Análises
11 de novembro de 2004

S.O.S. biodiversidade

De Germano Woehl Jr.       Coordenador de Projetos      Instituto Rã-bugio para Conservação da BiodiversidadeAo contrário do que afirma a reportagem, a nova lei da mata Atlântica, se aprovada, será um grande retrocesso; será o golpe de misericórdia nos últimos fragmentos de floresta. Teremos uma extinção em massa do que sobrou da nossa biodiversidade, que ficará para a história. Quando foi aprovada na Câmara, no ano passado, alguns órgãos de imprensa, como o Jornal do Brasil, observaram os aspectos nefastos dessa nova lei. A lei atual é muito mais rigorosa, clara, objetiva e muito simples de fiscalizar. Na nova lei, a proteção dos remanescentes fica condicionada a aspectos completamente subjetivos, que tornará praticamente impossível a punição dos infratores. O cidadão comum estará impossibilitado de encaminhar uma denúncia de desmatamento (como é que ele vai saber que ali vive uma espécie de grilo ameaçado de extinção ou se ali é um “corredor ecológico”?).É uma total insanidade liberar os desmatamentos em propriedades com área menor de 50 hectares para quem a lei define como “pequenos produtores rurais”. Nem é preciso muita criatividade para qualquer proprietário usar essa brecha e desmatar extensas áreas. Abrir uma brecha desse tamanho para conceder um falso benefício a uma minoria da população brasileira não faz o menor sentido. No último senso do IBGE, a população rural do Brasil (que vive da agricultura) é menor do que 10%. No domínio da mata Atlântica, essa população (que vive exclusivamente da agricultura) é bem menor e praticamente já destruiu integralmente a mata Atlântica de suas propriedades, de modo que a nova lei vai beneficiar investidores que vivem nas áreas urbanas, que vão se transformar em NEO-PEQUENOS-AGRICULTORES e aniquilar os últimos bichos que lutam para sobreviver nos minguados fragmentos dos ecossistemas.Outro absurdo é conceder para os estados o poder de autorizar os desmatamentos de florestas em estágio médio de regeneração. Se hoje, podendo decidir sobre o estágio inicial, já fazem essa farra (classificam florestas intactas como capoeira e ignoram totalmente as áreas de preservação permanente), imaginem o que não farão com essa nova lei em vigor (será muito fácil, por exemplo, convencer um juiz de que a definição entre estágio médio e avançado é um tanto confusa e escapar de eventuais punições).Um aspecto muito curioso do texto da nova lei é o fato de entrar em detalhes sobre a comercialização de mudinhas de árvores, como se a mata Atlântica fosse constituída apenas de árvores, ignorando outras milhares de espécies de plantas – e animais. É muito esquisito a lei se ater a esse nível de detalhamento - para um aspecto totalmente irrelevante - e deixar, por exemplo, de se preocupar com as peculiaridades das espécies da fauna e flora que ocupam vários nichos ecológicos dentro dos ecossistemas.Ao permitir a destruição do sub-bosque, para implementação de projetos agro-florestais nos últimos fragmentos de mata Atlântica, a nova lei também condena à extinção mais da metade das espécies de pássaros e a maioria dos pequenos vertebrados, que dependem desse nicho ecológico (“nicho ecológico” não é “lixo ecológico”, como acham os que propuseram esse absurdo na lei).Ter a pretensão de proteger a mata Atlântica com essa nova lei, onde tudo é permitido, é o mesmo que a sociedade liberar os assaltos às residências como medida para reduzir esse tipo de crime. Aliás, no caso da mata Atlântica, a situação é muito mais grave: ela está quase extinta! A sociedade precisa ser conscientizada que as áreas remanescentes já estão muito raras e todo o esforço precisa ser empreendido para que a integridade dessas áreas seja preservada. Estas áreas remanescentes devem ser prioritariamente destinadas a servirem como fonte de vida, para que as gerações futuras tenham condições de recuperar o que destruímos, e não como fonte de renda, para beneficiar poucos e inviabilizar a vida de milhares de organismos, que inclui nossa espécie.

Por Redação ((o))eco
11 de novembro de 2004
Análises
10 de novembro de 2004

Medo do Mato

De Lilian Zamboni - BrasíliaSenhor Editor:Já ficou demodê falar das crianças da cidade que não conhecem um pedaço de terra, uma plantação, uma criação de animal... E se assustam quando vêem aquele animal de dois pés, cheio de penas, a bicar o chão... Mas não é nem um pouco fora de moda falar do medo do mato, tanto tratando-se de adultos quanto de crianças... Preocupa-me principalmente quando isso ocorre junto a crianças e jovens, que, a permanecer a toada, vão crescer sem a chance de conhecerem o que é que o mato tem. E, quiçá, sem a consciência ecológica que deveriam adquirir desde cedo. A coluna da Maria Tereza desta semana trata, portanto, de um tema que deveria estar presente em todo planejamento escolar sério e compromissado com a educação ambiental. Bom seria se a coluna pudesse ser lida em toda escola e divulgada junto ao maior número possível de professores e agentes de educação! Parabéns à Maria Tereza por ter trazido à baila, de forma tão cativante, tema que serve ao mesmo tempo de alerta e de orientação para muitos pais e professores.

