Maiores doadores, Noruega e Alemanha rejeitam mudanças no Fundo Amazônia

Os governos da Noruega e da Alemanha se posicionaram contra as mudanças propostas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), no Fundo Amazônia. Os embaixadores dos dois países enviaram uma carta no dia 05 de junho aos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Secretaria de Governo, general Santos Cruz. A informação vem do blog do jornalista André Trigueiro, no G1.

O governo brasileiro propôs mudar a estrutura do comitê organizador do fundo e apresentou proposta de destinar parte dos recursos para indenizar proprietários com terrenos dentro de unidades de conservação. A ideia de modificar o principal fundo que financia a área ambiental no país ocorreu após Ricardo Salles afirmar que uma avaliação interna do Ministério do Meio Ambiente encontrou possíveis irregularidades nos contratos das ONGs com o fundo. Apesar da afirmação extraordinária, o ministro não citou quais contratos, quais ONGs e, até o momento, nenhum relatório oficial foi entregue tanto ao BNDES, gestor do fundo, quanto às embaixadas dos países financiadores.

A coletiva do ministro sobre possíveis irregularidades no Fundo Amazônia ocorreu há 26 dias.

((o))eco entrou com pedido de lei de acesso para saber a composição da equipe que realizou a auditoria nos contratos pelo Ministério do Meio Ambiente. Até o momento, recebeu uma resposta evasiva sobre o assunto. O gabinete do ministro argumentou que o relatório está sendo finalizado, sendo assim, “seu conteúdo está protegido por sigilo até o momento da decisão final sobre as providências administrativas a serem adotadas em função do teor das apurações”. Em nenhum momento a reportagem pediu acesso ao documento.

Países defendem gestão do BNDES

Noruega e Alemanha são responsáveis por 99% das doações do Fundo Amazônia e se posicionaram contra a proposta do governo federal de alterar o Fundo Amazônia. Pelo menos como ela foi apresentada até agora. As propostas ainda estão em andamento.

O governo estuda editar um decreto para mudar as regras vigentes do fundo. A principal delas deve ser a mudança na composição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA). O comitê é formado por representantes do governo federal, governos estaduais amazônicos e sociedade civil. Cada membro tem mandato de dois anos e possui direito a um voto dentro de seu bloco.

Na carta, os embaixadores afirmam que nunca foram encontrados irregularidades feitas em auditorias, tanto pelo TCU quanto por órgãos independentes internacionais e que governos sozinhos “não conseguem reduzir o desmatamento”.

“Nenhuma das auditorias financeiras ou de impacto realizadas descobriu quaisquer atos ilícitos ou má administração dos recursos do fundo. Na ausência de quaisquer mudanças acordadas na governança do Fundo Amazônia, esperamos, portanto, que o BNDES continue a administrar o Fundo e aprovar projetos em andamento, de acordo com os acordos e diretrizes existentes. Acreditamos também que melhorar ainda mais a eficiência, o impacto e o bem-estar são abordados dentro da estrutura de governança existente”, finalizam os embaixadores.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Fundo tem como principais doadores a Noruega e a Alemanha com 93% e 6% respectivamente, cujo valor total do apoio soma US$ 1,2 bilhão (R$ 4,6 bilhões), e é aplicado em monitoramento, gestão de florestas públicas e recuperação de áreas desmatadas. As doações são de acordo com os níveis de desmatamento, se desmatar menos, o montante dos recursos aumentam.

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