Decisão contra garimpo

Uma decisão da Justiça Federal impede que garimpo no rio Juma, no interior do Amazonas, seja legalizado. O juiz federal Ricardo Sales concedeu liminar à Advocacia Geral da União, contra atividade que atinge a Floresta Nacional de Humaitá. A ação foi movida porque, na tentaviva de legalização do garimpo, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não teria consultado o Ibama.

Por Carolina Elia
18 de fevereiro de 2007

Ampla consulta

O agravo regimental que o Procurador Geral da República (PGR), Antonio Fernado Barros de Souza, entregou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão do licenciamento ambiental da transposição do São Francisco quer tirar da mão de um único ministro, no caso o juiz Sepúlveda Pertence, a decisão sobre se são válidos ou não os estudos de impacto ambiental feitos pela União. O procurador pede uma decisão no plenário do STJ. Mais do que isso, o agravo recorre à legislação ambiental para mostrar que em obras como a transposição é necessário consultar o Congresso Nacional.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Explicação pífia

Barros de Souza ainda afirmou que a argumentação do ministro Sepúlveda para liberar a licença prévia da transposição é falha. Na ocasião em que o STJ negou as liminares que pediam novo processo de licenciamento, o relatório de Sepúlveda dizia que a licença prévia não garantia que a obra ia ocorrer, e que nenhum dano ao meio ambiente poderia ser comprovado no momento. O Procurador Geral no entanto defende que "os vícios" desde o início do licenciamento vão abrir caminho para uma destruição futura.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Enquanto isso…

Enquanto a decisão do STJ sobre acolher ou não o agravo do Procurador não sai, o Ibama continua a analisar os estudos para emitir a licença de instalação. Já o Ministério da Integração tem editais de licitação para as obras prontos para serem lançados.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Sessão especial

Está marcado para o próximo dia 28 de fevereiro uma sessão de cinema na Câmara dos Deputados. A programação "Uma verdade inconveniente", de Al Gore. O filme será passado em dois horários (17hs e 20hs)adequados para não atrapalhar votações no plenário. E as exibições serão seguidas de debate sobre o aquecimento global.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Sem Floresta Estadual

O juiz Herculano Martins Nacif, da subseção da Justiça Federal em Altamira, no Pará, acolheu o pedido de liminar que determina a criação da Reserva Extrativista Renascer, no município de Prainha. A decisão havia sido requerida pelo Ministério Público Federal para impedir a criação de um Floresta Estadual da Amazônia, que o governo paraense planejava estabelecer na mesma área.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Ancestrais

O juiz reconheceu o argumento de que os moradores da região já ocupam a área há diversas gerações, desde 1880 para ser exato. A liminar também obriga o Ibama a concluir os estudos para a criação da Reserva Extrativista. O prazo para o termino dos levantamentos e criação da unidade de conservação é de 30 dias, contados a partir do dia 25 de janeiro.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Petróleo no Acre

O Parque Nacional da Serra do Divisor, na divisa do Acre e do Peru, está na mira da Agência Nacional do Petróleo (ANP), informa reportagem do Estado de S. Paulo desta sexta-feira. A agência reguladora informou que vai fazer uma licitação de 27 milhões de reais para contratar uma empresa de prospecção. A razão para os estudos é que no outro lado da fronteira, companhias estão conseguindo extrair 110 mil barris de petróleo por dia. Apesar do olho grande da ANP sobre a reserva, o presidente da agência, Haroldo Lima, garante que tudo será feito para que haja risco ambiental zero.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Bye Bye Cerrado

O Cerrado está indo embora. Isso é o que mostra um estudo da Embrapa Cerrados, cujos resultados indicam que 40% do bioma já foram desmatados. A notícia está em O Globo. Segundo a pesquisa, os fatores que levaram à degradação são o avanço da agricultura, pastagens e urbanização. A criação de Brasília está entre os fatores que contribuíram para a ocupação do Cerrado. Ainda assim, o Distrito Federal é o estado que conserva a maior parcela de Cerrado preservado, 51%. São Paulo é o que menos conserva, 15% da área original. A Embrapa só não mencionou que suas sementes melhoradas e suas técnicas para domesticação do solo levaram muita gente a desmatar o segundo maior bioma do país.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Baú da Monsanto

A edição eletrônica da revista britânica The Ecologist traz um resumo interessante da história da multinacional Monsanto. Conta dos primórdios da companhia nos Estados Unidos, quando começou a fabricar sacarina, até se tornar a maior produtora de químicos nos anos 60 e 70. Há ainda detalhes tenebrosos sobre os altos níveis de dioxina que a Monsanto espalhou com sua empresa em St. Louis, nos EUA. Nos anos 80, grande parte da população de East St. Louis deve que ser evacuada depois que se constataram altos índices de contaminação com os produtos fabricados pela Monsanto.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Balde de água fria 1

Mesmo que os parlamentares americanos sejam bem sucedidos em suas tentativas de criar metas de redução de carbono para o país, a indústria de energia está alertando que não há razão para tanto otimismo. De acordo com o New York Times, um estudo de um instituto do setor energético demonstra que seriam necessários pelo menos 20 anos para diminuir as emissões para níveis inferiores a 1990. Segundo o cientista responsável pelo estudo, para cortar a poluição seria necessário investir em todas as alternativas simultaneamente, como iniciativas de neutralização de carbono e adoção de fontes renováveis.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Balde de água fria 2

Outro balde de água fria nas pretensões americanas de diminuir sua dependência dos combustíveis fósseis, veio dos grandes companhias de petróleo. Em um encontro nesta semana em Houston, executivos da Chevron, Exxon Mobil, Dow Chemical, entre outros gigantes, afirmaram que é inviável prometer que o país poderá confiar num suprimento seguro de biocombustíveis. Na visão dos barões do petróleo para garantir a oferta de energia à demanda crescente é preciso desenvolver todas as fontes possíveis. Mesmo o abastecimento de óleo cru, vindo do turbulento Oriente Médio não pode ser descartado, disseram. A notícia da Reuters foi reproduzida pelo site do Planet Ark.

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007