Rio maravilha

No Rio de Janeiro, de bloco em bloco as principais praias da cidade se tornaram mictórios públicos. A turma nem se preocupou em chegar no mar. Regaram a areia, os coqueiros... Aliás, areia foi o que menos se avistou em praias como Ipanema, cobertas de lixo, barracas e churrasqueiras.

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2007

Metas ratificadas

Os ministros de meio ambiente da União Européia aprovaram nesta terça-feira a decisão de reduzir as emissões de gases estufa do bloco em 20% até 2020. Segundo matéria publicada na Folha de S. Paulo, os países europeus também acenaram com a possibilidade de aprofundarem as metas, chegando a um corte de 30%, se outros países assumirem compromissos de redução. Trata-se de uma mensagem direta a países em desenvolvimento, como Brasil e China, mas também aos Estados Unidos. Falta agora definir como as obrigações serão divididas entre as nações do bloco. Sabe-se que países do leste europeu terão metas menores que seus companheiros ocidentais.

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2007

Carvão sem esperança

Estudos a serem lançados nos Estados Unidos estão acabando com as últimas esperanças dos ambientalistas com relação a novas centrais térmicas movidas a carvão. De acordo com reportagem do New York Times, 150 novas usinas são planejadas para os próximos anos para atender à demanda americana por eletricidade. Esperava-se que as novas unidades utilizassem a tecnologia do carvão limpo, que na prática significa transforma a matéria-prima em gás antes de queimá-la. Mas um estudo do Massachusetts Institute of Technology mostrará nas próximas semanas, que os metódos de pulverizar carvão estão longe de estarem prontos. Existem muitas dúvidas quanto à eficiência energética do processo, disseram os autores da pesquisa.

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2007

Decisão contra garimpo

Uma decisão da Justiça Federal impede que garimpo no rio Juma, no interior do Amazonas, seja legalizado. O juiz federal Ricardo Sales concedeu liminar à Advocacia Geral da União, contra atividade que atinge a Floresta Nacional de Humaitá. A ação foi movida porque, na tentaviva de legalização do garimpo, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não teria consultado o Ibama.

Por Carolina Elia
18 de fevereiro de 2007

Ampla consulta

O agravo regimental que o Procurador Geral da República (PGR), Antonio Fernado Barros de Souza, entregou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão do licenciamento ambiental da transposição do São Francisco quer tirar da mão de um único ministro, no caso o juiz Sepúlveda Pertence, a decisão sobre se são válidos ou não os estudos de impacto ambiental feitos pela União. O procurador pede uma decisão no plenário do STJ. Mais do que isso, o agravo recorre à legislação ambiental para mostrar que em obras como a transposição é necessário consultar o Congresso Nacional.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Explicação pífia

Barros de Souza ainda afirmou que a argumentação do ministro Sepúlveda para liberar a licença prévia da transposição é falha. Na ocasião em que o STJ negou as liminares que pediam novo processo de licenciamento, o relatório de Sepúlveda dizia que a licença prévia não garantia que a obra ia ocorrer, e que nenhum dano ao meio ambiente poderia ser comprovado no momento. O Procurador Geral no entanto defende que "os vícios" desde o início do licenciamento vão abrir caminho para uma destruição futura.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Enquanto isso…

Enquanto a decisão do STJ sobre acolher ou não o agravo do Procurador não sai, o Ibama continua a analisar os estudos para emitir a licença de instalação. Já o Ministério da Integração tem editais de licitação para as obras prontos para serem lançados.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Sessão especial

Está marcado para o próximo dia 28 de fevereiro uma sessão de cinema na Câmara dos Deputados. A programação "Uma verdade inconveniente", de Al Gore. O filme será passado em dois horários (17hs e 20hs)adequados para não atrapalhar votações no plenário. E as exibições serão seguidas de debate sobre o aquecimento global.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Sem Floresta Estadual

O juiz Herculano Martins Nacif, da subseção da Justiça Federal em Altamira, no Pará, acolheu o pedido de liminar que determina a criação da Reserva Extrativista Renascer, no município de Prainha. A decisão havia sido requerida pelo Ministério Público Federal para impedir a criação de um Floresta Estadual da Amazônia, que o governo paraense planejava estabelecer na mesma área.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Ancestrais

O juiz reconheceu o argumento de que os moradores da região já ocupam a área há diversas gerações, desde 1880 para ser exato. A liminar também obriga o Ibama a concluir os estudos para a criação da Reserva Extrativista. O prazo para o termino dos levantamentos e criação da unidade de conservação é de 30 dias, contados a partir do dia 25 de janeiro.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Petróleo no Acre

O Parque Nacional da Serra do Divisor, na divisa do Acre e do Peru, está na mira da Agência Nacional do Petróleo (ANP), informa reportagem do Estado de S. Paulo desta sexta-feira. A agência reguladora informou que vai fazer uma licitação de 27 milhões de reais para contratar uma empresa de prospecção. A razão para os estudos é que no outro lado da fronteira, companhias estão conseguindo extrair 110 mil barris de petróleo por dia. Apesar do olho grande da ANP sobre a reserva, o presidente da agência, Haroldo Lima, garante que tudo será feito para que haja risco ambiental zero.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Bye Bye Cerrado

O Cerrado está indo embora. Isso é o que mostra um estudo da Embrapa Cerrados, cujos resultados indicam que 40% do bioma já foram desmatados. A notícia está em O Globo. Segundo a pesquisa, os fatores que levaram à degradação são o avanço da agricultura, pastagens e urbanização. A criação de Brasília está entre os fatores que contribuíram para a ocupação do Cerrado. Ainda assim, o Distrito Federal é o estado que conserva a maior parcela de Cerrado preservado, 51%. São Paulo é o que menos conserva, 15% da área original. A Embrapa só não mencionou que suas sementes melhoradas e suas técnicas para domesticação do solo levaram muita gente a desmatar o segundo maior bioma do país.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007