Cartão vermelho

O plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) assistiu ontem, dia 11, uma discussão insólita sobre o processo eleitoral que escolherá o novo membro honorário da casa. Roberto Monteiro, que exerceu o cargo nos últimos quatro anos, entrou com um recurso para tentar o terceiro mandato, algo não permitido pelo regimento do Conama. A consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente não deu refresco a Monteiro e fez parecer contrário à reeleição.

Por Redação ((o))eco
12 de julho de 2006

O super conselheiro

Roberto Monteiro é uma figura folclórica no Conama. Não falta a plenária alguma e participa de todas as câmaras técnicas e grupos de trabalho. Engenheiro civil especializado em saneamento, ele trabalha há 30 anos no setor público sempre na área ambiental. Foi funcionário da antiga Secretaria de Meio Ambiente, órgão precursor do Ministério, do Ibama e agora trabalha no Secretaria de Recursos Hídricos. Muitos se perguntam como Monteiro pode se dedicar tanto ao cargo de conselheiro honorário uma vez que não é remunerado. “Amor à causa”, ele garante.

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12 de julho de 2006

Mal entendido

O cargo de membro honorário foi criado em 2001 com a reestruturação do Conama e destinava-se a dar acento a personalidades importantes da causa ambiental no país. Na epóca pensava-se que Paulo Nogueira Neto, ocuparia a posição, mas um decreto presidencial o tornou membro vitalício do conselho. Assim, através de votos, Monteiro se tornou o primeiro honorável do Conama. Com sua saída, nova eleição será realizada em novembro. Porém, há um grande mal entendido sobre a função do cargo. Até agora já se inscreveram 71 candidatos. Muitos são consultores ligados a empresas e a escritórios de lobby. Alguns chegaram a mandar currículos com pretensão salarial!

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12 de julho de 2006

Mais estudo

Também gerou polêmica no Conama o pedido de vistas à resolução sobre padrões de emissão em fontes fixas. O pedido partiu das organizações não-governamentais, encabeçada pela Ong Agapan, representante da região Sul. A resolução estabelece limites de emissão de poluentes para chaminés, caldeiras e outras fontes que forem instaladas em novas fábricas e usinas. As regras são esperadas desde os primeiros anos do Conama. Edi Xavier, da Agapan, justificou o adiamento do debate dizendo ser preciso criar normas para velhas instalações, para também se tratar o passivo ambiental. Nos bastidores, alguns representantes de Ongs criticaram a Agapan. Disseram que era melhor ter se preparado para o debate em vez de postergá-lo. A resolução sobre fontes fixas voltará à pauta do Conama apenas em novembro.

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12 de julho de 2006

Roxo

O coordenador do grupo que elaborou a resolução de fontes fixas, Cláudio Alonso, que também representa o governo de São Paulo no Conama, estava fervendo no momento em que pegou o microfone para falar sobre a importância da resolução. “Desafio qualquer um a provar que dá para fazer uma mesma resolução para tratar fontes novas e fontes velhas”, disparou. Fora do plenário, mais reclamações. Alonso disse que o debate no Conama estava se tornando “ideológico”.

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12 de julho de 2006

Fica pra outra

Também foi adiado o debate sobre a controvertida resolução de termo de guarda animais silvestres. A norma dá a pessoas e instituições o direito de possuírem espécimes da fauna brasileira que não tenham como ser alojadas por órgãos ambientais ou reintroduzidos na natureza. O pedido de vistas foi feito pela representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Silvia Cappelli. Segundo ela, a questão não foi devidamente analisada para entrar em debate. No auditório do Ibama, onde se realizou a reunião do Conama, havia um grande número de militantes da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais (Renctas). Em manifesto na internet, a Ong argumenta que, se aprovada, a resolução do Conama facilitará o crime com animais silvestres.

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12 de julho de 2006

Festa

Está marcada para o próximo dia 20, em Belém, a cerimônia de assinatura do decreto de criação de duas Florestas Estaduais no Pará. Uma, a do Paru, fica na calha Norte do rio Amazonas no estado e terá 3,6 milhões de hectares. A outra, do Iriri, com 500 mil hectares, está na Terra do Meio.

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12 de julho de 2006

Chance

É provável que no mesmo dia o governo do Pará mande para a Assembléia Legislativa do estado o anti-projeto de lei criando uma burocracia para cuidar de concessões de exploração florestal em terra públicas estaduais. Ele será uma espécie de clone do Serviço Florestal Brasileiro, que a partir do ano que vem passa a ter a missão de organizar e cobrar pelo uso de recursos naturais em matas que pertencem à União.

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12 de julho de 2006

Polêmicas

Florestas são Unidades de Conservação que permitem atividades econômicas e, por essa razão, há muito ambientalista que acha discutível defini-las como tal. Mas elas são politicamente mais palatáveis para as populações locais. No caso específico da Floresta Estadual do Paru, ela pelo menos terá um impacto direto no ordenamento fundiário na região, onde se detectou uma pressão de grileiros vindos do Mato Grosso e de madeireiros ilegais estabelecidos em Paragominas bem maior do que se imaginava. Quarenta e sete por cento de sua área está hoje acessível graças à abertura de estradas clandestinas.

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12 de julho de 2006

Futuro

Quem entende da política paraense acha que essa é a última oportunidade que o estado terá, pelo menos pelos próximos quatro anos, para tentar ordenar a ocupação e exploração das matas que ainda restam no estado. Os três candidatos ao governo estadual, Ana Julia (PT), Almir Gabriel (PSDB) e José Prianti (PMDB), têm em comum a visão de que mato é sinal de atraso econômico.

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12 de julho de 2006

Consultas

A segunda consulta pública para a criação da Floresta do Paru aconteceu na última terça-feira em Almerim, com presença maciça de madeireiros, que pressionaram os representantes do governo para resolver uma pendenga fundiária recente deles com o Projeto Jari, controlado pela Orsa Florestal. Na consulta anterior, em Monte Alegre, foi grande a presença de grileiros.

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12 de julho de 2006

Renegadas do mar

Até cinco anos atrás, elas eram consideradas produtos da imaginação humana. Até que um navio oceanográfico carregado de instrumentos meteorológicos foi colidido por uma na costa da Escócia. Pelos registros, o barco quase naufragou ao ser atingido por onda com mais de 35 metros de altura. Só então, conta reportagem do The New York Times, os cientistas acordaram para o fato que ondas gigantes – massas de água salgada que surgem no meio dos oceanos – não eram uma invenção de marinheiros. E começou-se a estudá-las. Há muito em jogo em torno desse assunto. Desde que a pesquisa sobre as ondas renegadas, como são chamadas, começou, descobriu-se que em média, a cada ano, elas afundam uma dúzia de navios e matam uma centena de pessoas. Ainda não se tem muito claro como elas se formam e tampouco como desaparecem. Mas já se sabe que um dos lugares onde têm maior incidência é próximo ao Golfo Pérsico, principal rota de petroleiros no mundo.

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12 de julho de 2006