Novo Cálculo

Depois de ter anunciado uma multa milionária à madeireira Gethal, que supostamente pertence ao empresário sueco Johan Eliasch, o Ibama voltou atrás e diminuiu o valor aplicado. Segundo o órgão, a dívida da madeireira com o Ibama é de cerca de 380 milhões de reais e não 450 milhões, como havia divulgado. A diferença nos valores refere-se a um artigo da legislação que prevê como valor máximo para cada infração ambiental 50 milhões de reais, argumenta o órgão.

Por Redação ((o))eco
9 de junho de 2008

Lista de infrações

De acordo com nota divulgada pelo Ibama, a Gethal "vem acumulando diversos problemas com a legislação ambiental, como falta de cadastro da propriedade junto ao sistema nacional rural (CCIR), comprovação de averbação dos contratos de arrendamento ou comodatos nas matrículas dos imóveis, entre outros". A infração da madeireira foi agravada porque, segundo o órgão federal, ela feriu os acordos firmados em 2005 por um Termo de Ajustamento de Conduta, que dava um ano para que a empresa se regularizasse.

Por Redação ((o))eco
9 de junho de 2008

Concurso

No último dia 5 de junho, o Ministério do Planejamento aprovou a realização de concurso público para cargo de analista ambiental do Instituto Chico Mendes e do Ibama. Serão 210 vagas para o ICMBio e 190 para o Ibama. Que os órgãos precisam de mais gente, é fato. Mas também precisam de organização.

Por Redação ((o))eco
9 de junho de 2008

Desculpa

Para se esquivar do rombo que a multa causará, a madeireira alegou, em nota, que laudos “comprovam” que a Gethal “jamais causou danos ao meio ambiente” e que os supostos crimes ambientais foram causados quando a empresa estava sob controle de antigos acionistas.

Por Redação ((o))eco
9 de junho de 2008

Longa transição

Essa demora é justificada pelo governo como parte de uma longa fase de transição. Enquanto a implantação do Instituto Chico Mendes não se define, especialmente no interior, os servidores ficam com dezenas de atribuições paralisadas. “Ou o governo assume que errou e retoma tudo como era antes ou faz esse instituto funcionar de uma vez”, disse Jonas Correa, da Asibama.

Por Redação ((o))eco
9 de junho de 2008

Redistribuição

Conforme estabelecido em abril do ano passado, os servidores do Ibama que realizavam diretamente atividades ligadas à pesquisa e unidades de conservação deveriam ser redistribuídos para o novo órgão. Segundo a Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), 1500 dos cerca de seis mil funcionários do Ibama já foram transferidos. Mas ainda faltam alguns, que depois de um ano ainda aguardam a publicação de uma terceira portaria de redistribuição.

Por Redação ((o))eco
9 de junho de 2008

Favorável

O projeto da senadora Kátia Abreu estava na pauta do Senado na semana passada, mas teve sua votação adiada. O relator do processo, senador Jayme Campos, também do DEM, já se mostrou favorável à proposta, que deve ser votada na próxima quarta-feira.

Por Redação ((o))eco
9 de junho de 2008

Votação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve votar esta semana o projeto que está deixando o governo federal de cabelos em pé. De autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), a proposição retira poderes do Executivo referentes ao monitoramento e ao controle do desmatamento na Amazônia, determinados pelo decreto 6.321, de dezembro passado. Para a senadora, as punições previstas para o produtor rural que não seguir a lei ambiental e não atualizar os dados de seu imóvel junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural são exageradas. Entre as sanções hoje previstas na lei e que são contestadas por Kátia está o bloqueio a financiamentos rurais feitos por bancos federais.

Por Redação ((o))eco
9 de junho de 2008

Em ação

A operação “Pente Fino”, realizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiental de São Paulo na última semana, terminou com a notificação de uma mineradora de Sorocaba, no interior do Estado, que, repetidamente, vinha causando assoreamento de um curso d´água próximo a sua nascente. Também foram presas quatro pessoas e lavrada multa de mais de 115 mil reais em uma outra ação, que flagrou o corte ilegal de eucaliptos em Área de Preservação Permanente (APP), na cidade de Cerqueira César.

Por Redação ((o))eco
9 de junho de 2008

Votação 2

A semana promete ser agitada também na Câmara dos Deputados. Isso porque está prevista a votação da “admissibilidade” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 224/08, que determina que as terras situadas na Amazônia Legal que não tenham sua reserva legal mínima composta sejam confiscadas. Segundo a PEC, as terras apreendidas serão destinadas à formação de unidades de preservação permanente sob administração federal. Não haverá indenização ao proprietário dessas áreas. A votação está prevista para amanhã.

Por Redação ((o))eco
9 de junho de 2008

Sujeira

Depois de uma sinalização positiva do governo de Mato Grosso sobre a aprovação do zoneamento ecológico econômico do estado, o projeto volta a emperrar na Assembléia Legislativa. O setor ruralista, que exerce pressão sobre praticamente todos os deputados, discorda das restrições do zoneamento proposto, após quase 20 anos em elaboração. A estratégia deles agora é evitar comunicação sobre o assunto para se prevenirem de interferências da sociedade civil enquanto mexem no projeto.

Por Redação ((o))eco
9 de junho de 2008

Calados

Atento a isso, o Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) enviou nesta semana carta a deputados exigindo clareza na definição das audiências públicas, que já deviam ter sido marcadas há muito tempo.

Por Redação ((o))eco
9 de junho de 2008