Promessa é dívida

O secretário de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, se comprometeu a promover um seminário no final do mês de abril em Cuiabá para capacitar representantes da sociedade civil para as audiências públicas que ocorrerão em 12 cidades do interior. Elas servirão à aprovação local do zoneamento e estão previstas para maio. Maggi saiu do encontro acreditando que na próxima segunda-feira a proposta de zoneamento já esteja em discussão na Assembléia Legislativa. Para virar lei, precisará ainda ser encaminhada ao MMA.

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3 de abril de 2008

No fundo

A Famato tentou, com discursos inflamados, retomar uma antiga proposta de zoneamento, que dava ao setor do agronegócio uma área de expansão de quatro milhões de hectares a mais no estado. Ela foi modificada em 2007 pela Embrapa, depois de passar 17 anos em elaboração. Em igual tom, os membros dos movimentos sociais e ambientalistas defenderam o modelo atual. Saíram vitoriosos.

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3 de abril de 2008

Leilão de madeira

O Ministério Público Federal emitiu pareceres à Justiça Federal pedindo que seja leiloada a madeira apreendida em Tailândia (PA), nos pátios da Tailaminasplac Ltda e da GM Sufredini Industrial Ltda. As empresas conseguiram, na Justiça Federal, uma liminar provisória que impede o Ibama de leiloar os quase 2 mil metros cúbicos de madeira ilegal encontrados pela fiscalização. Para o procurador da República Daniel Avelino, é grande o risco de que a madeira “se perca” se não for leiloada.

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3 de abril de 2008

Queimadas de menos

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma redução da prática de queimadas da palha de cana-de-açúcar em São Paulo. Em relação à última safra (2006-2007), houve uma redução de 5% da área de queima, o equivalente a 108 mil hectares. Apesar disso, a área cultivada aumentou entre 2007-2008 cerca de 520 mil hectares, sinal de que a mecanização nos canaviais está ganhando espaço sobre o uso do fogo. Os dados foram interpretados a partir do sistema Canasat, do Inpe.

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3 de abril de 2008

Aves do maestro

O Ibama apreendeu, na casa do maestro Isaac Karabtchevsky, da Orquestra Petrobras Sinfônica (RJ), várias aves silvestres. A informação está na coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, desta quarta-feira. Ele teria sido multado em R$ 2 mil e responderá a processo administrativo por prender animais nativos brasileiros sem autorização - um papagaio verdadeiro, um melro, um tucano e uma arara vermelha, espécie ameaçada de extinção. Ele também teria uma cacatua e outras três araras. O Ibama só teria levado o melro e o tucano.

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3 de abril de 2008

Adin contra amianto

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar a Lei 9.055/1995, que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila no Brasil. Conforme as entidades, pesquisas em vários países teriam comprovado que a substância provoca câncer e outros malefícios. O amianto vem sendo sistematicamente abolido, por países desenvolvidos e em desenvolvimento. Em outros, multinacionais seguem valendo-se de legislação e governos fracos para produzir e vender amianto.

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3 de abril de 2008

Agenda

No dia 30 de julho acontece o segundo leilão de compra de energia de reserva, para suprir as necessidades do mercado em 2010.

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3 de abril de 2008

Atendendo a pedidos

A pedido de empreendedores, que queriam mais tempo para entrega de documentos, a data do leilão de contratação de energia de reserva passou do dia 30 de abril para os dias 20 e 21 de maio. O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a alteração nesta quinta-feira. Com isso, a apresentação da licença ambiental dos projetos, a declaração de recursos hídricos e outros documentos devem ser feitos até o último dia do mês de abril.

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3 de abril de 2008

Áreas embargadas

Como prometeu, o governo lançou nesta quarta na Internet a listagem das áreas embargadas na Amazônia onde foram registrados desmatamentos ilegais. A relação traz interdições desde janeiro de 2007. A medida faz parte do Decreto 6.321/2007 e da Instrução Normativa 001/2008 do Ministério do Meio Ambiente, publicados após o susto governista com a retomada do desmatamento amazônico. As consultas podem ser feitas por estados ou municípios e até por “alvos específicos” – quando é necessário preencher nome, CPF, nome do imóvel, razão social ou CNPJ.

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2 de abril de 2008

Palavras de quem entende

Logo no início de sua exposição, Nobre decidiu falar sobre o grupo de céticos que rebate os efeitos das mudanças climáticas. De acordo com ele, é fácil estabelecer uma série de argumentos para derrubar o discurso de que a variação na incidência dos raios cósmicos são os principais culpados pelo aquecimento global. “Basta ler as páginas 182 a 190 do primeiro relatório desta quarta série produzida pelo IPCC” para perceber, cientificamente, que a culpa pela maior concentração de carbono na atmosfera é das atividades humanas.

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2 de abril de 2008

Chance

Começou, nesta quarta-feira, o II Seminário de Mudanças Climáticas promovido pela PUC-Rio. Durante dois dias, alguns dos mais importantes pensadores e cientistas do país vão expor suas idéias sobre o aquecimento global e os potenciais impactos no Brasil. A primeira mesa de debate do evento reuniu, pela manhã, o pesquisador do Inpe Carlos Nobre, o diretor da Coppe-UFRJ Luiz Pinguelli Rosa e o diretor/colunista de O Eco, Sérgio Abranches.

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2 de abril de 2008

Silvicultura em debate

Um novo embate envolvendo o plantio de lavouras de eucaliptos no Rio Grande do Sul acontecerá no dia 4, mas o secretário estadual de Meio Ambiente Carlos de Moraes envia as convocatórias oficias em cima do laço. Segundo ambientalistas gaúchos, é mais um modo para enfraquecer o debate crítico às monoculturas no Pampa, um dos temas mais polêmicos dos últimos anos naquelas paragens. A 34ª reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente, em Porto Alegre, servirá “para fins de deliberação sobre a proposta de zoneamento para a silvicultura”.

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2 de abril de 2008