Unificação

Começaram em São Paulo as discussões para a criação de um processo unificado de gestão dos recursos pesqueiros para as bacias hidrográficas do Atlântico Leste e Sudeste. Na última semana, ocorreu a primeira reunião entre técnicos das superintendências do Ibama no Sudeste, na Bahia e Coordenação de Ordenamento Pesqueiro (Coope). O objetivo dos encontros, que devem se estender pelos próximos meses, é aperfeiçoar a Portaria do Ibama que trata do defeso da piracema e criar novas regras para a proteção das espécies que ocorrem nestas duas bacias, que abrangem, no todo ou em parte, os Estados de SP, PR, MG, RJ, ES, BA e SE.

Por Redação ((o))eco
12 de maio de 2008

Reforço

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente de SP abriu hoje as inscrições para o concurso público que deverá contratar 300 novos servidores. O concurso é para um novo cargo da secretaria, o de Especialista Ambiental, profissional que deverá atuar nas áreas de educação ambiental, fiscalização, gestão de recursos hídricos, manejo de fauna silvestre, entre outros. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de junho, no site da Vunesp.

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12 de maio de 2008

Vitória

O Ministério Público Federal conseguiu impedir a construção de uma unidade do Txai Resort na praia de Trancoso, Bahia. Apesar do licenciamento ambiental já estar garantido, o MP impetrou uma Ação Civil Pública contra os órgãos públicos que participaram do processo de concessão e os proprietários da área. A justiça expediu parecer favorável à paralisação da obra.

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12 de maio de 2008

Área de risco

Em Mato Grosso, a Defesa Civil anunciou o término das investigações sobre a queda de um bloco rochoso dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no último dia 21 de abril. O órgão recomenda, como medidas preventivas, que as trilhas sejam sinalizadas e tenham acesso restrito, até que fique pronto o plano de manejo da unidade, criada em 1989. O relatório concluiu que o paredão de arenito e as trilhas da região da cachoeira do Véu da Noiva são áreas de risco, podendo sofrer com processos naturais e antrópicos.

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12 de maio de 2008

Resultado final

O Instituto Chico Mendes divulgou mais números da expedição científica à Estação Ecológica Geral do Tocantins, que descobriu, entre outras espécies, um lagarto sem patas. Ao todo, o grupo de pesquisadores apoiados pela Conservação Internacional encontrou 14 animais desconhecidos pela ciência. Entre eles, oito peixes e três répteis. No geral, 440 bichos foram avistados e devidamente documentados para a confecção do plano de manejo.

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12 de maio de 2008

Reiventando a roda

O deputado mato-grossense José Riva (PP) apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa estabelecendo um novo sistema estadual de unidades de conservação. Entre os destaques, sugere a criação das categorias estrada-parque, reserva particular de desenvolvimento sustentável (RPDS) e rio cênico. O objetivo, segundo ele, adequar normas nacionais às peculiaridades de Mato Grosso.

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12 de maio de 2008

Sem desculpas

A partir desta segunda-feira, as empresas brasileiras ganham um novo aliado para medir suas emissões de carbono: será lançado, em Brasília, o Programa Brasileiro de Inventário Corporativo de Gases de Efeito Estufa. Com a ajuda da metodologia internacional do Greenhouse Gas Protocol, as companhias interessadas podem gerar relatórios e assumir compromissos de redução informais. Até agora, firmas como O Boticário, Bradesco e Natura já aderiram à iniciativa elaborada pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Faculdade Getúlio Vargas em parceria com o Ministério do meio Ambiente e outras organizações.

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12 de maio de 2008

Fora da duna

O Ministério Público Federal do Ceará ajuizou uma ação em que pede a anulação das licenças ambientais emitidas pelo governo estadual para a construção de um condomínio no Porto das Dunas, na região metropolitana de Fortaleza. Como o próprio nome sugere, as casas seriam erguidas sobre dunas, que são áreas de preservação permanentes. O MPF pede ainda que o Ibama assuma o licenciamento de obras na zona costeira e exija estudo de impacto ambiental, além de determinar que as construções preexistentes sejam demolidas.

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12 de maio de 2008

Tainha

O Ibama editou nesta semana uma instrução normativa que estabelece novas regras para pesca da tainha nas regiões sul e sudeste do país. Entre outras medidas, fica proibida a prática de todas as modalidades de pesca nas desembocaduras de estuários e lagunas entre os dias 15 de março e 15 de agosto.

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12 de maio de 2008

Enfim, as licenças

O Incra em Pernambuco comemorou na última semana o licenciamento ambiental de 40 projetos de assentamento na região do médio São Francisco, 14 de instalação e 26 licenças prévias. O aval foi dado pelo órgão ambiental pernambucano.

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12 de maio de 2008

Plano na gaveta

Prometido para meados de 2008, o Plano Nacional de Mudanças Climáticas só deverá sair mesmo do papel em novembro. Quem deu a má notícia foi a própria secretária nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, defendendo que o tempo destinado à sua criação fora “exíguo”. Ao contrário da China e México, por exemplo, que já divulgaram suas estratégias oficiais para enfrentar o problema, a única coisa que se tem de concreto do plano brasileiro é que ele terá quatro eixos: adaptação, mitigação, pesquisa e desenvolvimento e divulgação e capacitação. Para entidades ambientalistas, o atraso representa um recuo lamentável, diz notícia da Folha Online.

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12 de maio de 2008

Que futuro?

Arrastando-se há décadas e décadas, o slogan “Brasil, país do futuro” começa a fazer sentido, pelo menos para quem olha de fora. Em sua edição de sábado, o diário britânico The Guardian reservou um espaço razoável para falar do “gigante adormecido da América do Sul”, que começa a despertar. Na reportagem, a folia do agronegócio é exaltada, por encabeçar uma lista extensa de produtos exportados com a bandeira verde-amarela. As novas reservas de petróleo anunciadas pela Petrobras também são lembradas, numa constatação de que Deus realmente seria brasileiro. A economia vai bem, obrigado, a classe média engorda e as relações internacionais estão de vento em popa. Com essa maravilha de cenário, sobraram poucas linhas no pé da matéria para dizer o que vai mal por aqui. Mesmo assim, nem uma palavra remeteu a problemas ambientais, que tem potencial para, no futuro, acabar com qualquer festa.

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12 de maio de 2008