Descredenciado

O ministro extraordinário de assuntos estratégicos, Mangabeira Unger – que há poucos meses teve a brilhante idéia de transpor de águas amazônicas para acabar com a seca no Nordeste – resolveu agora pedir ajuda do governador de Mato Grosso para construir uma agenda positiva para a Amazônia. Blairo Maggi se disse disposto a colaborar, mas tirou o corpo fora. “A verdade é que temos uma parte pequena dentro da Amazônia Legal, e portanto, não vivemos o cotidiano daquela realidade”, informou, segundo sua secretaria de comunicação. Deve ter se esquecido que, originalmente, cerca de 50% do estado são classificados como bioma amazônico.

Por Redação ((o))eco
8 de maio de 2008

Poderosos

Os fazendeiros do rio Preto estiveram diretamente envolvidos no vergonhoso episódio em que indigenistas, jornalistas estrangeiros e ativistas do Greenpeace foram expulsos de Juína por populares, empresários e políticos. Na ocasião, eles queriam apenas visitar os índios e sobrevoar seu território.

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8 de maio de 2008

A todo o vapor

A associação congrega os fazendeiros que brigam contra a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê. Para não perderem a área ocupada para os índios, têm acelerado o ritmo do desmatamento com o intuito de descaracterizar o local. Não por acaso, a região do rio Preto tem sido, de longe, a responsável pelos maiores desmatamentos recentes do município. Aderval Bento, presidente da associação, é um dos donos de áreas que constam na lista de embargos divulgada pelo Ibama.

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8 de maio de 2008

Apoio às motosserras

O projeto de lei que originou o repasse traz algumas pérolas usadas para justificar a atitude da prefeitura, como: “é certo que o próprio Município possui interesse que não paire qualquer resquício de dúvida acerca da famigerada ampliação, visto que tal região constitui uma importante fonte fornecedora de matéria prima para nossas serrarias e de gado, gerando assim, além de riqueza ao erário público e aos próprios particulares, também uma relevante geradora de postos de emprego”.

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8 de maio de 2008

Contra-mão

Uma das iniciativas se baseia na inversão do sentido econômico de financiamentos com dinheiro público. Até hoje, o crédito obtido junto aos Fundos de desenvolvimento das regiões Nordeste, Centro Oeste e Norte favorecia quem derrubava árvores e investia em agricultura. Essa conta deixará de ser tão óbvia. Com o PAS, a taxa de juros de dinheiro obtido nesses Fundos para atividades florestais será de 4%. É quase a metade do que se cobrará de quem quiser continuar tomando dinheiro para plantar grãos ou criar gado.

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8 de maio de 2008

Mundo novo

O novo programa do governo federal para a Amazônia, que nesses tempos de PAC foi batizado de PAS (Plano Amazônia Sustentável), vai incluir o anúncio da criação de novas unidades de conservação e uma série de medidas econômicas destinadas a tornar vantajosa a manutenção de florestas e a exploração de seus recursos. Elas entrarão imediatamente em vigor com base na edição de uma Medida Provisória.

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8 de maio de 2008

Extrativismo garantido

O PAS também vai criar uma política de preços mínimos para produtos extrativistas, coisa hoje que só existe para produtos agrícolas. O novo plano do governo para a Amazônia será lançado nesta quinta-feira pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto às 11 e meia.

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8 de maio de 2008

Garantia em árvores

Outra medida diz respeito a garantia dada para um financiamento que será aplicado no campo. O Código Civil impede, por exemplo, que um sujeito que queira plantar árvores dê, como faz um sojicultor, a sua produção para garantir o empréstimo. A lei não permite o empenho da produção rural por mais de três anos, tempo insuficiente para que uma floresta cresça e seja explorada. O PAS terá mecanismos que adequarão o prazo de penhora ao período de tempo necessário para a realização de investimentos florestais.

Por Redação ((o))eco
8 de maio de 2008

Convencer os ‘russos’

As medidas do PAS relativas ao crédito rural são resultado de um trabalho que envolveu técnicos dos ministérios do Meio Ambiente e da Embrapa, com assesoria a turma da fazenda. Eles trabalharam para provar que ter 80% de reserva legal na Amazônia, mesmo em situação de recuperação, faz mais sentido econômico do que derrubá-la. Só falta agora convencer a turma que continua desmatando a região.

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8 de maio de 2008

Virada

A justiça de Santa Catarina derrubou liminar que impedia a criação do Parque Estadual do Acaraí. O parque protege a última área de restinga da costa catarinense, em São Francisco do Sul. A liminar foi pedida pela promotora Simone Schultz, do Ministério Público estadual. A doutora alegou que o parque não poderia existir porque havia população tradicional morando em seu interior.

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7 de maio de 2008

Razão

A decisão de derrubar a liminar, tomada pelo desembargador Domingos Paludo, diz que a existência de população na área do parque do Acaraí – coisa que o MP catarinense não comprovou – não é razão para impedir sua implantação.

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7 de maio de 2008

Mais da justiça

O Supremo Tribunal Federal também suspendeu uma liminar dada pela desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional Federal, que paralisou o processo de concessão de licença de exploração da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. O Serviço Florestal Brasileiro informou que, com base na nova decisão, retomará os trabalhos, que estão em fase de habilitação das seis empresas que ainda estão no páreo por concessões no Jamari.

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7 de maio de 2008