Um passo importante para o manejo de espécies de peixes e invertebrados marinhos ameaçados de extinção foi dado essa semana. Na segunda (30), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou os planos de recuperação do bagre-branco (Genidens barbus); da espécie Cardisoma guainhumi (guaiamum, goiamú, caranguejo-azul e caranguejo-do-mato); espécies encontradas nas bacias dos Rios Xingu e Tapajós e a portaria de recuperação do budião-azul, budião-palhaço, budião-ferrugem e budião-batata. Ao todo, foram publicadas 4 portarias.
As espécies são reconhecidas como passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pelas portarias. A partir de agora, será necessária a publicação das regras específicas de manejo para cada espécie.
“Somente a partir da publicação das normas de ordenamento pesqueiro, poderá ser feito o uso destas espécies. Este regramento deverá ser publicado em ato conjunto do MMA e da Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura (SEAP), e o processo de publicação está bastante avançado”, destaca Ugo Vercillo, diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies.
Em caso de identificação de deficiências que comprometam a recuperação das espécies, os efeitos das portarias poderão ser suspensos ou revogados. O MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ibama têm a incumbência de avaliar a implementação dos Planos de Recuperação.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente
Saiba Mais
Portaria nº 127 (bagre-branco)
Portaria nº 128 (guaiamum, goiamú, caranguejo-azul e caranguejo-do-mato)
Portaria nº 129 (budião-azul, budião-palhaço, budião-ferrugem e budião-batata)
Portaria nº 130 (espécies encontradas nas bacias dos Rios Xingu e Tapajós) – cascudinhos ou joaninha-da-pedra. Parancistrus nudiventris (acari, cascudo, bola azul); Scobinancistrus aureatus (acari-da-pedra); Scobinancistrus pariolispos (acari-da-pedra); Teleocichla prionogenys (joaninha-da-pedra), Peckoltia compta (acari, cascudo, picota ouro), Peckoltia snethlageae (acari, cascudo), Leporacanthicus joselimai (acari, cascudo, onça).
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