…e no Mato Grosso do Sul

E por falar em carvão, o Ibama em Mato Grosso do Sul acabou de divulgar os primeiros resultados da Operação Rastro Negro Pantanal, realizada nos últimos três meses. Na primeira saída a campo, feita inicialmente nas cidades de Corumbá, Miranda e Aquidauana, foram visitadas seis carvoarias. Todas apresentaram algum tipo de irregularidade, como falta de licença, cadastros, fraudes no sistema DOF e carvão sem origem legal. No total, foram aplicadas 13 multas, que somam mais de 4 milhões e 700 mil reais. Os principais envolvidos com as fraudes foram bloqueados no Sistema DOF.

Por Gustavo Faleiros
9 de maio de 2008

De pernas pro ar

A Operação Rastro Negro Pantanal é fruto de investigações e auditorias iniciadas em 2006 pelo Ibama, quando foi lançado o Sistema DOF. Com o crescimento das atividades siderúrgicas no MS e a proibição da compra e venda de carvão proveniente de municípios do Pantanal e Serra da Bodoquena – revogada no início de abril – o Ibama montou um Grupo de Trabalho para investigar exclusivamente a questão carvoeira no Estado. Deu no que deu. “O mercado carvoeiro está de pernas para o ar no Mato Grosso do Sul e, particularmente, acho que alguma coisa acaba espirrando nas grandes siderúrgicas. Ainda vamos levantar muita lebre”, prevê Ricardo Pinheiro de Lima, Chefe do Escritório Regional do Ibama de Corumbá.

Por Gustavo Faleiros
9 de maio de 2008

Tamanho do problema

Segundo levantamento do Ibama, dos 10 milhões de metros de carvão transportados no Brasil em 2007, 44% saíram do Mato Grosso do Sul. A estimativa do órgão é que a atividade de extração de lenha e posterior produção e carvão estariam impactando mais de 200 mil hectares anuais do Estado.

Por Gustavo Faleiros
9 de maio de 2008

Próximos passos

Segundo Lima, a Operação Rastro Negro Pantanal deve continuar nos próximos meses nas demais cidades com atividade carvoeira no Estado. “Um dos nossos objetivos é produzir um relatório [da situação das carvoarias no MS] e enviar para a Diretoria de Florestas do Ibama em Brasília, para que ela tome alguma decisão em relação ao carvão proveniente do Pantanal”, diz Lima, referindo-se à liberação da venda de carvão vindo das cidades de Corumbá, Ladário, Miranda, Bodoquena, Bonito, Jardim e Guia Lopes, antes proibida pela justiça.

Por Gustavo Faleiros
9 de maio de 2008

Pura promessa

De acordo com o Formad, entidade que reúne mais de 40 organizações sócio-ambientais de Mato Grosso, a avaliação do consórcio pelo desenvolvimento sócio-ambiental da BR 163 é de que quase nada foi feito, com exceção da criação de algumas unidades de conservação no estado do Pará e do Distrito Florestal da BR-163. As promessas de regularização fundiária, investimentos em infra-estrutura, educação e saúde para as populações do entorno do eixo ainda não saíram do papel.

Por Redação ((o))eco
9 de maio de 2008

Licenças prontas

O Ibama concedeu nesta semana a licença de instalação para o asfaltamento de 716 quilômetros da BR-163, entre Guarantã do Norte (MT) e Rurópolis (PA). Desde o início do ano, o aval para as obras tem saído em licenças específicas para cada trecho. Situação bem diferente do plano BR 163 Sustentável, anunciado para garantir ações de fortalecimento ambiental antes do asfaltamento, que praticamente não andou.

Por Redação ((o))eco
9 de maio de 2008

A mesma ladainha

Boa parte do pacote de boas intenções para a Amazônia (PAS), lançado nesta quinta-feira pelo governo federal, é coincidentemente semelhante àquelas que foram feitas com o objetivo de minimizar os impactos negativos das obras da BR-163. As entidades sócio-ambientais da região estão de olho em mais essa rodada de promessas. Agendaram para a semana que vem uma primeira reunião em Lucas do Rio Verde (MT) para discutir a situação atual da região, o PAC e o PAS. O mesmo deve acontecer em outras cidades à beira da rodovia. Em agosto, Santarém (PA) sediará um encontro maior de avaliação do plano BR-163 Sustentável.

Por Redação ((o))eco
9 de maio de 2008

Probleminha

Agora que o gado já estava no limiar de abandonar a área protegida, uma questão problemática foi levantada: enquanto os rebanhos de Tocantins já estão todos vacinados, a turma da ilha não pôde receber a medicação, já que o local está alagado nesta época. Por questões sanitárias, foi decidido que os bois de Bananal ficariam em período de quarentena antes de se juntar aos animais imunizados. O Ministério da Agricultura foi chamado para resolver o destino do gado, mas ainda não acenou com a solução. Enquanto isso, eles passam mais uma temporada na ilha.

Por Redação ((o))eco
9 de maio de 2008

Velha teimosia

Estourou no último dia 28 de abril o prazo limite para que os pecuaristas da Ilha do Bananal, em Tocantins, retirassem seu gado da região. A teimosia vem se arrastando desde 1999, quando saiu a primeira ação contra as mais de 100 mil cabeças que pisoteam o local. Após uma série de recursos ao longo dos anos, no dia 27 de março de 2008 a Justiça Federal do estado lançou mão da última instância contrária ao rebanho. Até hoje a boiada continua por lá, ocupando o Parque Indígena do Araguaia e maltratando os ecossistemas.

Por Redação ((o))eco
9 de maio de 2008

Antes tarde

A lei gaúcha que escancarou as portas do estado para as lavouras de eucaliptos é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Souza. Ele afirma que parcelas da legislação são usadas para driblar a emissão de licenças, como mostrou O Eco, contrariando a Constituição Federal. Um exemplo citado na ação é o Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre Ministério Público Estadual e Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam. O acordo autoriza a emissão de autorizações para cultivos de árvores exóticas em substituição ao licenciamento usual. Tudo o que o empresariado queria.

Por Redação ((o))eco
9 de maio de 2008

Quem fiscaliza?

Os órgãos ambientais gaúchos não param mesmo de inovar. Além de fazer mágica no licenciamento das lavouras de eucaliptos, a Sema/Fepam está implantando agora a emissão online de licenças para transporte de produtos perigosos em todo o estado. Tudo será feito pelas próprias empresas, que farão o cadastro diretamente na página da estatal, quando o sistema irá gerar um boleto para pagamento. Segundo a entidade, a emissão eletrônica reduzirá o tempo para emissão de licenças de uma média de oito dias para até quatro.

Por Redação ((o))eco
9 de maio de 2008

Hora da verdade

De acordo com o procurador Antonio Fernando, "instrumentos de política para o meio ambiente exigem algo mais estruturado que a mera expedição de autorizações". A ação será analisada pelo Supremo Tribunal Federal, onde o relator é o ministro Eros Grau. Ainda que o STF entenda que parte da lei gaúcha não seja inconstitucional, o procurador-geral pede que seja conferida a ela interpretação conforme a Carta Magna, ou seja, que não seja permitida a "exclusão ou postergação de prévio estudo de impacto ambiental".

Por Redação ((o))eco
9 de maio de 2008