Com voto de Fux, STF rejeita a validade da tese. Ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator. Indígenas comemoram pelo país →
Decisão unânime da 6ª turma Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu pedido do Ministério Público. Mineradora ainda pode recorrer →
A iniciativa é um projeto de ((o))eco junto a outras organizações, com o objetivo facilitar o monitoramento das ações de prefeituras relacionadas ao clima e ao meio ambiente →
Em nota de repúdio, Asibama e Ascema afirmam que interferência da Advocacia-Geral da União desvirtua o “ordenamento de licenciamento ambiental” →
Organização Ecocidade protocolou uma denúncia no MPRJ sobre a obra pela supressão de árvores, inclusive de espécies ameaçadas, sem a devida autorização ambiental, como apurou ((o))eco →
Anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, plano terá como medida a regulação do mercado de carbono e a reformulação do Fundo Clima →
É a segunda vez que o economista ocupa o posto. Autarquia ligada ao MMA, o JBRJ estava sendo presidido por um interino desde janeiro →
Instrução normativa determina que as instituições financeiras autorizadas a comprar o metal não podem presumir a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé do comprador →
Município saiu da 23ª posição no ranking de evolução do saneamento para a 4ª posição e será premiado pelo Instituto Trata Brasil →
Projeto Intercâmbio de Biomas visa formar comunicadores ambientais através da troca de saberes entre os dois biomas →
