lã de vidro, que pode, comprovadamente, provocar sérios danos à saúde.Na expectativa de termos contribuído com informações adicionais à reportagem de “O Eco”, permanecemos à disposição e aproveitamos para convidá-lo a participar do Programa Portas Abertas que a Eternit está implantando a partir desta semana. Dentro desse Programa, teremos o maior prazer em recebê-lo em uma de nossas cinco unidades produtivas – uma delas no Rio de Janeiro – e na mineradora Sama, onde poderá comprovar pessoalmente todos os pontos destacados nesta carta.Cordialmente,

Por Lorenzo Aldé
18 de janeiro de 2005