Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Criar novas unidades de conservação na Amazônia é uma ótima iniciativa do governo federal, desde que saiam do papel. Casos anteriores não andaram para frente. →
A correlação entre os direitos humanos e a proteção ambiental é explícita. Isso traz implicações legais profundas para o julgamento de crimes ambientais. →
Não há problema social por detrás do protesto dos madeireiros na Amazônia. Ele serve apenas como desculpa para tomar de assalto terras que são públicas. →
O carnaval esteve sempre ligado às questões ambientais. Plantas e pássaros dão nome a agremiações e, na década de 40, o samba já sabia do aquecimento global. →
A morte de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio, segue o mesmo caminho tortuoso, e sem solução, de outras propostas técnicas sem sustentação política. →
Normas para proteger a saúde do trabalhador não são parte do direito ambiental. Portanto, o amianto não é assunto para ser regulado por estados e municípios. →
As reivindicações sociais cada vez mais pegam carona nos problemas de licenciamento, como se cuidar delas também fosse atribuição dos órgãos ambientais. →
A Tsunami é uma dolorosa lição para aprendermos a agir de forma preventiva, respeitando as forças da natureza e regulando a ocupação de áreas de risco. →
Numa briga de vizinhos, a acusação de “crime ambiental” é uma arma eficaz para infernizar a vida de quem apenas pegou um filhote de papagaio para criar. →
O Ministério Público, um forte aliado do meio ambiente, está passando por uma crise. Estão querendo dar poderes iguais às instâncias federal e estadual. →
