Ponto G

Além da festa do licenciamento turbinado, na medida para atender ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e empreendedores privados, o Greenpeace lembra que o verdadeiro “ponto G” é cortar impactos ambientais. "Fala-se muito em agilizar licenciamentos ambientais de grandes obras, mas pouco em projetos de proteção ambiental e mitigação, que levam bem mais tempo para serem implantados, quando o são", diz em nota o diretor de Políticas Públicas da ONG, Sérgio Leitão.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008

Quero PAC

Carlos Minc está há quase dois meses no cargo de ministro do Meio Ambiente e afirma sem parar que o Ibama ficará mais exigente com os estudos de impacto ambiental e que, apesar das metas de prazos reduzidos para licenciamento, o rigor aumentará. "Esse raciocínio fica comprometido quando vemos o presidente do Ibama, Roberto Messias, afirmar no dia de sua posse que o projeto mais importante do país era o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ou ainda pela postura do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que tem anunciado o licenciamento ambiental de Angra 3 como líquido e certo, sendo que o processo ainda está em andamento", avalia Leitão.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008

Rio Uruguai

A Avaliação Ambiental Estratégica da Bacia do Rio Uruguai deve ser finalizada até o fim de 2009. Parte do processo sai este ano, mas o restante do trabalho depende de mais dinheiro. Representantes do MMA estão garimpando recursos para os estudos, inclusive junto à Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A avaliação será uma espécie de guia para construção de barragens e outros aproveitamentos de água, olhando o conjunto de impactos na região. Só de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, há cerca de 200 planejadas para a bacia, que toca os biomas Mata Atlântica e Pampa, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008

SBPC

Termina nesta sexta, em Campinas, a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que está sendo realizada desde o último domingo na Unicamp. Com o tema “Energia, ambiente, tecnologia”, o encontro contou com 92 atividades - entre simpósios, conferências e mesas-redondas -sobre 16 temas. Tudo isso somente na programação científica da reunião. Entre os temas debatidos, estavam: “Etanol de cana-de-açúcar”, “Aquecimento global e ambiente” e “Biodiversidade e conservação”.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008

Novos institutos

Além de local de debates, o encontro foi marcado por anúncios importantes para o setor. Talvez o principal deles tenha sido feito pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, que anunciou a criação de 50 novos institutos de pesquisa para os próximos três anos. Segundo Rezende, 30 deles serão implantados em regiões estratégicas, como a Amazônia. No total, o governo espera investir 270 milhões de reais para a formação de novos pesquisadores. Se houver a participação de fundações estaduais no projeto, a estimativa é que esta cifra suba para 400 milhões.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008

Poucos

O Brasil conta com cerca de 50 mil pesquisadores. É pouco O ideal, de acordo com o ministro, é que esta cifra estivesse na casa dos 600 mil, número 12 vezes maior do que o hoje computado.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008

Sem licença

Outra discussão importante que ocorreu durante o encontro da SBPC foi sobre as dificuldades para a realização da pesquisa no país. Atualmente, centenas de pesquisadores não conseguem trabalhar ou trabalham na ilegalidade por não terem conseguido licença do governo para realização de seus estudos. Só no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), criado em 2001, há entre 60 e 70 parados.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008

Pode ser pior

A situação de pesquisadores que trabalham com plantas medicinais descobertas por culturas tradicionais é ainda pior. Segundo Elisaldo Carlini, professor da Universidade Federal de São Paulo e presidente de um congresso sobre fitomedicina, que acontecerá em São Paulo em setembro, a maior parte dos 1,5 mil trabalhos inscritos este ano descreve plantas sobre as quais os cientistas não obtiveram licença para trabalhar.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008

Habeas Corpus

Apesar de o Ministro Carlos Minc ter afirmado, durante a abertura do evento, na última segunda-feira, que tentará “discriminalizar” a pesquisa e os pesquisadores, e que um possível meio para se fazer isso seria a divisão do poder para autorização – que em parte poderia ser feita diretamente pela universidade – os debatedores estudam outra alternativa. Uma dela foi trabalhar com os instrumentos da justiça comum: pedir hábeas corpus preventivos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para todos os pesquisadores que hoje trabalham “fora da lei”. “Precisamos criar uma situação que obrigasse [o governo] a sair da inércia”, defendeu o consultor e ambientalista Fábio Feldman.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008

Poder e Ciência

Além de declarações e debates importantes, a 60ª Reunião também serviu de espaço para desabafos. Pelo menos foi isso o que fez o diretor do INPE, Gilberto Câmara, em uma das atividades da quinta-feira. Ao falar dos instrumentos usados pelo Instituto para o monitoramento do desmate na Amazônia, Câmara não conseguiu disfarçar o rancor criado nos últimos meses, quando o INPE viu seus dados contestados. “Se a gente escapar dessa, vamos escrever um livro, e o primeiro capítulo vai falar da relação entre poder e ciência”, cutucou.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008

O tempo dirá

Em sua queixa, Câmara fez questão de frisar que a situação de desabono que se formou em torno do trabalho do INPE não tende a permanecer. “A desigualdade desta relação entre poder e ciência muda com o tempo. No curto prazo, o poder pode até destruir a ciência. No longo prazo a verdade aparece e aí, a ciência se torna mais forte que o poder”, disse.

Por Gustavo Faleiros
18 de julho de 2008

Na paz

Após uma conversa de quase duas horas, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, estão na paz. “Acertamos nossos ponteiros”, garantiu Minc. Os ponteiros das duas pastas começaram a desregular quando Marina Silva ainda comandava o Meio Ambiente. O Plano Amazônia Sustentável (PAS) foi lançado, Unger virou chefão do programa e o MMA foi convidado a pegar seu banquinho e sair de fininho. Agora, o substituto de Marina diz que tudo foi resolvido, e as ações serão compartilhadas. A dupla pretende viajar junto para os municípios amazônicos e dividir o bastão nas medidas implementadas: “Os principais problemas foram devidamente equacionados”. A notícia é da Folha Online.

Por Redação ((o))eco
18 de julho de 2008