Por Redação ((o))eco
10 de novembro de 2004
Notícias
8 de novembro de 2004

Terra e água

Entre os dias 22 e 25 de novembro , cerca de 10 mil agricultores participarão em Brasília da Conferência Nacional de Terra e Água, organizada pela CNBB. Leonardo Boff estará presente no primeiro dia falando sobre “Sonhos e lutas para a construção de uma sociedade pluri-étnica, justa e sustentável”, e a maioria das demais palestras contará com a presença de integrantes de diferentes ministérios. Entre eles o do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente, das Minas e Energia e da Casa Civil.

Por Redação ((o))eco
8 de novembro de 2004
Notícias
8 de novembro de 2004

Prefeitura apóia desmatamento

A prefeitura de Guaramirim, município localizado a 35km de Joinville, autorizou o corte de árvores centenárias em uma área de Mata Atlântica primária. O desmatamento está acontecendo dentro de uma propriedade particular, mas por lei não poderia. Segundo o físico Germano Woehl Jr.,que comanda a Ong Rã-Bugio para Conservação da Biodiversidade a prefeitura tem direito de emitir licenças para a exploração de terras de vegetação rasteira, mas não de mata nativa. Normalmente esse direito é concedido a agricultores, mas neste caso as árvores estão sendo derrubadas para alimentarem uma madeireira local. Os moradores afirmam que uma estrada foi aberta em plena mata com uso de trator-de-esteira, causando dano à floresta. Sexta-feira, dia 5, moradores denunciaram o desmatamento à Polícia Ambiental de Joinville, mas o proprietário impediu qualquer ação ao mostrar a autorização da prefeitura para o abate. O caso foi denunciado então para o Ministério Público Federal.

Por Redação ((o))eco
8 de novembro de 2004
Notícias
5 de novembro de 2004

Marcação cerrada

A Fundação SOS Mata Atlântica fez um levantamento inédito de projetos de leis e outros instrumentos do legislativo relacionados ao meio ambiente e levará a compilação ao Congresso Nacional na terça-feira, dia 9 de novembro. A finalidade desse material, batizado de Observatório Parlamentar Mata Atlântica, é servir como ferramenta de fiscalização para a sociedade. Um dos exemplos mais marcantes é o projeto de lei da Mata Atlântica. Apresentado em 1992, o documento possui mais de 30 propostas de modificação no Senado. A íntegra do levantamento estará disponível no site da fundação a partir de terça-feira, 9 de novembro.

Por Redação ((o))eco
5 de novembro de 2004
Notícias
5 de novembro de 2004

50 anos da Chaminé Gallotti

Os alpinistas do Rio vão se reunir no dia 10 de novembro para comemorar os 50 anos da conquista da Chaminé Galloti, a 4ª via de acesso ao cume do Pão de Açúcar. O caminho é um dos mais famosos da cidade, principalmente pela história macabra que o cerca. Durante a tentativa de se chegar ao cume, um grupo de excursionistas encontrou o corpo de um homem mumificado preso às pedras. Até hoje não se descobriu a identidade do cadáver, que ficou conhecido como a múmia da Gallotti. O aniversário da via será comemorado com palestras dos conquistadores e com a exibição do material usado na excursão. Haverá também uma sessão do filme Cinqüentona Gallotti, vencedor do I Festival de Filmes de Montanha do Rio. A festa será às 19h no Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, que fica na Rua do Pinheiro, número 10, Largo do Machado.

Por Redação ((o))eco
5 de novembro de 2004
Notícias
5 de novembro de 2004

Debate público

Em São Paulo, acontecerá no dia 19 de novembro um debate público sobre Mudanças Climáticas. Os assuntos vão variar desde mercado de carbono a uma proposta de Política Nacional de Mudança do Clima. Foram convidados acadêmicos, representantes do setor privado, do governo e de organizações da sociedade civil. O encontro está marcado para as 9h no auditório da FGV – EAESP (Av. 9 de Julho, 2029).

Por Redação ((o))eco
5 de novembro de 2004
Análises
5 de novembro de 2004

Conhecimento

De Marcia SeixasPrezados Todos, Meu nome é Marcia Seixas, bióloga, e fiquei muito feliz ao tomar conhecimento deste site através do Boletim mensal dos Amigos do Jardim Botânico. Realmente adorei, e desejo a todos muita prosperidade em todas as abordagens e desafios. Parabéns.

