Notícias

Ampla consulta

O agravo regimental que o Procurador Geral da República (PGR), Antonio Fernado Barros de Souza, entregou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão do licenciamento ambiental da transposição do São Francisco quer tirar da mão de um único ministro, no caso o juiz Sepúlveda Pertence, a decisão sobre se são válidos ou não os estudos de impacto ambiental feitos pela União. O procurador pede uma decisão no plenário do STJ. Mais do que isso, o agravo recorre à legislação ambiental para mostrar que em obras como a transposição é necessário consultar o Congresso Nacional.

Redação ((o))eco ·
16 de fevereiro de 2007 · 20 anos atrás

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Notícias
19 de outubro de 2026

Em ato no Pará, Flávio Bolsonaro promete que vai acabar com “entraves ambientais”

O candidato à presidência afirmou caso seja eleito, deixará o proprietário fazer “o que quiser na sua terra” e que proprietário “vai poder fazer o que quiser” →

Análises
19 de outubro de 2026

Açaí manejado: produto da extração vegetal ou cultivo agrícola?

Classificação do açaí como lavoura permanente distorce dados sobre a produção e reduz o reconhecimento do trabalho de comunidades tradicionais →

Análises
19 de outubro de 2026

Bolsonaro abriu caminho para o crime organizado dominar territórios da Amazônia

Estudo realizado em parceria com Ministério da Defesa mostra como medidas do governo Bolsonaro favoreceram criminosos na Amazônia; Lula reverteu a crise com resposta do Estado →

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.