No Supremo

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona o artigo referente a compensações ambientais na lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). A ação foi apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que julga ilegal existir uma lei que obrigue as empresas a destinarem no mínimo 0,5% do investimento total do empreendimento às áreas afetadas pelo mesmo.É a segunda vez que o STF debate sobre a legalidade da compensação ambiental. A primeira foi quando a presidente Ellen Gracie suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1a Região) que, a pedido do setor elétrico, havia limitado a compensação a 0,5% do valor dos empreendimentos.

Por Carolina Elia
16 de junho de 2006

Adiado

O relator da ADI, ministro Carlos Ayres Britto, votou contra a ação da CNI. Ele acredita que a compensação respeita a Constituição porque preserva o meio-ambiente para as gerações futuras. Os outros ministros nem chegaram a votar. O ministro Marco Aurélio pediu vistas ao processo, adiando o julgamento.

Por Carolina Elia
16 de junho de 2006

Terra fértil?

Dois brasileiros e um americano ganharam ontem o prêmio World Food Prize por terem ajudado a transformar o cerrado num dos maiores celeiros do mundo. A notícia, que está no Globo, conta que o ex-ministro da Agricultura, Alysson Paullelli, o ex-diretor da Embrapa Cerrados, Edson Lobato, e o engenheiro agrônomo americano A. Colin McClung, dividirão um prêmio de US$ 250 mil por terem possibilitado que o cerrado hoje tenha 40 milhões de hectares plantados. Em 1955, a área cultivada era de 2 mil hectares. Em uma mensagem, a organização do prêmio nos Estados Unidos afirmou que o “Brasil já ganhou a Copa do Mundo contra a fome”. Bem, se ganhou contra fome também ganhou o campeonato de destruição, pois hoje só restam 35% da cobertura original do cerrado.

Por Redação ((o))eco
16 de junho de 2006

Cheirando queimado

Uma boa querela se instalou em Londres nesta semana. Prometendo solução para o lixo doméstico e oferecendo uma alternativa de geração de energia, o governo britânico autorizou a instalação de uma grande usina de incineração nas margens do Tâmisa. A notícia não agradou aos ambientalistas, como conta reportagem do The Guardian. A planta deve começar a funcionar em 2010 e queimará 585 mil toneladas de lixo por ano. Já existem 16 plantas como essa na Inglaterra, mas nenhuma de grande porte em Londres. O governo diz que lidar com o problema é melhor que exportar o lixo da metrópole para pequenos condados. Já a organização Amigos da Terra afirma que materiais recicláveis serão perdidos e a queima contribuirá para o aquecimento global.

Por Redação ((o))eco
16 de junho de 2006

Carta – Soja do bem II

De Maurício Galinkinv Prezado senhor Ronaldo,A partir da leitura atenta de sua correspondência, vejo que houve alguma dificuldade na percepção do...

Por Redação ((o))eco
16 de junho de 2006

Carta – Soja do bem

De Ricardo B. Machado, D.ScDiretor do Programa Cerrado-PantanalConservação InternacionalPrezado Senhor Maurício,No artigo 'Soja do Bem", publicado...

Por Redação ((o))eco
16 de junho de 2006

O montanhista Galen Rowell e a câmera

Galen Rowell levava sempre a câmera para o mato por um motivo simples: queria mostrar ao mundo o que acontece quando a luz e o acaso se unem à natureza bruta.

16 de junho de 2006

Inadequado

O governo começou na semana passada a estudar a criação das primeiras reservas extrativistas em áreas de Cerrado, no estado de Minas Gerais. A notícia foi comemorada pelo Ibama mineiro.

Por Redação ((o))eco
14 de junho de 2006

Esbanjando ineficiência

Mas não há nada a festejar. Com escassos recursos para criar e implantar unidades de conservação de proteção integral, o governo parece que está esbanjando dinheiro. Ao tentar usar o modelo de reservas extrativistas da Amazônia para o Cerrado, vai se onerar mais sem ao menos poder esperar a mesma eficiência na conservação. Em Minas, como se não bastassem serem as terras privadas (o que vai demandar custos com indenizações), tratam-se de áreas onde o Incra tem interesse em desapropriação para assentamentos.

Por Redação ((o))eco
14 de junho de 2006

Nobres representantes

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) elegeu as Ongs que representarão a sociedade civil no plenário pelos próximos dois anos. Foi a primeira votação com apresentação de candidaturas. Antes, os eleitores, que são representantes de Ongs registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) podiam escolher qualquer organização. Este ano 120 pessoas votaram, o que representa 30% dos eleitores. Nas eleições passadas, a participação foi de 50%.

Por Redação ((o))eco
14 de junho de 2006

Vitória articulada

A organização que conquistou a vaga nacional foi o Instituto Vidágua, com 62 votos. Ele foi criado pelo advogado Rodrigo Agostinho, ex-vereador de Bauru (PMDB-SP) e pupilo dos ambientalistas da SOS Mata Atlântica. Foi dele a idéia do Clickárvore, campanha de reflorestamento difundida pela internet. Para Dominique Louette, assessora técnica do Conama, houve articulação entre as Ongs na escolha de seus representantes.

Por Redação ((o))eco
14 de junho de 2006

Ficou de fora

O Instituto Sócio-Ambiental, que durante quatro anos ocupou a cadeira no Conama reservada a uma Ong nacional, está fora do Conselho. Pelas regras, ele não podia ser reeleito. Também estará ausente das próximas reuniões a Fundação do Homem Americano, da antropóloga Niéde Guidon. Ela foi a segunda mais votada depois do Instituto Vidágua. As ongs tem até o dia 16 de junho para recorrer do resultado das eleições.

Por Redação ((o))eco
14 de junho de 2006