Próximos passos

As audiências marcadas para os dias 8, no distrito de Abunã, e no dia 9 de novembro, em Mutum-Paraná, não aconteceram por decisão liminar da Justiça de Rondônia por conta de uma ação ajuizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal a pedido de diversas ONGs. Eles reivindicaram mais transparência no acesso ao relatório de impacto ambiental e mais tempo para convocação das audiências. Em resposta, o Ibama assegurou que todo o procedimento ocorreu de acordo com legislação e foi dada devida divulgação aos documentos que embasaram as discussões, na internet e nos órgãos públicos de Porto Velho. Garantiu ainda que as audiências de Abunã e Mutum-Paraná vão ser reconvocadas e devem acontecer 15 dias após a realização da audiência deste sábado, em Porto Velho, onde são esperadas aproximadamente três mil pessoas.

Por Redação ((o))eco
11 de novembro de 2006

Desconsolo

Mesmo sem as duas primeiras audiências, cerca de 400 pessoas compareceram em cada tentativa, em Abunã e Mutum-Paraná. As pessoas não estavam lideradas por movimentos sociais específicos, e, em grande parte, viajaram horas de ônibus e de barco para apenas se informar sobre o projeto das hidrelétricas. Foram, como o Ibama e os proponentes, pegos de surpresa com a decisão judicial. Deixaram o local das audiências sem as respostas que esperavam, mas com um refrigerante e um cachorro-quente em cada mão.

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11 de novembro de 2006

Outro estudo

Na véspera da audiência que seria realizada em Abunã, o Ministério Público Estadual de Rondônia procurou o Ibama para entregar uma análise feita pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), sobre o estudo de impacto ambiental acrescido das complementações sugeridas pela equipe técnica de licenciamento do órgão. Essa análise, encomendada pelo consórcio Furnas e Odebrecht, ainda não foi protocolada no Ibama, por isso não pode ser considerada um documento oficial que faça parte dos estudos ambientais das usinas do complexo Madeira. Segundo o instituto, apenas quando isso for feito, ele poderá ser apreciado e discutido.

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11 de novembro de 2006

Xaxim ilegal

A Polícia Militar Ambiental de São Paulo apreendeu, na madrugada de hoje (dia 10), cerca de 3.000 unidades de xaxim de diversas espécies na região oeste da capital. Duas empresas que vendiam o produto foram multadas em R$ 140 mil cada. A comercialização da planta é proibida no estado desde 2004.

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10 de novembro de 2006

Liberado

O repórter Vandré Fonseca informa que a liminar dada no dia 25 de outubro, pela Justiça Federal do Amazonas, interrompendo as obras do Gasoduto Coari-Manaus, da Petrobras, foi derrubada por decisão da desembargadora Maria Isabel Gallotti, do Tribunal Regional Federal, em Brasília. A desembargadora aceitou argumentação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) de que a obra se restringe ao estado e que, portanto, não há necessidade de o Ibama aprovar o seu licenciamento ambiental. Basta a autorização dada pelo próprio Ipaam.

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10 de novembro de 2006

Letra morta

A liminar suspendendo as obras do gasoduto, na verdade, não chegou a causar qualquer impacto. Graças a notória eficiência do Judiciário brasileiro, a Petrobrás não foi notificada da decisão do Tribunal Federal do Amazonas. Por essa razão, nunca interrompeu a construção.

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10 de novembro de 2006

A verdade que convém

Especialistas e representantes da indústria pesqueira asiática garantem que os tubarões não nadam tão ameaçados de extinção quanto se diz nas campanhas ambientalistas de proteção ao peixe. Eles reclamam que Ongs extremadas distorcem as informações sobre o estado das 547 espécies do animal. Apenas três delas, segundo eles, deveriam ser monitoradas devido à demanda de consumo. E nenhuma se encontra na lista de ameaçados de extinção, que corresponde a 20% das espécies conhecidas. Além disso, ao contrário do que se alardeia, reclama a indústria, não existe a prática de se cortar a barbatana dos tubarões e abandonar a carcaça no mar. "Você não vai jogar 98% do tubarão na água e ficar só com a barbatana . Não vale à pena", disse o secretário de uma associação de produtores de Hong Kong. A notícia está no site Planet Ark.

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10 de novembro de 2006

Urgência

Menos de uma década é o prazo para diminuir as emissões dos gases que agravam o efeito estufa e evitar perigosas mudanças climáticas. É o que diz um relatório do Instituto de Pesquisa de Políticas Públicas inglês, que sugere que o Relatório Stern é muito conservador e que os governos devem agir mais depressa. De acordo com as novas pesquisas, seria preciso cortar as emissões de em 4% ou 5% por ano para chegar a 2050, com os níveis de dióxido de carbono 70% ou 80% mais baixos do que em 1990. A notícia é do jornal inglês The Guardian.

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10 de novembro de 2006

Contra o aquecimento

A ganhadora do prêmio Nobel, Wangari Maathai pede que em 2007 sejam plantadas um bilhão de árvores. De acordo com o jornal The Guardian, a ambientalista vê nesse gesto uma maneira de destacar a necessidade de barrar o aquecimento global. A campanha tem o apoio do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, que pede que as pessoas registrem o número de árvores que plantarem no site.

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10 de novembro de 2006

Em busca de equilíbrio

Os bancos começam a tomar iniciativas para neutralizar suas emissões de carbono. O Bradesco irá compensar suas emissões com o plantio de 35 mil árvores por ano. O banco produz 20 mil toneladas de dióxido de carbono anualmente, segundo inventário que levou em conta as atividades em sua sede e prédios principais e o uso dos meios de transporte, incluindo viagens de avião e helicóptero. O Banco Real, que produz 60 mil toneladas de carbono, ainda irá definir as compensações. O HSBC também tem um projeto parecido, mas no exterior. A notícia é do jornal Valor Econômico.

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10 de novembro de 2006

Água

A divulgação do relatório da ONU sobre Desenvolvimento Humano levou grandes jornais como Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e O Globo a publicarem uma série de reportagens sobre a disponibilidade de água no Brasil. Segundo o estudo, o principal impecilho para as pessoas terem acesso ao recurso cada vez mais escasso é má gestão pública. Cerca de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso a água potável no mundo. Cerca de 90% da população brasileira tem acesso a água, o problema aqui é esgoto.

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10 de novembro de 2006

Repressão

A Base Operativa do Ibama em Alta Floresta, no Mato Grosso, vai fechar 2006 com cerca de 70 milhões de reais de multas aplicadas contra desmatamentos ilegais. Se vão ter algum efeito, vai depender da Justiça.

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10 de novembro de 2006