Por Redação ((o))eco
5 de novembro de 2004
Análises
5 de novembro de 2004

Usina nuclear

De Eduardo M. CavalcantiMe dá uma dor no coração toda vez que leio uma notícia ou presencio a destruição do meio ambiente. Uma usina hidrelétrica apesar de não gerar poluição na sua operação quase sempre é uma facada na natureza por causa do alagamento de áreas ricas em vida. Energia gerada por queima de gás ou óleo produz uma baita poluição. Fala-se muito contra o uso de energia nuclear, mas creio que ela pode ser explorada de forma limpa e racional, com o uso de tecnologia aperfeiçoada.Eis talvez um exemplo: http://www.adn.com/front/story/4214182p-4226215c.htmlO que vocês acham?Abraço

Por Redação ((o))eco
5 de novembro de 2004
Fotografia
5 de novembro de 2004

Lua quase cheia

A foto foi tirada muito cedo, por Marcos Sá Corrêa, numa manhã gelada do inverno de 2003, com a lua quase cheia se pondo no planalto das Agulhas...

5 de novembro de 2004
Análises
5 de novembro de 2004

Lições dos transgênicos

De Camila V. de Andrade L. Prezado Prof. Paulo Bessa,Dirijo-me à V. Exa. como um discípulo o faz ao seu mestre, por muito estudar suas conceituadas lições acerca do Direito Ambiental. Sou estudante de Direito e pesquisadora (ainda que as pesquisas das Instituições particulares sejam um tanto quanto incipientes) da efetividade da Ação Civil Pública como garantia dos Direitos Ambientais. Momento em que tive a oportunidade de ter o primeiro contato com os escritos do ilustre professor.Fazendo uma visita ao site O eco - o qual aproveito para parabenizar os editores pela brilhante iniciativa - deparei-me com um artigo do ilustre professor que me incomodou. No artigo Lições Gaúchas, no qual expõe a luta dos produtores de soja transgênicas no Sul, concordo que lições temos a aprender com os sulistas, sobretudo quanto à forma pacífica e ordeira de conduzir a situação da soja. No entanto no referido artigo, o professor debate o princípio da precaução sob uma ótica que discordo.Também discordo de resistências ativistas não fundamentadas, mas não entendo a invocação do princípio mencionado como ausência de fundamentação. Entendo que nós seres humanos temos uma dificuldade sobrenatural de lidar com aquilo que não dominamos, e está aí um dos principais obstáculos do Direito Ambiental, pois "pagaremos para ver". E, se princípios emanassem de análises fáticas não seriam princípios e sim constatações, no qual peço data venia para reportar-me à uma citação do i. profº Miguel Reale, que diz: "A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da natureza.Se antes recorríamos a esta para dar uma base estável ao Direito (e, no fundo, essa é a razão do Direito Natural), assistimos, hoje, a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a natureza que morre" e porque não recorrermos exatamente ao Direito Natural para nos orientar quanto à efetividade de normas dogmáticas para socorrermos o Direito à vida? E, em especial quanto ao princípio da precaução, jamais poderíamos imaginar que o corte de uma árvore, ou milhares (para soar menos radical) interfeririam na sincronia dos ciclos de criaturas interdependentes, refletindo indiretamente no nosso modo de vida. Passamos anos sem ter conhecimento de tal fato, e se hoje o temos não é porque o dano ambiental já nos incomoda diretamente, mas sim por que o pensamento preservacionista evoluiu e muito.Sabemos que não estamos falando de fatos previsíveis, e sim de não sabermos a dimensão do nevoeiro nem tão pouco a gravidade da doença, mas, muito mais relevante do que isso, estamos falando da extensão das consequências imprevisíveis para além, e muito além, da culpabilidade do causador.Até porque se possibilidade houvesse de sabermos que o nevoeiro permitiria um grau de visibilidade trafegável, permitindo-nos a cautela, estaríamos diante do princípio da Prevenção. Outro princípio informador do Direito Ambiental, que difere epistemologicamente do primeiro. Não acha?Talvez o princípio da Precaução deveria ser informado pela máxima Shakespeariana na qual há mais coisas entre o céu e a terra do que julga nossa vã filosofia.Entendo o princípio da precaução como um marco para o Direito Ambiental. Sem pretender entendê-lo como um freio para o desenvolvimento, sua interpretaçãodeve ir para além de regras hermenêuticas e adentrar princípios informadores do Direito Natural.Perdoe tamanha audácia.Reitero votos da mais elevada estima e distinta consideração, na ansiedadedeler novamente sua coluna.Um grande abraço

Por Redação ((o))eco
5 de novembro de 2004