Quilombos e bichos

Em princípio, Trombetas terá dois milhões e 900 mil hectares. Perderá 300 mil hectares para uma comunidade de quilombolas estabelecida na região que tem título de propriedade dessas terras. E outros 100 mil serão colocados de lado para servir como corredor para a fauna até o extremo Norte da região, na fronteira com a Guiana e o Suriname, onde há planos para se criar unidades de proteção integral.

Por Redação ((o))eco
23 de agosto de 2006

Vento contra

A situação é semelhante em Faro. Dos 690 mil hectares que ela deveria ter, 70 mil são reclamados por outros quilombolas. A legitimidade da posse do grupo sobre essas terras, bem como a dos quilombolas em Trombetas, está passando por uma checagem final em Belém. Tudo indica que são válidas. E o governo do estado não quer discutir muito o assunto. Teme que ruralistas se aproveitem da situação para fermentar movimento local contra a proposta de se fazer as Florestas.

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23 de agosto de 2006

Data

A previsão é que até a 1ª semana de setembro, o governador Simão Jatene assine os decretos criando as cinco Florestas Estaduais. Tomara. Feito isso, só faltará dar destino à região de fronteira da Calha Norte paraense. Tem tudo para ser área dominada por unidades de preservação integral. É o destino que lhe foi dado no zoneamento ecológico e econômico adotado no ano passado pelo Pará. Boa parte dos estudos técnicos para por lá Parques Nacionais e Reservas Biológicas já estão feitos. Entretanto, o governo federal, que é quem tem os mecanismos e os meios para fazer ações dessa envergadura, está parado.

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23 de agosto de 2006

Branco

No sobrevôo feito no sábado pelo litoral de Santa Catarina, os pesquisadores do Projeto Baleia Franca avistaram um filhote de franca albino nadando na altura de Laguna. Fora a coloração, não há nada de errado com o bichinho. Durante o sobrevôo, foram avistadas 84 francas, indicação de que elas de fato estão voltando em peso a popular a costa Sul do Brasil. O pico de sua temporada por aqui acontece em setembro.

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23 de agosto de 2006

Bonito no limite

A situação dos 19 atrativos de Bonito, fechados para visitação na semana passada por não terem licença ambiental, tem tudo para virar novela, com direito a cena dos próximos capítulos. Nas últimas 24 horas eles foram reabertos ao público e em seguida 15 deles novamente fechados por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Na verdade, esses 15 estão abertos até seus donos receberem intimações judiciais, o que acontecerá nos próximos dias. O passeio de bote pelo rio Formoso, a segunda atração mais procurada pelos turistas, está incluído neste grupo.

Por Redação ((o))eco
22 de agosto de 2006

Ficou de fora

Mas a juíza que concedeu as liminares a favor de visitação só com licença ambiental deixou de fora da lista negra dois passeios famosos em situação irregular: a Gruta do Lago Azul e o Abismo Anhumas. Ela acredita que o destino deles deve ser decidido pela Justiça Federal uma vez que o subsolo é assunto da União. Já o Balneário do Sol conseguiu licença ambiental nos últimos dias e opera normalmente.

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22 de agosto de 2006

É oficial

Demorou mas saiu: o Ministério do Meio Ambiente publicou segunda-feira no Diário Oficial da União a Portaria 253 que institui, a partir de 1 de setembro, o Documento de Origem Florestal (DOF). O novo instrumento, cuja entrada em vigor foi adiada 7 vezes, substitui a famigerada Autorização de Transporte de Produtos Florestais(ATPFs), que foi amplamente fraudada.

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22 de agosto de 2006

Futuro

O Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais,do governo do Reino Unido, acaba de apresentar seu plano para redução adicional de emissões do efeito estufa. Para a segunda fase do Esquema de Negociações de Carbono da Europa, (Eu ETS), que terá início em 2008, ampliará a cobertura para mais 160 atividades, além das já enquadradas no mecanismo, também responsáveis por altos níveis de emissão. Desta forma, terão cotas de emissão e entrarão no mercado de créditos de carbono. Segundo o ministro, o novo plano permitirá não só ampliar o mercado, mas aumentar a quantidade de carbono a ser monitorada.

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22 de agosto de 2006

Aqüífero Guarani

O plano de desenvolvimento sustentável do alto Uruguai, no sul do Brasil, um projeto crítico para a proteção do aquífero Guarani, terá financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento que acaba de aprovar uma cooperação técnica não reembolsável de 1,2 milhão de dólares para o programa de melhoria de proteção e gestão ambientais da bacia do rio Uruguai, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O financiamento será concedido pelo Fundo Fiduciário Japonês do BID. O objetivo central do projeto é garantir as condições de recarga do aqüífero Guarani, um dos maiores sistemas do planeta. O aqüífero se estende por uma área de 1,18 milhão de quilômetros quadrados, sendo 71% em território brasileiro, 19% na Argentina, 6% no Paraguai e 4% no Uruguai

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22 de agosto de 2006

Sorteio

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente criado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, dará em breve uma demonstração de como será feita a gestão compartilhada da fiscalização florestal com os estados. Oito planos de manejo, entre os muitos já aprovados pelo órgão ambiental do Mato Grosso, serão sorteados para receberem visita de um grupo de fiscalização federal.

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22 de agosto de 2006

Mão estendida

Ainda sobre a gestão compartilhada, o diretor do SFB, Tasso Azevedo, afirma que, desde a aprovação da nova Lei de Florestas Públicas, os estados da Amazônia que mais investem em uma estrutura para gerir e fiscalizar as florestas são Mato Grosso e Pará. O Maranhão, conta Tasso, achou que daria conta do recado, mas rapidamente decidiu pedir ajuda federal e assinou um termo de cooperação no qual a União se compromete a licenciar e fiscalizar planos de manejo até o próximo dia 1o de outubro. Tudo indica que o termo de cooperação terá que ser prorrogado.

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22 de agosto de 2006

Serviço bem prestado

Desde segunda-feira o Ministério do Meio Ambiente realiza uma reunião de seu Grupo de Trabalho para a elaboração de uma Política Nacional de Pagamento de Serviços Ambientais. Trata-se do conceito de se remunerar por recursos naturais preservados. Por exemplo, a cobrança pelo uso da água é um pagamento por serviço ambiental. Paga-se pelo uso da água limpa. Nesta rodada de negociações, o governo busca uma metodologia padrão para cobrar todo tipo de serviço ambiental, como seqüestro de carbono de florestas nativas ou a conservação do solo por áreas de preservação permanente. Os resultados da reunião serão apresentados em uma plenária na quarta-feira, na Academia de Tênis em Brasília.

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22 de agosto de 2006